Novas Convocatórias dos Clusters EUREKA – Candidaturas abrem em setembro

A rede EUREKA promove programas temáticos de financiamento público para projetos de inovação, através dos seus Clusters. Estes programas destinam-se a grandes empresas, PMEs, Instituições de Ensino Superior e Centros de Investigação. De momento, decorrem duas convocatórias: a convocatória do Cluster ITEA4 procura projetos na área do “Software Innovation” e está a promover o evento de “brokerage ITEAM Project Outline Preparation Days” que permitirá aos participantes esclarecerem dúvidas, discutirem os seus projetos e comunicarem com os potenciais parceiros e empresas europeias; a convocatória do Cluster XECS aceita candidaturas de projetos nas áreas dos “Electronic components and system”.

Em Portugal, a participação nacional em projetos EUREKA é financiada através de Avisos do Portugal 2020 para Projetos e I&D Industrial à Escala Europeia. Para além disso, a Agência Nacional de Inovação (ANI) presta apoio técnico e administrativo às empresas portuguesas interessadas nestes mecanismos de cooperação internacional na área da inovação.

As candidaturas para a convocatória do Cluster ITEA4 estarão abertas de 17 de setembro a 16 de novembro de 2021, as candidaturas para a convocatória do Cluster XECS estarão abertas de 28 de setembro de 2021 a 25 de fevereiro de 2022 e o evento de “brokerage ITEAM Project Outline Preparation Days” decorrerá de 13 a 16 de setembro de 2021.

Para esclarecimentos adicionais, consulte os websites www.itea4.org e www.aeneas-office.org.

Regiões elegíveis para financiamento no período de 2021-2027

A Decisão de Execução (EU) 2021/1130 da Comissão Europeia, de 5 de julho de 2021, estabelece quais são as regiões da União Europeia elegíveis para o financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), e dos Estados Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período 2021-2027.

Para Portugal, a elegibilidade das regiões verifica-se em três categorias, designadamente, regiões menos desenvolvidas, região em transição e região mais desenvolvida. Na primeira categoria, mais especificamente regiões menos desenvolvidas, encontra-se o Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, e são elegíveis para financiamento pelo FEDER e pelo FSE+. A segunda categoria, nomeadamente região em transição, é protagonizada pelo Algarve e é elegível para financiamento pelo FEDER e pelo FSE+. Por fim, a última categoria, correspondente à região mais desenvolvida, é composta pela Área Metropolitana de Lisboa e está elegível para financiamento pelos mesmos fundos.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website: www.ec.europa.eu.

Prazo para requerer os Apoios Extraordinários COVID-19 no mês de agosto

Já está disponível na Segurança Social Direta os requerimentos que permitem pedir os Apoios extraordinários COVID-19 relativos ao mês de julho.

O Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica pode ser requerido até 13 de agosto. Este apoio destina-se a trabalhadores independentes e empresários em nome individual em situação de paragem total da sua atividade, estabelecida por determinação legislativa de fonte governamental. Destina-se também aos trabalhadores que exerçam uma atividade nos setores do turismo, cultura, eventos ou espetáculos que estejam com quebra de faturação superior a 40%, em função da paragem que se verifica nestes setores, em consequência da COVID-19.

Para além deste apoio, até 13 de agosto, é possível pedir o Apoio Extraordinário de Incentivo à Atividade Profissional, com referência ao mês de julho.

Por fim, o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, com referência ao mês de julho, vai estar disponível de 1 a 13 de agosto.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website: www.seg-social.pt

Inscrições abertas para o Programa Formação-Ação

O Programa Formação-Ação é um programa de apoio a projetos conjuntos de formação-ação, inserido no Sistema de Incentivos “Qualificação e internacionalização das PME” do Portugal 2020, que utiliza uma metodologia pioneira de capacitação empresarial, através da articulação da formação em sala (workshops), a ação na empresa e a consultoria individualizada, com vista ao desenvolvimento de competências dos gestores e consequente aumento da competitividade das empresas.

