Impulso Jovem financia estágios nas empresas até 100%

Foi recentemente lançado o programa Impulso Jovem, uma iniciativa do Governo português que pretende combater o desemprego jovem e apoiar as pequenas e médias empresas.

Este programa assenta em três eixos: Estágios Profissionais com prémio de inte­gração; Apoios à Contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo; e, Apoios ao Investimento. Estão previstas medidas tanto do lado dos empre­gadores como do lado dos desempregados, no sentido de criar condições para que as empresas criem postos de trabalho qualificados e duradouros. Com estas iniciativas pretende-se com­bater as actuais restrições ao financiamento. 

O programa Impulso Jovem não foi ainda legislado. Contudo, são já conhecidos alguns dos pormenores relativos aos estágios Impulso Jovem. As bolsas de estágio financiadas atingem valores entre os 419,22 euros e os 943,24 euros e, no caso do Passaporte Emprego, outra tipologia de estágio prevista, a bolsa é compartici­pada a 100% para empresas até 10 trabalhadores e a 70% para as restantes empresas. Os estágios terão uma duração de 6 meses e está previsto que após a conclusão do estágio, caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo, haja lugar a prémio de integração, não estando este prémio dependente da verificação de criação líquida de emprego. 

O Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME pode ser consultado em www.portugal.gov.pt.

“Portugal a Crescer” em Braga

O Governo de Portugal em colaboração com várias entidades regionais encontra-se a promover o ciclo de workshops “Portugal a Crescer”. 

Em Braga, o evento irá realizar-se no próximo dia 6 de Julho nas instalações da AIMINHO - Associação Industrial do Minho e pretende ser um espaço de esclarecimento útil às empresas e a organizações profissionais sobre as medidas e os instrumentos disponíveis, ou em fase de implementação, das principais políticas activas da promoção da competitividade empresarial e do emprego.

O plano de trabalhos para o evento de Braga já é conhecido. As sessões de boas-vindas e de abertura serão feitas pelo Presidente da AIMINHO e pelo Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional. Seguir-se-ão dois painéis temáticos, o primeiro sobre Emprego e Revitalização Empresarial onde terão destaque César Ferreira (IEFP), Nuno Gonçalves (Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional) e Manuel Arsénio (IAPMEI). No segundo painel, cujo tema é a Internacionalização, Instrumentos de Apoio às Empresas e Novas Áreas de Negócios, terão a palavra Franquelim Alves (COMPETE), Luís Costa (IAPMEI), Vital Morgado (AICEP), Carlos Abade (Turismo de Portugal) e Nelson Lage (ADENE). O evento terá ainda espaço para um pequeno debate com direito a algumas perguntas, desde que comunicadas previamente ao moderador.

Mais informações sobre o evento disponíveis em www.pofc.qren.pt.

Eurostars - Programa de Apoio à Competitividade das PME

O programa Eurostars está inserido na iniciativa inter-governamental Eureka e tem como finalidade promover a competitividade Europeia através de apoio a negócios, centros de investigação e universidades que estejam envolvidos em projectos pan-Europeus de desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores.

Os beneficiários do programa Eurostars são todas as PME - Pequenas e Médias Empresas com meios próprios de investigação. Considera-se uma PME com meios próprios de investigação aquela que dedica pelo menos 10% do seu volume de negócios ou o equivalente a tempo inteiro a actividades de investigação. Os projectos devem ser apresentados por uma parceria de pelo menos dois participantes, sendo que cada participante deverá pertencer a diferentes países, integrados na comunidade de países Eurostars, na qual se inclui Portugal. 

Cada projecto deve ter uma duração máxima de três anos, e dois anos após a conclusão do projecto, o produto, processo ou serviço resultante da investigação deverá estar pronto para ser introduzido no mercado, havendo contudo algumas excepções, aplicadas por exemplo a produtos médicos e biomédicos.

A data limite de submissão de candidaturas é 20 de Setembro de 2012. Todas as informações disponíveis sobre o programa Eurostars podem ser encontradas em www.eurostars-eureka.eu.

Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

O Conselho de Ministros decidiu instituir o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial. Este programa faz parte de um pacote legislativo mais amplo onde está incluído também o programa Revitalizar (viabilização de empresas através dos tribunais). Trata-se do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial, que vem substituir um mecanismo existente até então: o Procedimento Extrajudicial de Conciliação.

