A Comissão Europeia publicou uma Comunicação que tem como objetivo fornecer orientações técnicas sobre a avaliação e aferição da sustentabilidade dos projetos que recebem apoio do Fundo InvestUE, em conformidade com o Regulamento InvestEU.
O Regulamento InvestEU introduz a sustentabilidade das operações de financiamento e investimento como um elemento importante do processo de tomada de decisão aquando da aprovação da utilização da garantia da UE. Neste caso, a sustentabilidade refere-se às três dimensões previstas no Regulamento InvestEU: Climática, Ambiental e Social. Assim, as Orientações propostas pela Comissão Europeia têm por objetivo apoiar os parceiros de execução, os intermediários financeiros e os promotores de projetos/destinatários finais no cumprimento dos requisitos de aferição de sustentabilidade.
Embora estas Orientações tenham sido especificamente elaboradas para o Fundo InvestEU, podem ser utilizadas num contexto mais vasto por qualquer parte (por exemplo, um promotor de projetos, uma instituição financeira ou uma autoridade pública) que pretenda ter em conta os aspetos de sustentabilidade na sua atividade.
Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.portugal2020.pt.
