Cluster Eureka XECS | 4ª Convocatória - Inovação Industrial Sustentável

No dia 4 de junho, será lançada a quarta Convocatória do Cluster Eureka XECS, que tem como principal objetivo acelerar a inovação industrial sustentável no setor de Componentes e Sistemas Eletrónicos. Esta iniciativa pretende fomentar projetos de investigação e desenvolvimento que tragam significativo impacto social e económico para todos os envolvidos. O XECS está comprometido com a transformação digital sustentável, orientado pela ECS Strategic Research and Innovation Agenda, elaborada por especialistas das associações industriais AENEAS, EPoSS e Inside.

Esta convocatória cobre toda a cadeia de valor de Componentes e Sistemas Eletrónicos, aproveitando o ecossistema de inovação dinâmico promovido por estas associações. A convocatória está aberta a PME’s, Grandes Empresas, Organizações de Investigação e Tecnologia (RTOs) e instituições académicas.

Um dos principais destaques será o evento de matchmaking do XECS, agendado para 15 de outubro de 2024, no Hotel Hafen, em Hamburgo, Alemanha, entre as 10h00 e as 17h00 do Horário de Verão da Europa Central. O evento oferece uma plataforma para os participantes apresentarem e discutirem as suas ideias de projeto, além de explorar novas colaborações. A participação no evento é gratuita, embora seja necessário inscrever-se antecipadamente.

Durante o evento, várias atividades serão realizadas, incluindo uma sessão de pitch, onde os participantes podem expor as suas ideias de projeto em apresentações com a duração máxima de cinco minutos. As candidaturas para esta sessão devem ser enviadas até 17 de setembro de 2024, sendo obrigatória a apresentação de um poster. Haverá também uma sessão de posters; as inscrições para esta sessão seguem o mesmo prazo e formato de envio das candidaturas. Além disso, serão apresentadas atualizações sobre os projetos Penta/Euripides 2 ou XECS em andamento.

Outra atividade destacada é o pitch de expertise das PME, onde as empresas podem partilhar a sua experiência em apresentações de cinco minutos. As candidaturas devem ser submetidas até 17 de setembro de 2024.

Além das apresentações ao vivo, haverá a possibilidade de enviar vídeos gravados de cinco minutos sobre oportunidades de financiamento nacionais, que serão disponibilizados no canal de YouTube do XECS e na seção de financiamento do site. Estes vídeos devem ser enviados até 27 de setembro de 2024 para os emails de contacto.

Para mais detalhes e inscrições, visite o site do evento. Informações adicionais sobre o Cluster XECS podem ser encontradas no site do XECS.

Ciclo de Webinars - Finanças Empresariais

Num contexto de constantes mudanças no panorama fiscal, as empresas devem preparar-se para lidar com as implicações fiscais de suas decisões, garantindo competitividade e crescimento sustentável. Para apoiar essa preparação, a Academia de PME do IAPMEI e o Turismo de Portugal organizam no dia 6 de junho o webinar "Estratégias para o Crescimento Empresarial | Aspetos Fiscais".

Esta é a primeira sessão do ciclo de webinars "Finanças Empresariais: Insights e Tendências", que tem como objetivo proporcionar conhecimentos atualizados e estratégias práticas para gestores e empresários.

Do programa do webinar, destacam-se as participações de representares da Autoridade Tributária e Aduaneira, que abordarão temas como criação de empresa, início de atividade, adesão às notificações eletrónicas, tributação dos empresários em nome individual, tributação de sociedades e tributação em sede de IVA. No final do evento, haverá lugar a um debate e sessão de esclarecimentos.

O ciclo de webinars é organizado pela Academia de PME do IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, em parceria com o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Portugal e ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira.

O webinar será transmitido no YouTube às 15h do dia 6 de junho. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Para mais informações aceda ao site do IAPMEI e para se inscrever, registe-se através do link.

