Criada aliança europeia do Setor da Moda – European Fashion Alliance

Com vista a desenvolver um ecossistema mais sustentável, inclusivo e promissor do setor da moda, 25 instituições de Moda europeias juntaram-se para criar a primeira aliança transnacional, denominada de European Fashion Alliance (EFA). Esta aliança transnacional aspira ser uma voz defensora e aceleradora da transição da Moda na Europa para um futuro mais sustentável, inovador e inclusivo.

De modo a que o setor e os seus stakeholders tenham a possibilidade de contribuir coletivamente para a transformação das práticas atuais e para a sustentabilidade do setor, a EFA tem como objetivo fortalecer e aumentar a rede de instituições de moda, para que em conjunto possam delinear um entendimento partilhado do setor e definir objetivos práticos para a indústria.

Mais informações em www.europeanfashionalliance.org.

Programa Interreg “POCTEP” aprovado pela Comissão Europeia

Foi aprovado o maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia - Interreg “POCTEP”, um programa de cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal, que tem como principal objetivo apoiar a criação de empregos, impelir a transição climática e energética e facultar melhores cuidados de saúde nestas regiões, com vista a promover um desenvolvimento económico, social e territorial uniforme e equilibrado em toda a União.

Os âmbitos de atuação deste programa europeu, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, serão feitos através de redes entre pequenas e médias empresas, de modo a melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. O programa também irá financiar projetos que promovam a melhoria da eficiência energética de edifícios públicos, que apoiem o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional.

Mais informações sobre este programa em www.poctep.eu

A partir do dia 31 de agosto poderá inscrever-se na EURegionsWeek

Promovido pela União Europeia, entre 10 e 13 de outubro de 2022 irá decorrer a Semana Europeia das Regiões e Cidades. Este programa visa trazer para cima da mesa os desafios que as regiões e cidades da Europa têm enfrentado e vão enfrentar futuramente e analisar possíveis soluções. Também tem como objetivo disseminar, num contexto de partilha entre os participantes, aprendizagens, experiências e boas práticas.

Numa instância final, este programa irá facilitar a cooperação e a criação de redes entre regiões e cidades, ao mesmo tempo que reforça o debate sobre a política de coesão da União Europeia, numa conjuntura mais geral.

Este programa será presencial e decorrerá em Bruxelas.

Para mais informações visite www.europa.eu. 

Candidaturas Abertas para o apoio “Internacionalização Via E-Commerce”

Enquadrado no Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» do Plano de Recuperação e Resiliência, o programa de incentivo “Internacionalização via E-commerce” visa a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais. Para tal, este programa pretende apoiar projetos que integrem a presença direta das empresas nos canais online, designadamente a criação de lojas próprias e/ou adesão a marketplaces, bem como o desenvolvimento de campanhas de promoção online.

No âmbito deste concurso, são elegíveis pequenas e médias empresas, de qualquer natureza ou sob qualquer forma jurídica. No entanto, para se poderem candidatar, as empresas devem realizar previamente, junto da AICEP, um Diagnóstico E-commerce.

Tendo em conta as recomendações e pontuação obtida no relatório de Diagnóstico E-commerce, as empresas podem-se candidatar a uma das seguintes tipologias: “Novas Exportadoras”, onde as despesas elegíveis podem ascender os 25.000€; ou “Mais Mercados”, cuja despesa máxima elegível é de 85.000€.

No que respeita as despesas elegíveis em cada tipologia, destacam-se a aquisição de equipamento e software, custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto, criação de lojas próprias online e despesas relacionadas com a melhoria da presença online. O apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 50%.

O período para a apresentação de candidaturas mantém-se aberto até à receção do número de candidaturas limite, com a execução da dotação orçamental de 4,5 milhões de euros.

Para mais informações consulte recuperarportugal.gov.pt.

BfK Ideas 2022: Concurso de Ideias de Base Científica e Tecnológica

Estão abertas até 9 de setembro as candidaturas ao BfK Ideas 2022, um concurso de ideias de negócio para estudantes e investigadores de Instituições de Ensino Superior portuguesas. O objetivo é premiar e divulgar as ideias de negócio que têm por base o conhecimento e a inovação, que conjuguem a criatividade, o potencial de negócio, de inovação e o impacto na sociedade.

Os finalistas têm acesso a um programa de imersão em formato digital de 2 dias, entre 11 e 27 de outubro de 2022, para aperfeiçoamento e desenvolvimento das ideias e para capacitar os mesmos em técnicas de pitch.

O BfK Ideas 2022 é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior através da ANI - Agência Nacional de Inovação. Representa uma cultura que celebra a valorização da Ciência e o seu impacto na sociedade, dado o seu reconhecido contributo para o crescimento económico e o desenvolvimento dos países a médio e longo prazo.

Mais informações em www.bornfromknowledge.pt.

