O PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural é um importante instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia e cofinanciado pelo FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Os principais objetivos do programa prendem-se com o aumento da competitividade dos setores agrícola e florestal, com a promoção da sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais, e com a revitalização económica e social das zonas rurais.
As ações a desenvolver no âmbito do PRODER encontram-se distribuídas por quatro Subprogramas: 1 - Promoção da Competitividade; 2 - Gestão Sustentável do Espaço Rural; 3 - Dinamização das Zonas Rurais; e, 4 - Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências. Também agrupadas em medidas, algumas das 55 ações que podem ser alvo de candidatura encontram-se abertas em permanência, nomeadamente as que contêm ações destinadas a negócios relacionados com a agricultura.
A área geográfica elegível para a maioria das acções do PRODER abrange todo o território português, incluindo as ações que derivam da medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial (Modernização e Capacitação das Empresas, Investimentos de Pequena Dimensão e Instalação de Jovens Agricultores).
Apenas as ações que derivam das medidas 3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego, e 3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida (inseridas no Subprograma 3 - Dinamização das Zonas Rurais) estão condicionadas às freguesias consideradas elegíveis para o PRODER. Nestes casos, as candidaturas são submetidas diretamente no GAL - Gabinete de Ação Local competente (entidade local/regional que tem poder de decisão na selecção e aprovação de candidaturas e que regula tanto os prazos de abertura e encerramento das ações como as condições de cada uma das fases de abertura). De salientar que os apoios destinados a projetos relacionados com o turismo estão circunscritos a estas ações.
Mais informações sobre este programa disponíveis em www.proder.pt.
Mais informações sobre este programa disponíveis em www.proder.pt.