Obrigatoriedade de Confirmação do Beneficiário nas transferências bancárias a partir de dia 20 de maio

A partir do passado 20 de maio, todas as transferências bancárias entre contas portuguesas deverão incluir a confirmação prévia do beneficiário antes da finalização da ordem de transferência. Esta funcionalidade já estava disponível nas transferências realizadas nas caixas automáticas Multibanco, onde o nome do destinatário aparece, permitindo ao remetente confirmar que está a enviar dinheiro para a pessoa ou entidade correta. A partir de agora, o Banco de Portugal exige que esta funcionalidade seja estendida a todas as transferências em todos os canais bancários, incluindo homebanking e aplicações móveis. Nos débitos diretos, esta funcionalidade também será implementada para confirmar que o devedor é o titular da conta a debitar.

No Relatório dos Sistemas de Pagamentos de 2023, divulgado no início de maio, o Banco de Portugal afirma que este serviço reduzirá os riscos de fraude, minimizando a possibilidade de envio de dinheiro para destinatários errados.

A partir de 24 de junho, com uma implementação gradual até setembro, será também possível realizar transferências entre contas bancárias portuguesas, normais ou imediatas, apenas com o número de telemóvel do beneficiário. Esta funcionalidade, disponível na rede MBWay, será agora aplicada a todas as transferências entre contas nacionais, quer sejam feitas via homebanking, aplicação móvel ou ao balcão.

Pode consultar o relatório dos Sistemas de Pagamentos de 2023 e outras informações relacionadas no site do Banco de Portugal.

Cimeira da Energia em Lisboa

Entre os dias 27 e 29 de maio de 2024, a FIL, no Parque das Nações, será o palco da Cimeira da Energia de Lisboa, o principal evento europeu sobre transição energética. O evento, que abordará o tema "Criar hoje o sistema energético de amanhã", espera receber mais de três mil visitantes e contará com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Durante estes três dias, governantes, políticos, promotores de projetos, investidores e inovadores irão discutir a transição do sistema energético da União Europeia para um modelo baseado em energias renováveis, alinhado com as iniciativas REPowerEU. A zona de exposição incluirá áreas específicas dedicadas ao hidrogénio, descarbonização, energia solar e inovação, onde serão apresentados produtos e projetos que visam promover sistemas de energia mais limpos e sustentáveis.

O programa do evento inclui três conferências principais: Estratégica, Hidrogénio e Descarbonização, e Tecnologia Climática. Estas conferências abordarão a cadeia de valor completa do setor energético, focando-se na transição para um modelo de carbono zero, reforço da segurança energética na Europa e descarbonização do fornecimento de energia.

Pode consultar mais informação no site do evento e na página da Secretaria-Geral do Ambiente.

Benefício Fiscal Incentivo à Capitalização das Empresas

O Incentivo à Capitalização das Empresas é um benefício fiscal que visa estimular a capitalização das empresas através da dedução ao lucro tributável de aumentos líquidos de capital próprio. Podem beneficiar deste benefício fiscal as sociedades comerciais, cooperativas, empresas públicas e outras entidades com sede ou direção efetiva em Portugal. 

Para a capitalização das empresas são elegíveis aumentos de capitais próprios resultantes de entradas em dinheiro ou em espécie, prémios de emissão de participações sociais e aplicação de lucros contabilísticos em reservas ou aumento de capital. 

Para efeitos de dedução, o montante dos aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis deve ser calculado com base na soma dos valores apurados no exercício atual e nos seis períodos de tributação anteriores. Se desta soma resultar um valor negativo, considera-se que o aumento líquido dos capitais próprios elegíveis é zero. Para efeitos do apuramento do montante dos aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis, apenas se consideram os aumentos verificados nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2023.

A dedução ao lucro tributável é limitada a 4 milhões de euros ou 30% do EBITDA. O benefício é aplicável no apuramento do lucro tributável comunicado à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para mais informações sobre este e outros incentivos fiscais pode consultar o site do IAPMEI. 