O Programa destina-se a micro, pequenas e médias empresas que tenham atividade no Norte, Centro e Alentejo, incidindo nas seguintes áreas temáticas: Internacionalização; Economia Digital; Implementação de Sistemas de Gestão; Indústria 4.0; Otimização de Recursos Financeiros e Controlo de Gestão; Gestão para a Competitividade das PMEs; e Inovação e Eficiência de Processos Produtivos. Os objetivos do programa são o aumento das competências de gestão e melhoria das práticas empresariais e, para as PMEs, a melhoria da organização, otimização de metodologias e promoção de processos de modernização e inovação.

A primeira etapa do programa passa pela elaboração de um diagnóstico empresarial, permitindo assim a identificação de áreas prioritárias a intervencionar e de um plano de ação a implementar ao longo do projeto com o apoio de um consultor. Posteriormente, as empresas integram um programa personalizado com duração de 24 meses, composto por horas de formação, workshops e consultoria personalizada.

Todas as informações estão disponíveis em www.atlbc.pt.

CIRCO Hub Portugal – Pré-inscrições abertas

O CIRCO Hub Portugal, criado a partir do programa holandês CIRCO.NL, é um projeto sobre modelos de negócio circulares para empresas responsáveis pela fabricação de produtos. Esta iniciativa desenvolve-se no âmbito de um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira entre o Fundo Ambiental, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Este projeto dirige-se a empresas e profissionais de design que ambicionem o desenvolvimento de uma economia mais circular, aumentando ao mesmo tempo a sua competitividade, criando valor para si e para os seus clientes. Assim, constitui uma oportunidade única para as empresas nacionais fazerem a transição para produtos e modelos de negócio baseados na Economia Circular, recorrendo a um programa de formação testado e com uma elevada taxa de sucesso.

O CIRCO Hub Portugal aborda o design circular através de 6 estratégias de design e de 5 arquétipos de modelos de negócio, trabalhados em sessões criativas e colaborativas. Os representantes das empresas participam num track de design de negócios circulares, composto por 3 workshops, e os designers participam numa sessão de design circular com a duração de um dia. A participação é gratuita, mediante inscrição, e está limitada a 10 empresas por track e 15 designers por sessão.

O primeiro track de formação sobre modelos de negócio circulares ocorre em setembro de 2021 e a primeira sessão de formação sobre design circular para designers decorrerá em outubro.

Para mais informação consulte o website www.circohubportugal.lneg.pt.

Nova Plataforma SIR para agilizar o licenciamento industrial

O Sistema de Indústria Responsável (SIR) estabelece os procedimentos necessários ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e de Zonas Empresariais Responsáveis (ZER), bem como o processo de acreditação de entidades no âmbito deste licenciamento. Neste seguimento, o IAPMEI lançou uma nova plataforma SIR, com o objetivo de simplificar e tornar mais célere o processo de licenciamento industrial, aproximando os serviços de administração dos operadores e apostando na sua diversificação, transparência da informação e clareza dos procedimentos e das decisões.

Para auxiliar o utilizador na transição para esta plataforma, o IAPMEI disponibiliza um conjunto de recursos de apoio, como vídeos e guias, bem como uma área de perguntas frequentes dedicados à plataforma, estando também disponíveis outros materiais na Academia de PME Digital.

De momento, a plataforma conta já com 367 entidades da Administração Pública ativas e 4310 utilizadores, tendo sido criados, através da migração de dados da antiga plataforma, 13 245 estabelecimentos industriais.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.iapmei.pt.

“Innovation Procurement Awards” – Candidaturas abertas

O Conselho Europeu da Inovação está a promover a 1º edição dos European Innovation Awards (EUIPA). Esta iniciativa tem como objetivo premiar os melhores casos de compras públicas e privadas de inovação na Europa.

O concurso tem como destinatários todas as entidades públicas ou privadas envolvidas em processos de compras de inovação, assim como indivíduos residentes num dos Estados-Membros Europeus ou nos países associados do programa Horizonte Europa.

