Digit@l Tuesdays by IAPMEI regressam em abril

No próximo dia 9 de abril, decorre mais um webinar integrado na iniciativa da Academia de PME do IAPMEI, Digit@l Tuesdays, cujo tema centra-se em “O Poder das Ferramentas Google no Marketing Digital”.

No evento serão abordadas as várias ferramentas que o Google oferece para impulsionar a estratégia de marketing digital das empresas, seja pela visibilidade, anúncios ou análise de pesquisa e antecipação de tendências. Serão discutidos tópicos como SEO, publicidade online, Google Trends, Page Speed Insights e o Google My Business.

As Digit@l Tuesdays by IAPMEI, lançadas pela Academia de PME do IAPMEI em 2023, são dirigidas a empreendedores e gestores de PME, promovendo webinars que abordam temas do meio digital, importantes para o crescimento e sustentabilidade dos negócios.

Nas últimas edições foram abordados assuntos como Inteligência Artificial, E-commerce, Marketing Digital e Redes Sociais. A próxima sessão acontecerá no dia 23 de abril, com o tema "Email Marketing - Estratégias para alcançar resultados”.

Para saber mais sobre as Digit@l Tuesdays e para se inscrever nos webinars, aceda ao site do IAPMEI.

Formação Financeira – Inscreva-se nas ações de abril do Plano Nacional de Formação Financeira

As ações de formação financeira, inseridas no Plano Nacional de Formação Financeira e dinamizadas pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, estão de volta.

O Turismo de Portugal e a Academia de PME do IAPMEI, em colaboração com várias entidades do setor económico, organizam esta nova série de ações de formação focadas em assuntos financeiros, sob a égide do Plano Nacional de Formação Financeira. O objetivo destas sessões é auxiliar a disseminação de conhecimento prático, contribuindo para o reforço das competências financeiras dos empresários, ao longo da sua jornada empresarial, e de empreendedores, nas primeiras fases de desenvolvimento dos seus projetos.

Dada a importância do conhecimento financeiro para o crescimento de negócios rentáveis e sustentáveis, estas formações destinam-se a empresários, empreendedores, e dirigentes de micro e pequenas empresas dos setores de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, com o intuito de lhes fornecer ferramentas para enfrentar os diferentes estágios de desenvolvimento dos seus negócios. Os tópicos das formações incluem: gestão de crédito bancário para tesouraria, financiamento via mercado de capitais, interpretação de demonstrações financeiras para avaliação do negócio, escolha da forma jurídica da empresa, e seguros obrigatórios para empresas.

Para conhecer todos os temas abordados e o calendário das futuras sessões, consulte o site da Academia Digital do Turismo de Portugal em academiadigital.turismodeportugal.pt.

European Enterprise Promotion Awards 2024 – Candidaturas até 20 de maio

Os Prémios de Promoção do Empreendedorismo Europeu, EEPA, promovidos pelo IAPMEI em colaboração com a Comissão Europeia, visam reconhecer e destacar projetos e práticas exemplares que promovam e incentivem o empreendedorismo, em função da especificidade do seu contributo para o desenvolvimento económico e o emprego das regiões. Esta iniciativa, apesar de se dirigir preferencialmente a entidades públicas, com responsabilidades a nível nacional, regional ou local, destina-se também a parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

O prazo de candidaturas para a edição de 2024 dos EEPA estão abertas até o dia 20 de maio. Podem candidatar-se projetos e iniciativas com pelo menos 15 meses de atividade, desenvolvidos por entidades públicas ou por entidades privadas com envolvimento de entidades públicas.

Na fase nacional da edição, um painel de jurados atribuirá prémios em seis áreas distintas, escolhendo os dois melhores projetos para representar Portugal na final europeia dos EEPA, a decorrer no fim do ano. Na fase europeia do concurso são anunciados os vencedores selecionados por um Júri europeu e é eleito um vencedor por cada categoria e um vencedor geral, a quem é atribuído o Grande Prémio do Júri.

