PT2030: Apoio à Internacionalização de I&D - Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

Está aberto o período de candidaturas para o Sistema de Incentivos à Internacionalização de I&D (SIID), focado em Operações de I&D Industrial à Escala Europeia. Este programa visa apoiar a participação de entidades portuguesas em projetos de Investigação & Desenvolvimento (I&D) europeus, com cofinanciamento assegurado por fontes nacionais, promovendo a integração de empresas nacionais em consórcios de inovação à escala europeia.

O programa abrange operações em colaboração com iniciativas da Rede EUREKA, incluindo projetos de Clusters, Rede EUREKA, EUROSTARS e chamadas multilaterais GLOBALSTARS. Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas e Small Mid Caps. A dotação total do aviso é de 13,3 milhões de euros, com a taxa máxima de cofinanciamento de 80% (40% na região de Lisboa).

O período de candidaturas está dividido em três fases, a decorrer de 30 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2025. Para mais informações, consulte o Aviso completo no portal do Compete 2030: www.compete2030.gov.pt.

PT2030: Apoio à Internacionalização de I&D - Operações com Selo de Excelência Horizonte Europa

Estão abertas as candidaturas para o Sistema de Incentivos à Internacionalização de I&D (SIID), destinado a apoiar empresas com projetos de I&D distinguidos com o Selo de Excelência no âmbito dos programas Horizonte 2020 ou Horizonte Europa. O programa pretende reforçar a competitividade das empresas portuguesas ao nível internacional, oferecendo financiamento a projetos reconhecidos pela sua excelência e potencial inovador.

O apoio abrange operações que receberam o Selo de Excelência nos instrumentos “EIC Transition” e “EIC Accelerator” do Conselho Europeu de Inovação. Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps e Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, desde que em co-promoção.

A dotação total disponível é de 4,8 milhões de euros e a taxa de financiamento é de 100% ou de até 70% (de até 50% para a região de Lisboa), corresponde às taxas estabelecidas para os projetos de I&D ao abrigo das regras do “EIC Transition” ou “EIC Accelerator”, respetivamente, desde que o valor de incentivo seja inferior a 2,5 milhões de euros por operação.

O período de candidaturas está dividido em três fases, decorrendo entre 30 de outubro de 2024 e 31 de outubro de 2025. Para mais informações, consulte o Aviso completo no portal do Compete 2030 em www.compete2030.gov.pt.

Prémio Inovação na Internacionalização - COTEC

O Prémio Inovação na Internacionalização é uma iniciativa da COTEC Portugal, em colaboração com o World Trade Center Lisboa, que visa reconhecer e apoiar as estratégias inovadoras de expansão internacional das empresas portuguesas. Esta iniciativa distingue empresas nacionais que se destacam pela sua inovação no contexto da exportação e internacionalização.

O principal objetivo do Prémio é reconhecer as empresas que demonstram um percurso inovador na exportação e internacionalização e incentivar a expansão global das empresas portuguesas. A análise das candidaturas inclui parâmetros como intensidade de exportação, diversificação de mercados, intensidade tecnológica e crescimento do negócio internacional.

Podem candidatar-se ao Prémio todas as empresas instaladas no território nacional que demonstrem inovação no seu percurso de exportação e internacionalização. A distinção abrange diferentes dimensões empresariais e mercados geográficos.

O Prémio distingue empresas em duas categorias principais, nomeadamente, categoria “Europa”, focada na internacionalização para mercados europeus e categoria “Global”, que se concentra na internacionalização para mercados globais. Cada categoria possui três distinções baseadas na escala da empresa: a Distinção Micro destina-se a empresas com Volume de Negócios inferior a 500 mil euros e menos de 10 trabalhadores; a Distinção PME, dirige-se a empresas com Volume de Negócios até 50 milhões de euros e até 250 trabalhadores; e a Distinção sMidCap destina-se a empresas com Volume de Negócios até 100 milhões de euros e menos de 500 trabalhadores.

Além da visibilidade associada ao prémio, os vencedores terão acesso e apoio da rede global do World Trade Center, potencializando a sua expansão internacional.

As candidaturas devem ser submetidas até 20 de setembro.

Para mais informações, consulte o website da iniciativa, em pii.cotec.pt.