O novo sistema de recuperação permite que uma empresa que se encontre numa situação financeira difícil possa, com apoio de credores, optar por um acordo extrajudicial que vise a recuperação da empresa, evitando o processo de insolvência e permitindo a continuidade da sua actividade económica.

Como principais características do SIREVE destacam-se: a redução significativa do prazo para a conclusão do processo negocial (de nove para quatro meses); a introdução de mecanismos de protecção da empresa e dos credores durante o processo negocial; e, a desmaterialização e simplificação do processo, com base na utilização de uma plataforma electrónica. Uma das medidas previstas é também o aumento do número de prestações para a regularização da situação tributária, de 120 para 150 prestações.

Devedores e credores têm no SIREVE uma plataforma de negociação, mediada pelo IAPMEI, entidade gestora do programa. Trata-se de uma forma mais simples e rápida de chegarem a acordo, em comparação com o Revitalizar, que carece da participação dos tribunais (por exemplo, na homologação dos planos de recuperação).

Portugal a Crescer

Acaba de ser lançada a iniciativa “Portugal a Crescer” promovida pelo Governo Português e por várias entidades de âmbito regional. Este projecto conta com a realização de oito eventos que têm como principal objectivo proporcionar espaços de esclarecimento útil às empresas e a organizações profissionais sobre as medidas e os instrumentos disponíveis, ou em fase de implementação, das principais políticas activas da promoção da competitividade empresarial e do emprego.

Durante o mês de Junho e Julho irão realizar-se várias sessões por todo o país. Em Braga o evento é apoiado pela Associação Industrial do Minho e realiza-se no próximo dia 6 de Julho, entre as 15 e as 18 horas. Os programas de cada evento encontram-se disponíveis em www.pofc.qren.pt.

Training do Projecto Europeu: ENTRExplorer

O projecto europeu “ENTRExplorer - Serious Game for Immersive Entrepreneurs” encontra-se na fase de testes piloto. O lançamento oficial do resultado do projecto, um jogo online dedicado ao empreendedorismo, vai ter lugar no dia 16 de Novembro de 2012, estando integrado na programação da Feira Internacional de Emprego e Empreendedorismo promovida pela Capital Europeia da Juventude e que vai ter lugar nos dias 15, 16 e 17 de Novembro no Parque de Exposições de Braga.

A parceria de desenvolvimento do projecto é liderada pelo Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em colaboração com o spin-off EDIT VALUE®, a Sketchpixel e três parceiros internacionais provenientes do Reino Unido, Áustria e Bulgária. De âmbito europeu, este projecto tem por objectivo principal criar e desenvolver um jogo online destinado a empreendedores que pretendam adquirir conhecimentos na área do empreendedorismo e simular uma ideia de negócio.

No próximo dia 10 de Julho, terça-feira, pelas 14h30, nas Salas de Computadores da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, vão-se realizar testes piloto ao jogo, os quais são dirigidos a todos os jovens que tenham entre 15 e 25 anos. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição através do website do liftoff.aaum.pt.

7º Programa Quadro de I&DT: últimas calls!

A Comissão Europeia já publicou as datas previstas para a abertura dos últimos concursos temáticos no âmbito do 7º Programa-Quadro de I&DT. Este é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração.

O 7º Programa-Quadro de I&DT divide-se em quatro principais áreas temáticas: Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades. Dentro do programa Cooperação perspectiva-se a abertura de inúmeros concursos nas mais diversas áreas: saúde, alimentação, agricultura, pescas e biotecnologia, tecnologias da informação e comunicação, nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção, energia, ambiente (incluindo alterações climáticas), transportes (incluindo aeronáutica), ciências socioeconómicas e ciências humanas, espaço e segurança. No programa de Ideias está prevista a abertura de um concurso. Na vertente Capacidades, serão abertos concursos temáticos de infra-estruturas de investigação e investigação para benefício das PME.

As candidaturas estarão abertas a partir do próximo mês de Julho, tendo as empresas entre 2 a 4 meses, dependendo do concurso, para apresentar as suas candidaturas. Estes são os últimos concursos deste Programa-Quadro da União Europeia a vigorar no período 2007-2013. Os projectos que não forem apresentados nestas últimas calls terão de esperar pela abertura do novo Programa-Quadro para 2014-2020, o qual estará em sintonia com a estratégia Europa 2020.