Para obter todas as informações necessárias sobre os EEPA 2024, aceda ao website do IAPMEI.

Pedidos de Patente Europeia – Redução de taxas para microempresas a partir de abril

O Instituto Europeu de Patentes disponibilizará a Microempresas, Universidades, Entidades sem fins lucrativos, Instituições Públicas de Investigação e Indivíduos um novo conjunto de incentivos para o registo de patentes europeias, mediante uma diminuição das taxas aplicáveis, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.

Este incentivo visa promover o crescimento e a inovação de entidades europeias de menor dimensão e com menor experiência, proporcionando-lhes um acesso facilitado ao sistema de patentes europeu. Desta forma, amplia o leque de medidas de apoio já existentes dirigidas a pequenas entidades, incluindo, em especial, as reduções de taxas por motivos linguísticos.

Assim, a partir do dia 1 de abril, será implementada uma diminuição de 30% nas taxas oficiais associadas ao depósito, à pesquisa do estado da arte, ao pedido de exame, à designação de Estados Membros, à taxa de concessão e às anuidades de patentes, contanto que o requerente não tenha submetido mais de cinco pedidos de patente nos últimos cinco anos.

Esta redução nas taxas será aplicada a todos os pagamentos efetuados a partir de 1 de abril, tanto para pedidos de patentes europeias quanto para pedidos Euro-PCT que prossigam para a fase europeia, sem consideração pela data em que foram apresentados. Os requerentes que desejem usufruir destas reduções deverão declarar explicitamente o seu estatuto, marcando a opção correspondente no formulário de solicitação de uma patente europeia.

Pode consultar mais informações no site do INPI.

INOVADORA COTEC 2024 - Candidaturas abertas

As inscrições para a 4.ª edição do Estatuto Inovadora COTEC estão agora a decorrer, destacando-se como uma oportunidade para empresas que se notabilizam pela sua estratégia inovadora, solidez financeira e performance económica. Esta distinção é atribuída pela COTEC, pela aplicação de um modelo de ‘rating de inovação’ baseado em métricas de inovação, robustez financeira e produtividade económica.

Nesta distinção, as instituições bancárias, Banco BPI, Bankinter, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, Millennium BCP, Novo Banco e Banco Santander são parceiras da COTEC. A 4.ª edição do Estatuto Inovadora COTEC conta também com o apoio do Banco Português de Fomento, da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O regulamento específico está disponível no site da COTEC, assim como um guia de apoio ao preenchimento do questionário e respostas a perguntas frequentes.

Na sua 3.ª edição, o Estatuto ‘Inovadora COTEC’ distinguiu 792 empresas. Esta distinção tem a validade de um ano. As candidaturas podem ser submetidas até 30 de Abril, através do formulário disponível no site da COTEC Portugal.

Abertura de novo Aviso “Emparcelar Para Ordenar”, inserido na componente Florestas do PRR

Está aberto novo período de candidaturas para o programa "Emparcelar para Ordenar", até 11 de junho de 2024, de acordo com o definido no Aviso n. º 03/C08-i01.03/2024. 

O programa, inserido na Componente C08 – Florestas do PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, capaz de proteger Portugal de incidentes graves num contexto de alterações climáticas, e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

O apoio assume a forma de subsídio a fundo perdido, variando entre 30% e 45% das despesas elegíveis e podem ser apoiadas ações de emparcelamento rural simples e situações de reconfiguração de titularidade para proprietário único, a ser concretizadas ou já concretizadas desde 1 de fevereiro de 2020.

As candidaturas a este programa são efetuadas em formulário através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários, nomeadamente, proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos. 

Para mais informação consulte o Portal do IFAP ou o site do PRR. 

Qualifica On apoia formação em empresas na adequação às transformações tecnológicas

Com o objetivo de apoiar a adequação das qualificações e competências dos trabalhadores às transformações tecnológicas em curso nas empresas, o programa Qualifica On surge como um novo apoio extraordinário à formação em momentos de paragem de produção.