Abertas candidaturas ao apoio “Internacionalização das PME”, do Portugal 2030

No âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial do Portugal 2030, foi publicado o aviso “Internacionalização das PME - Operações Individuais”, que visa apoiar operações individuais de capacitação empresarial. Esta medida pretende impulsionar a adoção de estratégias de negócio mais avançadas que aumentem a capacidade das micro, pequenas e médias empresas de se integrarem em cadeias de valor globais, através da implementação de projetos de promoção internacionalização.

São suscetíveis de apoio os projetos que englobem as ações para conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; marketing internacional; presença online e e-commerce; criação e promoção internacional de marcas; inovação organizacional relacionada com práticas comerciais ou relações externas; ou qualidade e certificação específica para os mercados externos.

Relativamente às despesas elegíveis, destacam-se os custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, os custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, os custos com prospeção e captação de novos clientes, e as despesas orientadas para a incorporação nas empresas dos princípios do ESG com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa.

O apoio a conceder no âmbito deste aviso reveste a forma de incentivo não reembolsável e é calculado com base na aplicação de uma taxa de 40% às despesas consideradas elegíveis.

Podem candidatar-se a este apoio PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, sediadas em Portugal Continental, que tenham registado um Volume de Negócios Internacional, em 2023, igual ou superir a 200 mil euros.

O período para a apresentação de candidaturas está dividido em duas fases, sendo que a primeira termina a 30 de setembro e a segunda a 30 de dezembro de 2024.

Para mais informações, consulte o Aviso de apresentação de candidaturas e outras informações no site do Compete2030. 

Clusters de Competitividade - IAPMEI

Estão abertas, até 31 de julho, as candidaturas para reconhecimento dos Clusters de Competitividade para novos Clusters e para Clusters anteriormente reconhecidos.

Entende-se por cluster de competitividade nacional a plataforma agregadora de conhecimento e de competências, constituída por parcerias e redes que integram empresas, associações empresariais, entidades públicas e instituições de suporte relevantes, nomeadamente, entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação. 

O reconhecimento dos clusters visa incentivar a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência coletiva nos domínios da investigação e desenvolvimento e inovação, da capacitação, da internacionalização e na sustentabilidade dos recursos que permita dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global.

O reconhecimento como cluster de competitividade nacional é atribuído por Despacho do membro do Governo responsável pela área da Economia e é válido por um período de seis anos. 

Para mais informação, consulte o site do IAPMEI. 

EEPA 2024 | Candidaturas até 20 de maio

No dia 20 de maio, termina o prazo para candidaturas à edição de 2024 dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA).

Os EEPA, instaurados pela Comissão Europeia, reconhecem e premeiam as iniciativas de destaque que apoiam o empreendedorismo, com o objetivo de incentivar e inspirar potenciais empreendedores. A competição estende-se aos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como os países associados do pilar PME do Programa do Mercado Único.

A primeira fase nacional do concurso corresponde à fase nacional, onde o júri atribui distinções em seis categorias: Promoção Do Espírito De Empreendedorismo; Investimento nas Competências Empreendedoras; Apoio à Transição Digital; Desenvolvimento do Ambiente Empresarial e Apoio à Internacionalização das Empresas; Apoio à Transição Sustentável; e Empreendedorismo Responsável e Inclusivo. Posteriormente, entre todos os projetos candidatos, serão selecionados os dois melhores que irão representar Portugal na grande final europeia dos EEPA, no final do ano.

Podem candidatar-se organizações públicas ou privadas, que apresentem algum projeto ou iniciativa que contribua par ao espírito empreendedor. As entidades privadas podem participar com projetos, ou outras iniciativas, em parceria com entidades públicas. Na categoria “Empreendedorismo Responsável e Inclusivo”, as PME são elegíveis sem necessidade de parceria público-privada.

Para informação sobre os EEPA, consulte o site do IAPMEI.

Portugal 2030: Candidaturas abertas ao SICE Inovação Produtiva

Foram publicados dois Avisos do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, na tipologia de intervenção Inovação Produtiva para Territórios de baixa Densidade e para Outros Territórios.