EIT Raw Materials - Booster Call 2024 | Candidaturas até 27 de maio

A EIT Raw Materials lançou o Booster Call 2024, um programa dirigido para as start-ups, scale-ups e PMEs, com o objetivo de identificar e apoiar soluções inovadoras nos setores da exploração mineral, mineração sustentável, processamento de minerais, reciclagem e economia circular.

    

Para serem elegíveis e poderem concorrer, as entidades candidatas devem apresentar uma inovação relevante para o mercado, em termos de inovação de matérias-primas, e cumprir requisitos como estarem legalmente registadas num país da EU, ter uma equipa de gestão exclusivamente dedicada à empresa nos 5 anos subsequentes à candidatura, apresentar um produto/serviço no nível mínimo TRL4, cuja necessidade de mercado já esteja comprovada, apresentar um tempo médio de lançamento para o mercado de 2 a 3 anos, e ter como alvo um mercado escalável. Os projetos propostos terão de ter uma duração compreendida entre 6 e 18 meses.

As entidades candidatas que forem selecionadas receberão um apoio financeiro até 500.00€, terão acesso a serviços de valor acrescentado, e ainda terão a oportunidade de integrar a rede de parceiros da EIT Raw Materials.

A candidatura e posterior possibilidade de colaboração com a EIT Raw Materials darão aos candidatos o acesso a uma rede de contactos do setor, que permitirá aumentar a sua visibilidade e potenciar o seu crescimento no setor de matérias-primas.

As candidaturas decorrem até ao dia 27 de maio de 2024.

Todas as informações sobre este programa estão disponíveis no site da EIT Raw Materials.

Clusters de Competitividade - IAPMEI

Estão abertas, até 31 de julho, as candidaturas para reconhecimento dos Clusters de Competitividade para novos Clusters e para Clusters anteriormente reconhecidos.

Entende-se por cluster de competitividade nacional a plataforma agregadora de conhecimento e de competências, constituída por parcerias e redes que integram empresas, associações empresariais, entidades públicas e instituições de suporte relevantes, nomeadamente, entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação. 

O reconhecimento dos clusters visa incentivar a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência coletiva nos domínios da investigação e desenvolvimento e inovação, da capacitação, da internacionalização e na sustentabilidade dos recursos que permita dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global.

O reconhecimento como cluster de competitividade nacional é atribuído por Despacho do membro do Governo responsável pela área da Economia e é válido por um período de seis anos. 

Para mais informação, consulte o site do IAPMEI. 

EEPA 2024 | Candidaturas até 20 de maio

No dia 20 de maio, termina o prazo para candidaturas à edição de 2024 dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA).

Os EEPA, instaurados pela Comissão Europeia, reconhecem e premeiam as iniciativas de destaque que apoiam o empreendedorismo, com o objetivo de incentivar e inspirar potenciais empreendedores. A competição estende-se aos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como os países associados do pilar PME do Programa do Mercado Único.

A primeira fase nacional do concurso corresponde à fase nacional, onde o júri atribui distinções em seis categorias: Promoção Do Espírito De Empreendedorismo; Investimento nas Competências Empreendedoras; Apoio à Transição Digital; Desenvolvimento do Ambiente Empresarial e Apoio à Internacionalização das Empresas; Apoio à Transição Sustentável; e Empreendedorismo Responsável e Inclusivo. Posteriormente, entre todos os projetos candidatos, serão selecionados os dois melhores que irão representar Portugal na grande final europeia dos EEPA, no final do ano.

Podem candidatar-se organizações públicas ou privadas, que apresentem algum projeto ou iniciativa que contribua par ao espírito empreendedor. As entidades privadas podem participar com projetos, ou outras iniciativas, em parceria com entidades públicas. Na categoria “Empreendedorismo Responsável e Inclusivo”, as PME são elegíveis sem necessidade de parceria público-privada.