Com este apoio, pretende-se que os períodos de paragem produtiva sejam aproveitados para implementação de projetos de formação que permitam adequar as qualificações dos trabalhadores às transformações organizacionais e tecnológicas em curso. Simultaneamente, pretende-se contribuir para a prevenção do risco de desemprego e melhoria da produtividade e competitividade da empresa e da economia.

O Qualifica On é aplicável a todas as empresas de todos os setores de atividade, traduzindo-se num apoio financeiro para fazer face aos encargos com os custos salariais, subsídio de alimentação e custos de formação por cada trabalhador. A taxa de financiamento é de 50% a fundo perdido, podendo esta ser aumentada para 60% no caso de formação ministrada a trabalhadores desfavorecidos e com deficiência. A taxa de financiamento pode ser ainda de 60% no caso de incentivos concedidos a médias empresas e de 70% em incentivos atribuídos a micro e pequenas empresas.

O apoio destina-se a um máximo de 200 horas de formação certificada por trabalhador, podendo ser ministrada de modo presencial, misto ou à distância (b-learning ou e-learning). No entanto, as horas de formação inseridas no programa Qualifica On não são contabilizadas para efeito de cumprimento das 40 horas de formação obrigatórias.

As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2024, sendo as mesmas aprovadas até ao limite da dotação orçamental. 

As candidatura são efetuada através de formulário disponibilizado no portal do IEFP. Para mais informações consulte o portal do IEFP Online.

Líder + Digital: Candidaturas abertas até 10 de abril

Abriram, no dia 11 de março, as candidaturas à medida “Líder + Digital”, que se destina principalmente à liderança das micro, pequenas e médias empresas nacionais. O objetivo da medida é contribuir para a transformação digital das organizações, de diferentes setores, e que sejam fortemente impactadas pelos processos de transição digital.

No âmbito do PRR e promovida pelo IEFP, a abertura deste concurso pretende fomentar a transformação digital, contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas e reforçar as qualificações e competências digitais dos gestores das micro e PME’s nacionais.

As candidaturas devem ser apresentadas em consórcio, cujos membros incluam, pelo menos, uma Instituição de Ensino Superior e uma entidade empregadora, associação empresarial ou associação do setor social (associadas dos parceiros com assento na Comissão Permanente de Concertação Social ou das entidades representativas do setor social e solidário).

O prazo de submissão de candidaturas termina no dia 10 de abril.

A submissão de candidaturas é efetuada eletronicamente, através de formulário disponibilizado no site do IEFP.

Interreg Euro-MED- 4ª convocatória

Está aberto o período de candidaturas à 4ª convocatória do Programa Interreg Euro-MED, que decorrerá até ao dia 12 de junho de 2024.

O programa tem o objetivo de apoiar a transição para uma sociedade resiliente e com impacto climático neutro, em conformidade com as diretrizes do Pacto Ecológico Europeu, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com a Agenda Territorial 2030.

As 4 missões definidas para alcançar o objetivo do programa são: Fomentar uma economia sustentável e inovadora; Proteger e valorizar o património natural; Promover as “Green Living Areas”; e Promover o turismo sustentável.

Esta Convocatória de Projetos Temáticos destina-se à apresentação de “Test Projects” e “Transfer Projects”, que se enquadrem nas Prioridades e Objetivos Específicos definidos nos Termos de Referência da 4ª Call, contando com uma dotação financeira total de 44 milhões de euros.

No próximo dia 22 de abril, pelas 10h00, realizar-se-á um evento online de apresentação desta convocatória, promovido pela A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.  Para mais informação aceda ao website da EuroMED ou ao website da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. 

SIFIDE - Submissão de candidaturas até 31 de maio

O período para a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), está aberto até ao dia 31 de maio de 2024. 

Esta medida visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em I&D, através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas.

O incentivo abrange despesas de investigação realizadas com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos, assim como compreende despesas de desenvolvimento, nomeadamente as realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação, ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos, com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico. 