Este apoio visa, sobretudo, apoiar projetos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. O investimento mínimo elegível, em ambos os avisos, é de 300 mil euros, e deverá estar relacionado com as tipologias de ação “criação de um novo estabelecimento”, “aumento da capacidade de um estabelecimento já existente”, “diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento” ou “alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”.

No âmbito deste apoio são elegíveis as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos; aquisição de equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente; softwares; construção de edifícios e/ou obras de remodelação; material circulante para a atividade turística; serviços de engenharia necessários à implementação do projeto, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing e despesas com contabilista certificado ou ROC para a validação das despesas do projeto.

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), com taxas base de 25% para médias empresas e 30% para micro e pequenas empresa, com possibilidade de majoração até ao limite de 40% das despesas elegíveis.

Está em curso a primeira fase do período de candidaturas que decorre até 16/09/2024.

Todas as informações sobre este e outros programas de apoio e incentivo estão disponíveis em www.compete2030.gov.pt.

Sistema de Incentivos de Ações Coletivas – abertos concursos para Digitalização, Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico, Descarbonização, Internacionalização e Qualificação

No final do passado mês de abril, foram publicados quatro novos avisos no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, que visa reforçar a transferência do conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial e potenciar a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação.

São beneficiárias destes apoios as entidades não empresariais do sistema de Investigação e Inovação, e os projetos âmbito de apoio deverão corresponder a ações coletivas realizados em copromoção.

De momento, estão a decorrer candidaturas para a pré-qualificação de projetos de que tenham como objetivo a transformação digital das PME; projetos que potenciem a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação ; pré-qualificação de projetos que tenham como objetivo a descarbonização da economia; projetos que visem alavancar a internacionalização da economia portuguesa; e projetos que contribuam para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental.

Os Avisos de Candidatura estão disponíveis para consulta no site do COMPETE2030.

Pedidos de Patente Europeia – Redução de taxas para microempresas a partir de abril

O Instituto Europeu de Patentes disponibilizará a Microempresas, Universidades, Entidades sem fins lucrativos, Instituições Públicas de Investigação e Indivíduos um novo conjunto de incentivos para o registo de patentes europeias, mediante uma diminuição das taxas aplicáveis, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.

Este incentivo visa promover o crescimento e a inovação de entidades europeias de menor dimensão e com menor experiência, proporcionando-lhes um acesso facilitado ao sistema de patentes europeu. Desta forma, amplia o leque de medidas de apoio já existentes dirigidas a pequenas entidades, incluindo, em especial, as reduções de taxas por motivos linguísticos.

Assim, a partir do dia 1 de abril, será implementada uma diminuição de 30% nas taxas oficiais associadas ao depósito, à pesquisa do estado da arte, ao pedido de exame, à designação de Estados Membros, à taxa de concessão e às anuidades de patentes, contanto que o requerente não tenha submetido mais de cinco pedidos de patente nos últimos cinco anos.

Esta redução nas taxas será aplicada a todos os pagamentos efetuados a partir de 1 de abril, tanto para pedidos de patentes europeias quanto para pedidos Euro-PCT que prossigam para a fase europeia, sem consideração pela data em que foram apresentados. Os requerentes que desejem usufruir destas reduções deverão declarar explicitamente o seu estatuto, marcando a opção correspondente no formulário de solicitação de uma patente europeia.

Pode consultar mais informações no site do INPI.

Candidaturas abertas para o Fundo PME Ideas Powered for Business 2024

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) iniciou a edição de 2024 do Fundo de Apoio às PME para Proteção de Propriedade Industrial, o Ideas Powered for Business. Este fundo trata-se de um regime de subvenções concebido para ajudar as pequenas e médias empresas sediadas na UE a proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

O fundo disponibiliza reembolsos parciais de várias atividades relacionadas com propriedade intelectual, em forma de voucher: reembolso de 90% das despesas tidas com serviços de pré-diagnóstico do portefólio de Propriedade Industrial, até ao valor máximo de 810 euros, em Portugal; reembolso de 75% do valor de taxas nacionais e europeias e 50% de outras taxas internacionais, nos pedidos de marca e desenhos ou modelos, até 1000 euros; reembolso de 75% do valor das taxas para pedidos de patentes nacionais e europeus, até ao valor máximo de 1500 euros, e 50% dos custos com a redação e apresentação de pedidos de patente europeia, até 2000 euros; reembolso de 75% do valor da taxa de pedido online e de exame no caso das variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário, no máximo até 1500 euros.