Esta primeira edição terá a concurso 3 categorias, designadamente: a categoria “Innovation Procurement Strategy” que irá premiar as melhores estratégias de longo-prazo para o estímulo de novas procuras de inovação, soluções e práticas sustentáveis; a categoria “Facing Societal Challenges” onde serão destacadas práticas de procura de inovação dedicadas ao combate à pandemia COVID-19; e a categoria “Procurement Leadership” onde serão reconhecidos indivíduos que estimularam e direcionaram as suas equipas para práticas bem-sucedidas de aquisição de inovação.

O vencedor de cada categoria receberá um prémio monetário de 75 mil euros e cada segundo lugar receberá um prémio monetário de 25 mil euros.

As candidaturas estão abertas até dia 29 de julho de 2021.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.ec.europa.eu.

Horizonte Europa EIC Accelerator – Candidaturas em contínuo

O EIC Accelerator é um instrumento de financiamento que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de startups e pequenas e médias empresas com potencial para alcançar um elevado impacto.

Este instrumento fornece um apoio financeiro substancial através da conceção de um financiamento de até 2,5 milhões de euros para custos de desenvolvimento e inovação, e através de investimentos diretos de capital de até 15 milhões de euros geridos pelo Fundo EIC para aumentos de escala e outros custos relevantes. Para além disso, as empresas selecionadas no âmbito deste programa recebem treino, formação, orientação, acesso a investidores e empresas, e muitas outras oportunidades como parte da comunidade EIC.

São elegíveis candidaturas de empreendedores inovadores de todos os Estados Membros da União Europeia e países associados ao programa Horizonte Europa.

As candidaturas estão abertas em contínuo e o segundo cut-off será a dia 6 de outubro de 2021.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website: www.eic.ec.europa.eu

Comunicação sobre Orientações Técnicas relativas ao Fundo InvestEU

A Comissão Europeia publicou uma Comunicação que tem como objetivo fornecer orientações técnicas sobre a avaliação e aferição da sustentabilidade dos projetos que recebem apoio do Fundo InvestUE, em conformidade com o Regulamento InvestEU.

O Regulamento InvestEU introduz a sustentabilidade das operações de financiamento e investimento como um elemento importante do processo de tomada de decisão aquando da aprovação da utilização da garantia da UE. Neste caso, a sustentabilidade refere-se às três dimensões previstas no Regulamento InvestEU: Climática, Ambiental e Social. Assim, as Orientações propostas pela Comissão Europeia têm por objetivo apoiar os parceiros de execução, os intermediários financeiros e os promotores de projetos/destinatários finais no cumprimento dos requisitos de aferição de sustentabilidade.

Embora estas Orientações tenham sido especificamente elaboradas para o Fundo InvestEU, podem ser utilizadas num contexto mais vasto por qualquer parte (por exemplo, um promotor de projetos, uma instituição financeira ou uma autoridade pública) que pretenda ter em conta os aspetos de sustentabilidade na sua atividade.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.portugal2020.pt.

Apoio à Propriedade Intelectual – Candidaturas abertas

O Fundo PME, uma iniciativa da Comissão Europeia, no quadro das iniciativas “Ideas Powered for Business” é um regime de subvenções no valor de 20 milhões de euros, implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), para ajudar as pequenas e médias empresas europeias a aceder a direitos de propriedade intelectual.

Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME, este Programa oferece um apoio financeiro sob a forma de reembolso de 50% das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de Marcas e Desenhos ou Modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa.

Para usufruírem deste apoio, as empresas necessitam de se candidatar primeiro ao Fundo e só após obterem a aprovação por parte do EUIPO é que devem apresentar o pedido de Marcas/Desenhos ou Modelos no INPI ou no EUIPO.

As candidaturas ao Fundo PME estão abertas até dia 31 de julho.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.euipo.europa.eu.

Candidaturas abertas para o “Concurso Troféus Luso-Franceses 2021”

O Concurso Troféus Luso-Franceses, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (CCILF) e apoiado pelo IAPMEI, é uma iniciativa que visa incentivar as trocas comerciais entre Portugal e França, distinguindo o esforço e o sucesso obtidos pelas empresas no desenvolvimento de estratégias e investimentos no mercado português e no mercado francês.

