Reabriram as candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás e irão encerrar às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental.
De modo a dar apoio às empresas mais afetadas pelos acréscimos excecionais do preço do gás natural, surge um incentivo a fundo perdido, no sentido de capacitar as empresas de continuar a sua atividade económica e de conservar as suas competências produtivas e de emprego.
Para este programa de financiamento são elegíveis empresas desenvolvam atividade económica principal num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Declaração de Retificação n.º 15/2022. Igualmente, são também elegíveis empresas do setor transformador, desde que demonstrem ser empresas com utilização intensiva de energia e cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.
Este apoio pretende suportar 30% sobre o custo elegível e com limite máximo 400 mil euros por empresa, sendo o custo elegível determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível.
Se elegíveis, as empresas podem requerer este apoio para o período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2022.
Para mais informações consulte www.iapmei.pt.