Os vouchers são válidos durante 2 meses a contar da receção da subvenção e a validade pode ser prorrogada, no máximo, por mais 2 meses. Encoraja-se as PME a candidatar-se a um voucher quando planeiem executar uma das atividades elegíveis nos 2 meses seguintes. A candidatura pode ser apresentada pelo proprietário da empresa, por um funcionário ou por um representante externo autorizado que atue em seu nome.

As candidaturas estão abertas até 6 de dezembro de 2024, com vales atribuídos por ordem de submissão, até ao esgotamento das verbas. 

Para mais informações consulte www.euipo.europa.eu.

Aberta 6.ª Convocatória para o Eurostars

Abriu no dia 12 de janeiro a 6.ª convocatória do programa de financiamento Eurostars. O Eurostars é um programa europeu de apoio à investigação e desenvolvimento empresarial destinado a empresas inovadoras que trabalham em projetos transnacionais, e é co-financiado pela União Europeia pelo Horizonte Europa.

O programa é dirigido a pequenas e médias empresas que realizem atividades de investigação e desenvolvimento, oferecendo-lhes a possibilidade de colaborarem com parceiros internacionais e de acederem a financiamento para o desenvolvimento dos seus projetos. O objetivo do programa é incentivar a inovação empresarial e aumentar a competitividade das empresas europeias no mercado global.

Este programa dirige-se a projetos inseridos em todas as áreas de atividade, desde as ciências da vida até à tecnologia da informação, passando pela energia e ambiente.

Para serem elegíveis para o programa, as empresas devem atender a sete critérios de elegibilidade, de onde se destaca: o consórcio do projeto tem que ser liderado por uma pequena e média empresa de um país Eurostars; a parceria tem de ser composta por pelo menos duas entidades independentes entre si; e o projeto tem de ter uma duração máxima de 36 meses, salvo algumas exceções.

Cada país tem um órgão financiador nacional que decide quais organizações elegíveis para receber financiamento, quais atividades do projeto podem ser financiadas e as respetivas taxas de financiamento.

As candidaturas estão abertas até 14 de março de 2024.

Para mais informações consulte: eurekanetwork.org.

Startup Europe – abertura de candidaturas

No âmbito do programa “Ecossistemas Europeus de Inovação", as inscrições para o programa "Startup Europe" encontrar-se-ão abertas a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Esta iniciativa visa estimular e desenvolver os ecossistemas de inovação a nível nacional e regional, promovendo a disseminação de conhecimento e a implementação de práticas exemplares em toda a Europa.

Os resultados esperados deste projeto incluem aumentar a presença no mercado de startups europeias nas áreas de tecnologias digitais estratégicas e inovação em deep tech, como Inteligência Artificial, Computação Avançada, Cibersegurança, Blockchain, Internet das Coisas, Metaverso, Energia, Greentech, AgriTech e Fintech.

Este programa irá conectar os ecossistemas locais de startups digitais e de alta tecnologia e apoiar atividades transfronteiriças de aceleração para startups atrativas, ou seja, Startups que tenham concretizado a adequação do produto ao mercado ou pelo menos uma ronda de financiamento inicial angariada.

As inscrições para o apoio permanecerão abertas até o dia 25 de abril de 2024. Para mais informações consulte: www.ec.europa.eu

Sessão de informação: 2.ª Convocatória EUREKA - Innowwide

A ANI - Agência Nacional de Investigação encontra-se a promover uma sessão de informação dedicada à 2.ª convocatória para projetos do Programa Innowwide da Rede Eureka, que irá decorrer no próximo dia 13 de setembro, pelas 10h.

O Innowwide é dirigido a PME europeias que ambicionam competir em mercados globais. A 2.ª convocatória do Innowwide financiará a realização de 70 projetos de viabilidade tecnológica e de mercado (60 mil euros por projeto), a realizar em países de África, continente Americano, Ásia e Oceânia, através da sub-contratação de parceiros locais no mercado-alvo. O programa Innowwide pode ser a solução para empresas PME inovadoras com a ambição de desenvolver um novo produto, processo ou serviço destinado a um mercado estratégico fora da União Europeia ou de países associados ao Horizonte Europa, e que precisam de aferir a sua viabilidade técnica, comercial, legal e/ou socioeconómica.