Programa Apoiar Gás – 2ª fase de candidaturas encerra a 30 de setembro

Reabriram as candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás e irão encerrar às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental.

De modo a dar apoio às empresas mais afetadas pelos acréscimos excecionais do preço do gás natural, surge um incentivo a fundo perdido, no sentido de capacitar as empresas de continuar a sua atividade económica e de conservar as suas competências produtivas e de emprego.

Para este programa de financiamento são elegíveis empresas desenvolvam atividade económica principal num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Declaração de Retificação n.º 15/2022. Igualmente, são também elegíveis empresas do setor transformador, desde que demonstrem ser empresas com utilização intensiva de energia e cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.

Este apoio pretende suportar 30% sobre o custo elegível e com limite máximo 400 mil euros por empresa, sendo o custo elegível determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível.

Se elegíveis, as empresas podem requerer este apoio para o período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2022. 

Para mais informações consulte www.iapmei.pt.

Candidaturas abertas ao curso de Gestão de Empresas Familiares

Promovido pelo ISCTE Executive Education, irá decorrer um curso Intensivo e Aplicacional de Gestão de Empresas Familiares. Este programa visa disseminar entre os participantes conhecimentos teóricos e aplicacionais, da fermentas mais vitais para a gestão de uma empresa familiar. Numa instância final, este programa irá alavancar as empresas numa perspetiva de performance e competitividade.

Este programa é destinado a quadros superiores e dirigentes das empresas familiares, atuais ou futuros, fazendo parte ou não da família. O curso será presencial e decorrerá entre 11 e 20 de outubro de 2022, tendo a duração total de 24 horas.

Para mais informações visite execed.iscte-iul.pt.

Compromisso Emprego Sustentável – Candidaturas abertas até 30 de dezembro

A medida Compromisso Emprego Sustentável é um incentivo à contratação sem termo de públicos mais vulneráveis perante o mercado de trabalho e à entrada dos jovens no mercado de trabalho com maior valorização de salários.

No âmbito desta medida, são elegíveis os contratos de trabalho celebrados com desempregados inscritos no IEFP há pelo menos seis meses consecutivos; inscritos no IEFP há dois meses para pessoas até aos 35 anos e pessoas com 45 anos ou mais; ou desempregados inseridos em grupos vulneráveis, independentemente do tempo de inscrição.

O apoio financeiro à contratação corresponde a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais, o que corresponde a 5.318,4 euros. A este valor, é ainda possível somar algumas majorações, podendo o apoio atingir o valor máximo de 11.434,56 euros. As empresas terão ainda direito a um reembolso de 50% da contribuição para a Segurança Social a cargo do empregador, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados e até um máximo de 3.102,40€. Adicionalmente, este apoio é cumulável com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal, incluindo medidas que prevejam a dispensa total ou parcial do pagamento de contribuições para o regime geral da segurança social.

As candidaturas a esta medida decorrem até dia 30 de dezembro de 2022.

Para mais informações consulte o portal do IEFP.

Edit Value® promove programa direcionado às Lideranças – “Liderança Positiva”

Num panorama de transformação contínua em que os líderes atuais são confrontados diariamente com a necessidade de implementar mudanças estruturais nos negócios, na gestão, na retenção do capital humano, no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, na promoção do bem-estar, que possibilitem o avanço e crescimento das organizações, é importante promover a partilha de conhecimento que permita elevar o empenho de quem lidera.

Com o auspício de orientar as lideranças para responder aos principais desafios futuros, o “Programa de Liderança Positiva” da EDIT VALUE®, pretende ser um momento de promoção de conhecimento onde se combine contextos empresariais com o meio académico.

O programa integra dois painéis, com intervenções de um leque alargado de oradores que partilharão conhecimento e experiência e destina-se a CEOs, Chefias de Topo, Chefias Intermédias, Empresários, Gestores de Equipas, DRH, Líderes.

Mediante o período de inscrição os participantes poderão usufruir de um desconto de 15% (até 31 de agosto). Todos os participantes terão direito a coffee break, cocktail final, 1 livro de oferta e certificado de participação.

A iniciativa terá lugar no Hotel Meliã em Braga, dia 21 de setembro (quarta-feira) entre as 14h e as 19h30.

O evento encontra-se sujeito a inscrição prévia, mediante preenchimento de um formulário online.

Benefício Fiscal RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

O RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – é um sistema de incentivos fiscais para investimentos de inovação produtiva, com vista à promoção da competitividade e do investimento das empresas. Este benefício fiscal permite às empresas deduzir à coleta apurada até 25% do investimento realizado em ativos não correntes.

Podem beneficiar do RFAI os sujeitos passivos de IRC de variados setores, nomeadamente, indústria extrativa e indústria transformadora, turismo, atividades e serviços informáticos, atividades agrícolas, aquícolas, piscícolas, agropecuárias e florestais, atividades de investigação e desenvolvimento e de alta intensidade tecnológica, tecnologias de informação e produção de audiovisual e multimédia, defesa, ambiente, energia e telecomunicações, e atividades de centros de serviços partilhados.