Podem candidatar-se a este concurso todas as empresas, independentemente do seu ramo de atividade e/ou dimensão, estando a concurso 7 categorias, designadamente: Troféu da Exportação; Troféu do Investimento; Troféu PME; Troféu Desenvolvimento Sustentável; Troféu Inovação; Troféu Startup; e Troféu do Júri.

Após a apresentação das candidaturas, o júri irá selecionar as empresas nomeadas e vencedoras após a análise dos dossiers de candidaturas, da estratégia desenvolvida e dos projetos realizados pelas empresas. Posteriormente, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa proporcionará visibilidade aos vencedores e aos nomeados de cada prémio, tanto na imprensa, como no decorrer da Soirée de Gala, prevista para dia 28 de outubro de 2021, onde serão atribuídas as distinções de cada categoria.

As candidaturas estão abertas até dia 20 de setembro de 2021.

Para esclarecimentos adicionais consulte o website www.ccilf.pt.

Alargamento da dispensa do 1º e 2º pagamentos por conta de IRC 2021

Foi alargada a dispensa de realização do primeiro e segundo pagamentos por conta de IRC de 2021, através da publicação do Despacho n.º 205/2021- XXII, de 30 de junho, do secretário Adjunto e dos Assuntos Fiscais.

Desta forma, os sujeitos passivos com volume de negócios até 50 milhões de euros podem optar por não efetuar o primeiro e segundo pagamento por conta de IRC. Para além disso, caso o sujeito passivo verifique que o montante dos pagamentos por conta já efetuados é igual ou superior ao imposto que será devido com base na matéria coletável do período de tributação, mantém-se a possibilidade de deixar de efetuar o terceiro pagamento por conta e pode ainda proceder, sem-qualquer penalização, à respetiva regularização do imposto até à data limite do terceiro pagamento por conta.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.occ.pt.

Prémio World Summit Awards – Alargado prazo de candidaturas

A World Summit Awards, promovida pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, é uma competição internacional que procura valorizar a inovação a nível digital. Podem candidatar-se projetos digitais inseridos em uma das 8 categorias: Government & Citizen Engagement; Health & Well Being; Learning & Education; Environment & Green Energy; Culture & Tourism; Smart Settlements & Urbanization; Business & Commerce; e Inclusion & Empowerment.

Associada a esta iniciativa, através do programa Born From Knowledge, a Agência Nacional de Inovação atribuirá ao finalista nacional de base científica e tecnológica o troféu “Árvore do Conhecimento”, uma peça de arte da autoria de Leonel Moura.

O prazo de candidaturas termina dia 30 de julho de 2021.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.wsaportugal.pt.

BRAIN OPEN Edição Internacional – Candidaturas abertas

O BRAIN OPEN é um concurso organizado pelo Centro de Inovação e Negócios do Brasil (Brain), em parceria com o Polo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica de Portugal (TICE.PT) e com o Hub de Inovação do Parque Tecnológico São José dos Campos (Nexus), e tem como objetivo internacionalizar parcerias de negócio relevantes, com foco no desenvolvimento de soluções aderentes ao mercado e com sinergia para a Algar Telecom, fundadora do Brain.

O concurso é aberto a startups dos ecossistemas de inovação de Portugal e da América Latina, e estão a concurso propostas de soluções para duas categorias:“Smart Home/Office”, para clientes B2B que trabalham em modelo híbrido (escritório e home office); e “Espaços e Uso Coletivo”, para quem atua em locais públicos com grande fluxo de pessoas e ativos, sejam eles públicos, como parques, ou privados, como indústrias e shoppings. A finalidade do concurso é o desenvolvimento de tecnologias replicáveis que promovam o bem-estar, segurança, monitorização, prevenção e melhoria da experiência de consumo.

No final do concurso serão selecionadas até 5 startups, que irão trabalhar em conjunto com o Brain para desenvolver novas soluções para a Algar Telecom.

As inscrições encontram-se abertas até dia 9 de julho de 2021 e todas as informações estão disponíveis no website brain-innovation.medium.com.