A sessão contará com uma apresentação sobre o programa Innowwide, com o testemunho de empresas portuguesas previamente vencedoras e com um espaço de esclarecimento de questões da audiência. As inscrições no evento são gratuitas, mas de registo obrigatório. Para saber mais sobre esta iniciativa, visite o endereço www.ani.pt.

Candidaturas abertas ao EUROPEAN INNOVATION COUNCIL ACCELERATOR

O Acelerador do European Innovation Council é um instrumento de financiamento da Comissão Europeia, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de startups e pequenas e médias empresas com tecnologias disruptivas, visando alcançar um impacto global significativo. Este programa oferece apoio financeiro de até 17,5 milhões de euros, dividido em financiamento não reembolsável e investimentos com participação em ações. Esses recursos visam auxiliar as empresas a superar os desafios de desenvolvimento e introdução no mercado de tecnologias altamente disruptivas, baseadas em avanços e descobertas científicas. 

Em 2023, o processo de candidatura é dividido em três fases: a primeira fase consiste na submissão de um vídeo de apresentação, um conjunto de slides de apresentação e responder a um conjunto de perguntas sobre a sua inovação e sobre a equipa de trabalhos. Se a candidatura cumprir os critérios básicos para o financiamento, será convidada a preparar uma candidatura completa para submeter numa das datas limite periódicas para o financiamento do Accelerator Open ou Accelerator Challenge. 

A candidatura completa será avaliada pelos especialistas de acordo com todos os critérios para o financiamento do European Innovation Council, e caso a candidatura cumpra todos os critérios, será convidada para entrevistas presenciais com um júri, naquele que é o último passo do processo de seleção.

O EIC recebe candidaturas de inovadores de todos os Estados-Membros da União Europeia e de países associados ao programa Horizonte Europa. 

Como mencionado, as candidaturas encontram-se abertas de forma contínua.

Para saber mais consulte www.eic.ec.europa.eu.

Vales Regionais e Inovação - Candidaturas

O Concurso para Vales Regionais e Inovação, que faz parte do programa Ecossistemas Europeus de Inovação, do Horizonte Europa, abriu candidaturas a 17 de maio, visando a promoção da cooperação inter-regional em matéria de inovação. O programa está integrado no Pilar III do Horizonte Europa e tem como objetivo estabelecer um ecossistema de inovação interligado e inclusivo, que englobe iniciativas europeias, nacionais, regionais e locais, bem como intervenientes e territórios sub-representados. Estas iniciativas conjuntas têm como propósito desenvolver ecossistemas de inovação em toda a Europa, incluindo aqueles localizados em regiões com maior necessidade, promovendo uma maior coesão e foco nos desafios sociais.

Além disso, a Comissão Europeia estabeleceu o objetivo ambicioso de identificar até 100 regiões interessadas em melhorar a coordenação e a direção dos seus investimentos e políticas de investigação e inovação, a nível regional, e em colaborar em projetos de inovação inter-regionais, incluindo em deep techs, ligados às prioridades-chave da UE. As regiões interessadas devem comprometer-se a coordenar investimentos e políticas de investigação e inovação, além de colaborar em projetos inter-regionais. O prazo para a submissão de propostas encerra a 18 de setembro. As manifestações de interesse são gratuitas, mas é necessário fazer um registo obrigatório.

Para mais informação consulte www.ec.europa.eu 

Plataforma Colaborativa dos Clusters Europeus - Concurso de “financiamento em cascata”

A ANI, em colaboração com a Enterprise Europe Network, está a promover a participação das Pequenas e Médias Empresas portuguesas nos primeiros concursos de "financiamento em cascata" da Plataforma Colaborativa dos Clusters Europeus. Estes concursos têm como objetivo financiar o acesso a ferramentas e serviços, com vista a estimular a resiliência e acelerar a transição para uma economia mais verde e digital.