Para informação sobre os EEPA, consulte o site do IAPMEI.

Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos I&D Empresarial para operações Individuais ou em Copromoção

Encontra-se aberto até ao final de 2024 o período de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento – I&D Empresarial, tanto para operações individuais como em copromoção, em territórios de baixa densidade e outros territórios.

São elegíveis todas as atividades económicas com especial incidência em atividades relacionadas com a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor. São suscetíveis de apoio os projetos que compreendam atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. Os projetos candidatos devem apresentar investimentos com um custo elegível mínimo de 150 mil euros e não deverão exceder uma duração de 24 meses, no caso dos projetos individuais, ou 36 meses no caso dos projetos em copromoção.

O apoio consiste numa comparticipação financeira sobre os custos unitários, cuja taxa base é de até 50% para a investigação industrial e até 25% para o desenvolvimento experimental. Estas taxas base poderão ser sujeitas a majorações, até ao limite de 80% dos custos unitários.

Está em curso a terceira fase de apresentação de candidaturas, que decorre até 30/08/2024. A quarta fase de candidaturas a 30/12/2024, podendo ser antecipada caso seja atingida a dotação orçamental.

Para mais informação, consulte o site do COMPETE2030.

Portugal 2030: Candidaturas abertas ao SICE Inovação Produtiva

Foram publicados dois Avisos do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, na tipologia de intervenção Inovação Produtiva para Territórios de baixa Densidade e para Outros Territórios.

Este apoio visa, sobretudo, apoiar projetos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. O investimento mínimo elegível, em ambos os avisos, é de 300 mil euros, e deverá estar relacionado com as tipologias de ação “criação de um novo estabelecimento”, “aumento da capacidade de um estabelecimento já existente”, “diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento” ou “alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”.

No âmbito deste apoio são elegíveis as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos; aquisição de equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente; softwares; construção de edifícios e/ou obras de remodelação; material circulante para a atividade turística; serviços de engenharia necessários à implementação do projeto, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing e despesas com contabilista certificado ou ROC para a validação das despesas do projeto.

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), com taxas base de 25% para médias empresas e 30% para micro e pequenas empresa, com possibilidade de majoração até ao limite de 40% das despesas elegíveis.

Está em curso a primeira fase do período de candidaturas que decorre até 16/09/2024.

Todas as informações sobre este e outros programas de apoio e incentivo estão disponíveis em www.compete2030.gov.pt.

Sistema de Incentivos de Ações Coletivas – abertos concursos para Digitalização, Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico, Descarbonização, Internacionalização e Qualificação

No final do passado mês de abril, foram publicados quatro novos avisos no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, que visa reforçar a transferência do conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial e potenciar a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação.

São beneficiárias destes apoios as entidades não empresariais do sistema de Investigação e Inovação, e os projetos âmbito de apoio deverão corresponder a ações coletivas realizados em copromoção.

De momento, estão a decorrer candidaturas para a pré-qualificação de projetos de que tenham como objetivo a transformação digital das PME; projetos que potenciem a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação ; pré-qualificação de projetos que tenham como objetivo a descarbonização da economia; projetos que visem alavancar a internacionalização da economia portuguesa; e projetos que contribuam para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental.

Os Avisos de Candidatura estão disponíveis para consulta no site do COMPETE2030.

Programas de Formação nas áreas deep tech - Inscrições até 20 de junho

A Iniciativa EIT Deeptech Talent divulgou o lançamento de 20 novos Programas de Formação nas áreas deeptech. Com o objetivo de formar um milhão de profissionais em tecnologia avançada na Europa, o projeto conta com um investimento máximo de €2 milhões.

Esta iniciativa pretende estimular a criação de cursos inovadores no setor de tecnologia avançada. O concurso está aberto para propostas de organizações interessadas em desenvolver programas de formação e desenvolvimento de competências em tecnologia avançada, que demonstrem potencial de suprir lacunas no domínio deeptech.

