O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional comunicou as novas alterações ao regulamento do Programa de Estágios Profissionais. Com o objetivo de promover o emprego sustentável, apontado como uma das grandes prioridades nacionais, tem vindo a ser implementado um conjunto de medidas e reformas estruturais e conjunturais para combater o desemprego nas camadas mais jovens e nos grupos mais desfavorecidos.
O programa de estágios Profissionais do IEFP existe desde 1999 e tem como objetivo fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva. Desde a sua criação, esta medida de apoio sofreu várias alterações entre as quais se destacam o valor da bolsa e a duração do estágio. Atualmente, o estágio tem uma duração de 9 meses e a bolsa mensal a atribuir ao estagiário é variável de acordo com a qualificação apresentada, sendo que existe um limite máximo de 691,71 euros.
Até aqui este programa destinava-se a pessoas até aos 30 anos (inclusive), com nível de qualificação 4 ou superior, e pessoas desempregadas à procura de novo emprego, com idade superior aos 30 anos e nível de qualificação 2 ou superior, obtido há menos de 3 anos. A nova portaria vem alargar o leque de destinatários, sendo, a partir de agora, também elegíveis os desempregados que integrem família monoparental e que estejam inscritos no centro de emprego e os desempregados cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de fato se encontrem igualmente desempregados e inscritos no centro de emprego.
O período de candidaturas do Programa de Estágios Profissionais está em curso até 31 de dezembro de 2013.
A plataforma de candidatura, bem como o regulamento, encontram-se disponíveis em www.iefp.pt.