Os principais objetivos são fortalecer as ligações entre as cadeias de valor no Mercado Único Europeu, capacitar as cadeias de fornecimento e tecnologias críticas, impulsionar a transição para uma economia verde e digital, promover a formação e requalificação dos recursos humanos, estimular a internacionalização das empresas e sensibilizar os agentes económicos, especialmente as PME.

Atualmente, existem 6 concurso abertos para várias áreas industriais, o DREAM, o EPICENTRE, o SUAVE, o SILICON EUROCLUSTER, o xBUILD-EU e o METASTARS.

Para mais informações sobre cada concurso aberto consulte clustercollaboration.eu. 

Reforço de sinergias entre o EIC e o Startup Europe

Para apoiar a expansão das empresas na Europa, o Conselho Europeu de Inovação procura criar sinergias com o ecossistema europeu de startups por meio de uma segunda sessão de ações no âmbito da iniciativa Startup Europe. As ações candidatas deverão impulsionar a ligação entre os diferentes ecossistemas de startups com tecnologias digitais e disruptivas promovendo atividades de aceleração e scale-up.

As candidaturas estão abertas até 17 de novembro.

Para mais informações visite eic.ec.europa.eu.

Nova Convocatória EUREKA – INNOWWIDE

A rede EUREKA promove programas temáticos de financiamento público para projetos de inovação, através dos seus Clusters. De momento, está a decorrer a primeira convocatória, inserida na Parceria Europeia Innovative SMEs, para Projetos Innowwide.

O Innowwide tem o objetivo de ajudar PME europeias que têm a ambição de competir em mercados internacionais. Assim, o Innowide (com um verba de 60 mil euros) irá financiar o desenvolvimento de estudos de viabilidade de mercado subcontratando entidades locais em países terceiros. Prevê-se o financiamento de pelo menos 25 projetos com parceiros na América do Norte e do Sul, na Ásia-Pacífico e Médio Oriente e 25 projetos com parceiros em países africanos.

As PME candidatas serão inovadoras, com a ambição de desenvolver um novo produto, processo ou serviço destinado a um mercado fora da União Europeia e de países associados ao Horizonte Europa.

As candidaturas para a convocatória estarão abertas até às 16h de 15 de novembro de 2022. 

Para esclarecimentos adicionais, consulte innowwide.eu. 

Prémio Internacionalização Pedro Cudell – Candidaturas abertas

A Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) está a promover a 1º edição do Prémio Internacionalização Pedro Cudell com o objetivo de distinguir e divulgar a excelência dos projetos das empresas portuguesas que investiram nos países africanos e que, com a sua atividade, tiveram impacto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Prémio Pedro Cudell irá eleger uma PME e uma Grande Empresa com os melhores casos de sucesso de internacionalização através de um investimento direto num país africano. Para além disso, o Júri poderá atribuir um Prémio Especial para destacar uma empresa ou uma instituição em particular pelo seu contributo para o desígnio nacional do investimento direto do setor privado em África.

A entrega dos prémios realizar-se-á no contexto de um evento anual, com a atribuição de um troféu simbólico aos vencedores, seguindo-se uma cobertura do evento o que se traduz numa exposição mediática das empresas vencedoras.

As candidaturas decorrem até dia 15 de outubro de 2021.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.sofid.pt.

Sistema de incentivos: Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos

No âmbito do Programa Nacional de Reformas e do Programa Internacionalizar 2030, foi criado o sistema de incentivos “Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos” que assume como prioridades o aumento das exportações de bens e serviços, o incremento do número de exportadores e a diversificação de mercados de exportação.

O objetivo deste programa consiste em conceder apoios financeiros a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados. Neste âmbito, valoriza-se a utilização crescente de ferramentas digitais, mediante o recurso a tecnologias e processos associados a canais digitais.

Estão elegíveis a este apoio todas as empresas PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística, assim como outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de Investigação e Inovação que estejam estabelecidas nas regiões pertencentes à NUTS II do Continente.

Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) e é calculado com base na aplicação de uma taxa de 50% às despesas consideradas elegíveis. Se se tratar da entidade promotora do projeto de investimento, a taxa máxima de incentivo é de 85%.

Este apoio conta com uma dotação orçamental de 21M€ e as candidaturas encontram-se abertas até 7 de maio de 2021. Para mais informações sobre este apoio consulte www.compete2020.gov.pt.