As aplicações relevantes que podem ser alvo de incentivo fiscal dizem respeito às despesas elegíveis do ano civil anterior, desde que inseridos num projeto de investimento inicial e afetas à exploração da empresa. Dessas despesas destacam-se os investimentos em ativos fixos tangíveis adquiridos em estado novo e ativos intangíveis.

Para aceder ao RFAI, impõe-se ainda que os sujeitos passivos efetuem investimento relevante que mantenham na empresa e na região os bens objeto do investimento durante um período mínimo de 3 anos (no caso de micro, pequenas e médias empresas) ou 5 anos (nos restantes casos) e que proporcione a criação de postos de trabalho e a sua manutenção até ao final do período mínimo de manutenção dos bens objetos de investimento.

Incentivo Fiscal DLRR – Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

A Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos diz respeito a um regime de incentivos fiscais ao investimento que permite a dedução por lucros retidos e reinvestidos. Traduz-se numa medida de incentivo às micro, pequenas e médias empresas através da dedução à coleta do IRC dos lucros retidos que sejam reinvestidos na empresa num prazo de 4 anos, em aplicações relevantes.

Podem beneficiar do apoio os sujeitos passivos de IRC residentes em território português e os sujeitos passivos não residentes com estabelecimento também neste território, que executem atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e que pretendam reter lucros para reinvestimento.

No âmbito desta medida, são elegíveis investimentos relevantes associados a um investimento inicial, ou seja, ativos fixos tangíveis, adquiridos em estado de novo, desde que enquadrados em um dos seguintes objetivos: aumento da capacidade instalada de um estabelecimento já existente; diversificação da produção de um estabelecimento no que se refere a produtos não fabricados anteriormente nesse estabelecimento; ou uma alteração fundamental do processo de produção global.

O apoio financeiro corresponde a uma dedução à coleta no montante de 10% dos lucros retidos para reinvestimento e com o limite de 50% da coleta do IRC (no caso das micro e pequenas empresas) ou de 25% (no caso das médias empresas). As empresas do interior beneficiam de uma majoração de 20% das deduções efetuadas quando estejam em causa investimentos elegíveis realizados em territórios do interior. O montante máximo dos lucros retidos e reinvestidos, em cada período de tributação, é de 12 milhões de euros.

De salientar que num mercado que está cada vez mais competitivo, o recurso a este tipo de benefícios fiscais, previstos no Código Fiscal do Investimento, pode ser uma mais-valia para as empresas, fornecendo um importante contributo para a manutenção da sua competitividade.

Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos no âmbito da Rede Nacional de Test Beds

Estão abertas as candidaturas ao desenvolvimento de projetos inserido na medida “Rede Nacional de Test Beds”. Esta medida tem como objetivo a conceção de uma rede nacional de Test Beds para fomentar o desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços por empresas, através do recurso a espaços ou equipamentos físicos ou de simuladores digitais.

São elegíveis a este concurso as entidades, de qualquer dimensão ou forma jurídica, dos setores privado ou público. No entanto, as empresas que operam cada Test Bed devem assegurar que as pequenas e médias empresas (PME) e as startups às quais prestam serviços integram a rede colaborativa enquanto empresas aderentes.

Para este projeto, são elegíveis despesas em ativos corpóreos e incorpóreos. Também são elegíveis os custos de financiamento relacionados com a operação da Test Bed.

O financiamento às empresas responsáveis pela criação e operação da Test Bed poderá variar entre 50% e 90% a fundo perdido, uma vez que o financiamento depende do tipo de despesa, da localização do projeto e do valor de apoio transferido para as PME e startups aderentes através da prestação dos serviços de desenvolvimento de novos produtos e serviços em condições mais favoráveis. O montante máximo global de apoio por operação é de 7,5 milhões de euros.

O período de candidaturas estará aberto até às 19h do dia 16 de setembro de 2022.

Para mais informações consulte o Portal Recuperar Portugal.

Abertas candidaturas ao iTech Tourism

O iTech Tourism é um programa que tem o objetivo de capacitar e promover o desenvolvimento de negócios baseados em conhecimento e tecnologia no setor do Turismo, ou que sejam facilmente integrados no setor.

Esta iniciativa promoverá bootcamps envolvendo programas de formação e mentoria, networking, acesso à incubação física ou virtual da StartUp Braga para os três melhores projetos, oportunidades de investimento e possibilidade de implementação dos projetos piloto nas empresas associadas ao programa. Ademais, o melhor projeto do programa irá receber um prémio de 10 mil euros, oferecido pela Câmara Municipal de Braga.

O período de candidaturas estará aberto até ao dia 9 de outubro de 2022 e o programa de aceleração terá lugar entre os dias 20 de outubro e 30 de novembro de 2022. Para mais informações consulte o portal www.startupbraga.com.