As entidades que realizaram investimentos em investigação e desenvolvimento no decorrer do ano fiscal de 2023 podem recuperar até 82,5% do Investimento em I&D, na parte que não tenha sido objeto de comparticipação financeira do Estado a fundo perdido, na forma de crédito fiscal.

Para entidades cujo período de tributação seja diferente do ano civil, o prazo para submissão de candidaturas é até ao fim do quinto mês seguinte à data do termo do período de tributação a que respeitam as despesas de I&D. 

Para efetivar a candidatura, as empresas deverão preencher um formulário referente às atividades de I&D realizadas em 2023. 

Pode consultar mais informação no site do benefício fiscal SIFIDE. 

EUREKA: innovation beyond borders – 5 clusters com candidaturas abertas

Estão abertas candidaturas a projetos no âmbito dos Clusters da rede EUREKA, que financiam projetos nacionais e colaborações com os principais stakeholders da indústria europeia em projetos de I&D.

Os Clusters EUREKA são liderados pela Rede EUREKA, a maior rede pública mundial para colaboração internacional em I&D e inovação, presente em mais de 45 países. O objetivo da Rede EUREKA é promover o crescimento de startups, PMEs, grandes empresas e centros de investigação através do financiamento e apoio à cooperação internacional em I&D, fornecendo serviços de preparação para acesso a investimento.

Estão anunciadas as datas de realização das 5 convocatórias de candidaturas, que serão realizadas durante o ano de 2024. Estas convocatórias são direcionadas a entidades com ideias de projeto ou interesse em integrar um consórcio em formação.

Os projetos internacionais, apresentados nestas convocatórias e aprovados, irão receber o Selo do Cluster Eureka e as entidades nacionais nele participantes poderão candidatar-se a financiamento nacional no âmbito do futuro Aviso de financiamento “Internacionalização de I&D – Operações para I&D Industrial à Escala Europeia” do PT2030.

Para consultar mais informação aceda ao portal de candidaturas da Rede EUREKA.

Ferramentas Small.com - Website, Ferramenta de Avaliação de Maturidade Digital, E-book e Plataforma e-learning já disponíveis em quatro idiomas

As ferramentas desenvolvidas no âmbito do projeto “Small.com: Transformação Digital de Pequenos Negócios”, um projeto cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa Erasmus+, já estão disponíveis em português, inglês, italiano e polaco.

O principal objetivo do projeto culminou no desenvolvimento de uma ferramenta para diagnosticar a maturidade digital das micro e pequenas empresas e dos seus recursos humanos, recomendando quais os processos e ferramentas de digitalização que representam oportunidades de melhoria para o crescimento contínuo. Para sustentar este crescimento, o projeto desenvolveu conteúdos pedagógicos de apoio ao processo de transformação digital e aquisição de competências digitais.

Neste momento, já é possível utilizar a ferramenta de avaliação de maturidade digital para diagnosticar a maturidade digital organizacional e individual, descobrindo qual o nível digitalização de uma empresa e o atual grau de competências digitais do utilizador, sendo sugerido estratégias de melhoria para ambos os casos. 

A plataforma e-learning LosGlobos reúne conteúdos formativos em diferentes formatos, e aborda várias temáticas essenciais para a implementação de um processo de transformação digital nos pequenos negócios, tais como cibersegurança, marketing e vendas, entre outras, assim como temáticas relacionadas com as competências e soft skills digitais necessárias para executar esse processo de transformação digital, tais como criatividade, comunicação, entre outros. A plataforma permite ainda testar os conhecimentos com exercícios práticos relacionados com cada módulo de informação.

Está também disponível para download o E-book com as principais tendências e as melhores práticas da transformação digital.

Todas estas ferramentas e conteúdos são totalmente gratuitos e de livre acesso, estando disponíveis no site do projeto Small.com, e podem ser utilizadas por qualquer pessoa interessada na temática da digitalização e de competências digitais. 

Para mais informações consulte www.smallcom.eu. 