Para se candidatarem, as organizações devem estabelecer consórcios de pelo menos duas entidades e elaborar propostas centradas em áreas específicas da tecnologia avançada, incluindo: computação avançada/quântica, materiais avançados, inteligência artificial, cibersegurança, robótica, semicondutores (microchips), e tecnologias limpas e imersivas.

Está agendada uma sessão de matchmaking, para o dia 26 de abril, que será uma oportunidade para os interessados formarem os consórcios candidatos e colaborarem no desenvolvimento de propostas.

As candidaturas estarão abertas até 20 de junho. 

Para mais informações consulte www.eitdeeptechtalent.eu. 

Call Fostering Innovation in Tourism – Portugal Ventures

A Portugal Ventures, em parceria com o Turismo de Portugal e a Nest- Centro de Inovação do Turismo, lançou a Call Fostering Innovation in Tourism, uma iniciativa que pretende impulsionar projetos inovadores no setor do turismo em Portugal. Esta Call, com um investimento de 150 mil euros por projeto, está focada em apoiar projetos não tecnológicos e tecnológicos na fase pré-seed.

O principal objetivo da Portugal Ventures com esta iniciativa é promover o desenvolvimento da oferta turística nacional, aumentar a competitividade das empresas do setor e melhorar a experiência dos turistas, elevando o seu nível de satisfação. 

As candidaturas para esta Call estão abertas até ao dia 19 de maio e podem candidatar-se empresas não constituídas e constituídas, desde que sediadas em Portugal. Os projetos submetidos devem ser inovadores e apresentar pressupostos para a sua viabilidade económica. 

Os projetos não tecnológicos devem focar-se em atividades e experiências de animação turística relacionadas com o património cultural e paisagístico, alojamento turístico inovador ou que promova a cultura e o ambiente. Já os projetos de cariz tecnológico, devem ser orientados para o produto, inovadores, suscetíveis de proteção tecnológica e inseridos em cadeias globais de valor (por exemplo, em áreas como a Inteligência Artificial, Realidade Virtual e Aumentada, Internet das Coisas, e tecnologias móveis).

Para submeter uma candidatura, as entidades interessadas devem fazê-lo através de uma das entidades da Rede Ignition Partners Network da Portugal Ventures. O formulário de candidatura está disponível no site da Portugal Ventures. 

APP do Empreendedor

A APP do Empreendedor é uma plataforma para empreendedores, startups e stakeholders do ecossistema empreendedor, que já se encontra disponível para download na App Store e no Google Play. Esta aplicação oferece ferramentas, recursos e uma comunidade dedicada para apoiar empreendedores em todas as fases do seu percurso.

Para estabelecer contactos dentro de uma comunidade de empreendedores e ecosystem builders, partilhar ou encontrar informações sobre ideias e negócios, ou descobrir novas oportunidades, a APP do Empreendedor pretende ser uma ferramenta impulsionadora de start-ups e projetos.

As principais características e funcionalidades disponíveis na aplicação são: a agenda, em que são atualizados os eventos relevantes, notícias e contactos do ecossistema empreendedor; conteúdo multimédia, como vídeos, podcasts, ebooks e artigos alinhados com as diferentes fases dos projetos empresariais, como por exemplo, o desenvolvimento da ideia, do projeto e a constituição da organização; quizzes, através dos quais os usuários podem testar conhecimentos acerca de temas respeitantes ao empreendedorismo; ferramentas de apoio, como recursos e instrumentos para capacitar e desenvolver projetos de forma eficaz; e um espaço para networking, partilha de conhecimentos e contactos, aumento de visibilidade e credibilidade, acesso a feedback e mentoria para apoiar o crescimento sustentado.

Esta aplicação é fruto do Startup Boost powered by Capacitar para Empreender, um projeto promovido pelo IAPMEI e cofinanciado por COMPETE2020, Portugal2020 e União Europeia através do Fundo Social Europeu.