Mais informações sobre o 7º Programa-Quadro podem ser consultadas em cordis.europa.eu/fp7 ou através do website do Gabinete de Promoção do 7º Programa Quadro de I&DT em Portugal.

PME Crescimento já aprovou créditos de mil milhões

Foram já aprovadas pela banca cerca de 9 mil operações de crédito a Pequenas e Médias Empresas ao abrigo da Linha PME Crescimento, num montante que atinge os 1.075 milhões de euros. Esta linha de crédito foi lançada em Janeiro deste ano com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento das empresas nacionais, como garantia de reforço da sua liquidez e capacidade de investimento e dirige-se às micro e pequenas empresas e às empresas exportadoras. 

Com um montante global de 1.500 milhões de euros, apresenta dotações diferentes de acordo com a tipologia de empresa, incluindo as dotações específicas de 500 milhões (para as empresas exportadoras) e de 250 milhões de euros (para as micro e pequenas empresas). Existem ainda montantes máximos do financiamento a atribuir por empresa: para as empresas PME Líder o montante máximo é de 1,5 milhões de euros, para as micro empresas é de 25 mil euros e para as pequenas empresas é de 50 mil euros. As empresas interessadas deverão apresentar a sua candidatura em qualquer um dos Bancos protocolados e os spreads podem variar entre 4,813% e 5,375%.

Com recurso a garantias do Estado, através do sistema nacional de garantia mútua, a Linha PME Crescimento contempla o apoio a novos investimentos em activos fixos corpóreos ou incorpóreos e o reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes das empresas.

Estágios Internacionais INOV Contacto

O Ministério da Economia e do Emprego, apoiado pela União Europeia e pelo QREN/POPH e em parceria com a AICEP Portugal Global encontra-se a promover a 15ª edição do Programa INOV Contacto - Estágios Internacionais para Jovens Quadros.

Os estágios INOV Contacto têm como principal objectivo apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional. As empresas portuguesas poderão candidatar-se a receber os jovens estagiários, desde que possuam estruturas em mercados externos e processos de internacionalização em curso, sejam uma multinacional com importante implementação em Portugal e com elevado índice estratégico para a economia ou sejam organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização.

Os custos associados ao estágio são inteiramente assumidos pela AICEP. Na selecção das empresas e organizações são considerados inúmeros factores, tais como o plano de estágio proposto, a sua integração nos mercados externos, o nível de inovação da empresa e sector de actividade e a perspectiva de integração dos jovens após o período de estágio.

O período de candidaturas das entidades de acolhimento encontra-se aberto até 30 de Setembro de 2012. Os estágios decorrerão entre Janeiro e Junho de 2013. Todas as informações sobre este programa de estágios encontra-se disponível em www.portugalglobal.pt.

Projecto Minho Empreende dedicado aos territórios de baixa densidade

No âmbito do Projecto Minho Empreende, a ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave encontra-se a promover a Conferência "Territórios de baixa densidade: redes para o desenvolvimento".

O Minho Empreende resulta de um Projeto Âncora da EEC/Estratégia de Eficiência Coletiva MINHO IN, reconhecido como EEC PROVERE, em que a aposta estratégica passa pela valorização do potencial do território de baixa densidade, projetando-se num conjunto de redes empresariais, institucionais e temáticas.

O evento realiza-se esta sexta-feira (15 de Junho), a partir das 15h, no Centro de Estudos Camilianos, em S. Miguel de Seide, concelho de Vila Nova de Famalicão.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição através do site www.adrave.pt.

Protecção no desemprego para trabalhadores independentes

O Governo português instituiu um regime jurídico de protecção na eventualidade de desemprego, de natureza contributiva, que tem como âmbito pessoal os trabalhadores independentes que prestam serviços a uma entidade contratante da qual dependam economicamente. O objectivo é estender a estes trabalhadores independentes a protecção no desemprego, cumprindo também o compromisso assumido no memorando de entendimento sobre os condicionalismos da política económica.

O conceito de dependência económica adoptado é o que se encontra subjacente ao conceito de entidade contratante previsto no artigo 140.º do Código dos Regimes Contributivos, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro. Ficam assim abrangidos pelo presente decreto-lei os trabalhadores independentes que, no mesmo ano civil, obtenham da mesma empresa, seja ela uma pessoa colectiva ou uma pessoa singular com actividade empresarial, independentemente da sua natureza e das finalidades que prossigam, 80% ou mais do valor total anual dos rendimentos obtidos na actividade independente.