Abertas as candidaturas ao Prémio ao Emprego - Estágios ATIVAR.PT

As entidades promotoras de estágios que queiram celebrar contratos de trabalho sem termo com os ex-estagiários, voltam a poder candidatar-se ao Prémio ao Emprego no final do contrato de estágio.

Para se candidatar ao apoio, a empresa tem de iniciar o contrato de trabalho sem termo com o ex-estagiário no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio.

O valor do apoio é de duas vezes a retribuição base mensal prevista no contrato, até ao limite de 2.546,30€. O montante do prémio é majorado em 20 % do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior. No caso de celebração de contratos de trabalho a tempo parcial, o apoio é reduzido proporcionalmente, tendo por base um período normal de trabalho de 40 horas semanais.

Ao beneficiar do apoio, a empresa deverá manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego, verificado à data da celebração do contrato, no período de 12 meses após a celebração do mesmo.

O período de candidaturas ao Prémio ao Emprego decorre até ao dia 30 de dezembro de 2024, podendo ser interrompido caso seja atingida a dotação orçamental atribuída.

Recomenda-se a consulta da legislação aplicável, disponível no site do IEFP.

EmpoWomen – Candidaturas até 8 de março

O programa EmpoWomen, financiado pela União Europeia através do Horizonte Europa, tem como propósito a aceleração e mentoria de empresas de tecnologia deep-tech lideradas por mulheres nos países Widening, onde se que se inclui Portugal. Na primeira fase de candidaturas, serão selecionadas 25 empresas lideradas por mulheres para participarem no programa de aceleração desenvolvido em conjunto pela StartupWiseGuys (SWG) e pela BusinessAngelsEurope (BAE).

Durante os seis meses do programa de aceleração, que terá lugar entre maio e outubro deste ano, as empresas selecionadas serão orientadas em duas fases. Na primeira fase, serão acompanhadas com sessões de mentoria individuais mensais para o desenvolvimento de áreas cruciais para o crescimento empresarial, incluindo o estabelecimento de metas e KPIs, execução do produto e estratégias de vendas, desenvolvimento e planeamento de produtos de tecnologia deep-tech e definição de estratégias de financiamento.

A segunda fase servirá para preparar estes negócios para captarem investimento externo, abrangendo a compreensão de estratégias de financiamento e promovendo o envolvimento direto com investidores. Nas sessões de acompanhamento será desenvolvida com cada empresa uma proposta de investimento para potenciais investidores, e serão dadas orientações para fechar negócios e maximizar valor pós-investimento.

Além destes seis meses de aceleração, as empresas selecionadas terão acesso a vouchers e prémios monetários, e financiamento até 45.000€.

Estão as candidaturas à primeira Open Call da EmpoWomen decorrem até 8 de março. O programa realizar-se-á durante 2 anos e a segunda Call ocorrerá em dezembro de 2024. 

Para consulta do programa e candidaturas pode aceder empowomen.eu.

Verbas do Fundo de Compensação do Trabalho Passam a Poder Ser Utilizadas em Habitação, Creches e Formação

Na sequência da suspensão das contribuições para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e das contribuições mensais para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), passou a ser possível, desde 15 de fevereiro de 2024, o resgate das verbas acumuladas.

Previstas no Decreto-Lei nº115/2023, as contribuições, que estavam suspensas desde maio de 2023, poderão ser mobilizadas para efeitos de apoio à habitação dos trabalhadores, apoio a investimentos em creches e refeitórios e financiamento da qualificação e formação certificada dos trabalhadores.

A mobilização, a realizar no Portal dos Fundos de Compensação, poderá ser feita em 2 tranches (em saldos até 400.000€) ou 4 tranches (no caso de saldos superiores), até dia 31 de dezembro de 2026, mediante comunicação no portal do montante do resgate finalidades e trabalhadores envolvidos.

A reconversão do FCT não coloca em causa os direitos dos trabalhadores, sendo a compensação por cessação do contrato de trabalho garantida pelo FGCT.

Para mais informações consulte o Portal dos Fundos de Compensação.