Com vista a assegurar a sustentabilidade financeira da medida, optou-se por financiar a protecção social no desemprego destes trabalhadores através das contribuições pagas pelas empresas, decorrentes da taxa contributiva de 5% devida na sua qualidade de entidades contratantes.

Vencedores do concurso “Inova Têxtil”

Integrada no âmbito da ICoC - “International Conference on Color” e com o apoio de Guimarães Capital Europeia da Cultura, decorreu esta 5.ª feira (7 de Junho), a cerimónia de entrega de prémios do concurso “Inova Têxtil” 2012 promovida pelo CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal. A atribuição deste prémio anual consagrou empreendedores e empresas nacionais do sector têxtil e do vestuário, que se destacaram por promover novos produtos e serviços nas categorias de Moda, Têxteis-Lar, Vestuário funcional, Têxteis técnicos e Serviços.

Os vencedores de cada uma das cinco categorias foram: Ana Magalhães (Moda); Têxteis Penedo S.A. (Têxteis-Lar); P&R Têxteis S.A. (Vestuário funcional); DYN CORK - Technical Industry, Lda. (Têxteis técnicos); e, Carlos Gonçalves (Serviços).

Para além das categorias a concurso, foi atribuído o “Grande Prémio Inova Têxtil 2012” à P&R Têxteis S.A. que apresentou a concurso o Fato de Triatlo que vai ser usado nos Jogos Olímpicos de Londres pelos atletas da Federação Portuguesa de Triatlo. Trata-se de um fato de competição funcional e ergonomicamente adaptado a este desporto, com recurso a tecido de elevada compressão, ultra leve e com alta capacidade de secagem. 

O prémio “Inova Têxtil”, de carácter anual, pretende dar visibilidade a projectos e empresas que contribuam para o desenvolvimento de materiais, produtos, serviços, aplicações e conceitos de negócio novos e inovadores, associadas à fileira têxtil e respectivos sectores de aplicação.

Novas ideias de Negócio: European Satellite Navigation

A ESNC - European Satellite Navigation Competition é um concurso internacional que valoriza a capacidade de inovar, nomeadamente as novas ideias de negócio que envolvam navegação por satélite e que usem esta tecnologia de forma inovadora. As empresas, centros de investigação, universidades ou empresas start-up, individualmente ou em equipa, poderão apresentar as suas ideias de negócio, com o intuito de as verem promovidas e postas em prática no futuro.

O vencedor regional de Portugal receberá, a título de apoio, um prémio no valor de 16 mil euros, que engloba um programa de incubação, acesso a especialistas e oportunidade de apresentar a ideia junto de potenciais investidores. O prémio do ESCN é de cerca de 1 milhão de euros e inclui prémios em dinheiro, incubação do negócio, coaching, consultoria para propriedade intelectual, prototipagem e apoio de marketing, entre outros benefícios. Para participar é necessário aceder ao website do concurso (disponível em www.galileo-masters.eu) e escolher, na secção “Regional Prizes”, aquela que melhor se adequa à sua ideia de negócio. Além desta categoria podem ainda submeter as propostas nas secções “Special Prizes” e “Prototyping Prizes”, aumentando as hipóteses de ser o principal vencedor deste concurso.

O grande vencedor “Galileo Master 2012” será escolhido após a eleição dos vencedores regionais de cada país parceiro e receberá um prémio adicional de 20 mil euros. As candidaturas estão abertas até 30 de Junho.

CITEVE entrega prémios “Inova Têxtil” em evento internacional

A cerimónia de divulgação dos vencedores do Concurso “Inova Têxtil” (edição 2012) terá lugar no feriado de 7 de Junho (5.ª feira), no Instituto do Design (antiga Fábrica Ramada), situado na Rua Padre Gaspar Roriz (Couros), em Guimarães. Integrado num evento internacional dedicado à cor que decorre durante 2 dias na Cidade Berço, a entrega de prémios será realizada durante o jantar de celebração do 20.º aniversário da Associação Selectiva Moda. O ICoC - “Internacional Conference on Color” é promovido pelo CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e por Guimarães - Capital da Cultura 2012, em parceria com a Intercolor. 

A Intercolor é uma plataforma de pesquisa e desenvolvimento de cor para a indústria da moda nas suas várias vertentes. Agrupa especialistas de catorze países europeus e asiáticos: Alemanha, China, Coreia Sul, Espanha, França, Finlândia, Hungria, Inglaterra, Itália, Japão, Portugal, Suíça, Tailândia, Turquia. Os seus membros reúnem duas vezes ao ano para chegar a conclusões sobre tendências de moda, sendo o primeiro organismo a criar paletas de cor, 24 meses antes da estação em questão. Desta forma, passa dados importantes à indústria da moda para que esta possa desenvolver duma forma mais coerente e estruturada o seu trabalho.

No âmbito do ICoC, terá então lugar a entrega de prémios do “Inova Têxtil”, concurso nacional que pretende galardoar empresas e criadores que se distinguiram em 2011 pela apresentação de resultados inovadores ao nível dos materiais, produtos, serviços, aplicações e conceitos de negócio, associadas à fileira têxtil e respetivos sectores de aplicação.

Serão entregues Troféus e Menções Honrosas para os 1.º e 2.º classificados em cada uma das categorias a concurso (Moda, Têxteis-Lar, Vestuário funcional, Têxteis técnicos e Serviços). Será galardoada com o Grande Prémio “Inova Têxtil” 2012 a empresa que mais se destacou em todas as categorias a concurso. Os primeiros classificados beneficiarão também de um Plano de Negócios ou de Marketing para o seu produto/serviço.

Instrumento Europeu de Microfinanciamento

A União Europeia disponibilizou mais um instrumento de microfinanciamento, denominado Progress. Este programa não financia directamente as novas empresas, mas ajuda os organismos de microfinanciamento a conceder empréstimos e/ou garantias às novas empresas.

Para poderem obter um empréstimo, inferior a 25 mil euros, ao abrigo do Progress, os candidatos deverão estar numa das seguintes situações: ter intenções de criar o seu próprio emprego ou criar uma microempresa; estar desempregado; ou, possuir dificuldade em aceder ao crédito normal, quer seja por ser mulher, jovem, idoso, pertencer a um grupo minoritário ou possuir alguma deficiência. Os interessados devem contactar um organismo de microfinanciamento no seu país que tenha sido seleccionado como intermediário. No caso português deverão contactar o Banco Millenium BCP.

O programa de microfinanciamento enquadra-se nos objectivos da estratégia Europa 2020 da União Europeia para o crescimento e o emprego, que visa aumentar a percentagem de população activa para 75% e tirar da pobreza 20 milhões de pessoas.

Para mais informações, consultar o website: ec.europa.eu.

Concurso de Ideias Fraunhofer Portugal Challenge

O Centro de Investigação Fraunhofer AICOS lançou o Concurso de Ideias Fraunhofer Portugal Challenge, destinado a alunos e investigadores de Universidades Portuguesas. O concurso tem com o objectivo premiar a investigação científica inovadora de utilidade prática e orientada para o mercado e para as necessidades reais das pessoas.

As áreas a concurso são as Tecnologias da Comunicação e Informação, Multimédia e outras ciências similares, desde que enquadradas na filosofia do AICOS: “Research of Practical Utility”. As ideias devem ser baseadas em teses de Mestrado ou Doutoramento, e às melhores ideias apresentadas serão atribuídos prémios científicos.

Os interessados deverão submeter a sua candidatura até 31 de Julho através do website da iniciativa: www.challenge.fraunhofer.pt.

Generation 1992

No âmbito do 20º aniversário do Mercado Único, a Comissão Europeia encontra-se a promover o Generation 1992. Os jovens cidadãos europeus nascidos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1992 são convidados a expressar as suas opiniões sobre o Mercado Único Europeu apresentando ensaios, vídeos, fotografias, desenhos animados ou aplicativos para smartphones. O objectivo da iniciativa é incentivar a reflexão e discussão sobre o papel do mercado único na vida quotidiana.

As quatro categorias temáticas são a educação e cidadania, o emprego e empreendedorismo, a cultura e lazer e os consumidores e ambiente.

Cada participante, de forma individual ou em grupo, poderá enviar até duas contribuições, desde que apresentadas em formatos diferentes. As candidaturas poderão ser apresentadas até 9 de Setembro de 2012.

Entres os vários prémios a atribuir destaca-se a oferta de 4 semanas de estágios nas instituições europeias e em empresas internacionais.

Todos os pormenores do concurso estão disponíveis em www.generation1992.eu