07 fevereiro, 2023

Edit Value recebe parceiros do Projeto Europeu “SHOE 5.0”

Nos passados dias 2 e 3 de fevereiro a EDIT VALUE®acolheu nas suas instalações de Braga a 2ª reunião de consórcio do Projeto Europeu SHOE 5.0.

Este projeto europeu financiado pelo programa ERASMUS+ tem como objetivo implementar os pressupostos da Indústria 5.0, preparando o setor europeu do calçado para abraçar o desafio da transição para uma indústria sustentável, centrada no humano e resistente, transcendendo os objetivos de eficiência e produtividade em conformidade com o Pacto Europeu para as Competências (lançado a 16 de dezembro de 2021).

Integram o consórcio do projeto a Edit Value® (Portugal), Centro Tecnológico do Calçado de Portugal (CTCP, Portugal), European Footwear Confederation (CEC, Bélgica), Centro Tecnológico del Calzado de La Rioja (CTCR, Espanha); Politecnico Calzatureiro Scral (POLICALZ, Itália); Embracegadget, Lda (ByAr, Portugal) e a Universitatea Tehnica Gheorghe Asachi Din Iasi (TUIASI, Roménia).

Todas as informações sobre o projeto podem ser consultadas no website: www.shoe50.eu



 



03 fevereiro, 2023

Prazo de candidatura para “Apoio à Descarbonização da Indústria” prorrogado

O prazo para apresentação das candidaturas ao "Apoio à Descarbonização da Indústria" foi prorrogado até 17 de fevereiro.

A componente “Descarbonização da Indústria”, integrada na Dimensão Transição Climática do Plano de Recuperação e Resiliência, visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, concretizando medidas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

São beneficiários deste apoio empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, com área de atividade na Indústria Extrativa ou Indústria Transformadora.

Relembramos que este apoio tem duas modalidades. A modalidade de projetos simplificados apresenta um apoio máximo de 200 mil euros por empresa e aplica-se uma taxa de financiamento mínima de 55% das despesas elegíveis, podendo esta taxa ascender até 75%. Na outra modalidade de candidaturas, os custos elegíveis têm como base os sobrecustos do investimento e as taxas de financiamento variam consoante a tipologia de despesa.

Como referido, as candidaturas ao presente concurso de financiamento decorrem até às 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2023.

Para saber mais consulte iapmei.pt

Prazo de candidatura para “Apoio à Descarbonização da Indústria” prorrogado

O Programa Apoiar Gás estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, apoiando assim a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Os beneficiários deste apoio são empresas que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam a título principal uma atividade económica inserida num setor ou subsetor identificado na Portaria nº.140/2022, de 29 de abril, ou uma atividade inserida na Indústria Transformadora, desde que seja considerada uma empresa com utilização intensiva de energia.

Este programa tem uma taxa de apoio de 40% sobre o custo elegível, sendo o apoio atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável com limite máximo 500.000,00 €, por empresa.

O custo elegível a considerar é determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa pelo valor correspondente à variação entre o preço que a empresa paga por unidade consumida num dado mês e o preço unitário pago pela empresa, em média, durante o ano de 2021.

Nesta quarta fase de candidaturas, as empresas podem submeter a pedido de apoio os custos do período temporal compreendido entre 1 de outubro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.

As candidaturas estão abertas até 18 de março de 2023.

Para mais informações consulte iapmei.pt

Definido o Modelo de Governação do Portugal 2030

Já se encontra definido, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que determina o modelo de governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período programado de 2021 a 2027.

O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a Comissão Interministerial de Coordenação Portugal 2030 assume-se como elemento central, sendo esta comissão responsável por múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados.

O Portugal 2030 está alinhado em quatro agendas temáticas centrais: As Pessoas Primeiro - Um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão e menos desigualdade; Digitalização, Inovação e Qualificações como Motores do Desenvolvimento; Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos e Um País Competitivo Externamente e Coeso Internamente.

Ao longo da próxima década, Portugal terá à sua disposição um montante de apoios europeus superiores a 40 mil milhões de euros, onde 23 mil milhões de euros estão alocados aos programas do Portugal 2030, e mais 18 mil milhões de euros ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Para mais informações consulte o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro

27 janeiro, 2023

Fundo PME Ideas Powered for Business 2023

O fundo pequenas e médias empresas é um apoio que visa a ajudar as empresas a proteger os seus direitos de propriedade intelectual, e impedir que as suas ideias e os seus produtos ou serviços únicos sejam copiados ou utilizados sem autorização. Este fundo advém de uma iniciativa da Comissão Europeia sendo implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Podem candidatar-se a esta subvenção todas as pequenas e médias empresa que se encontrem estabelecidas na União Europeia. Este fundo está dividido em dois vales: o primeiro, visa a ser utilizado para serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Intelectual junto de um instituto de propriedade intelectual, num valor máximo de 1350 euros; o segundo vale, pode ser utilizado para registar marcas, desenhos ou modelos, a fim de os proteger a nível nacional ou internacional, num valor máximo de 1000 euros.

No caso do registo de marcas, desenhos e modelos, o vale financia até 75% das taxas de pedido de registo de marcas e desenhos ou modelos da UE, das taxas de classes adicionais e das taxas de exame, registo, publicação e adiamento da publicação. Cada vale é válido durante 2 meses, sendo que os custos das atividades realizadas antes de receber o vale não podem ser reembolsados.

A submissão de candidaturas vigora até 08 de dezembro de 2023, ou até se esgotar a respetiva dotação orçamental.

Para mais informações consulte euipo.europa.eu

Execução PRR: Ponto de situação Operacional

A 18 de janeiro de 2023 os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência receberam 9% do valor total da dotação orçamental aprovada. De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR as empresas aparecem em quarto lugar no que se descreve aos pagamentos, sendo que beneficiaram até à data 157 milhões de euros, sendo superadas pelas entidades públicas, as empresas públicas e as escolas, que em conjunto receberam 970 milhões de euros.

A nível de aprovações de projetos de financiamento, pode-se observar uma taxa total de aprovações de 69%, valores que ascendem os 11 mil milhões de euros, sendo que a vertente “resiliência” tem a fatia maior do bolo com um total de 8 mil milhões de euros aprovados. Entre os maiores montantes aprovados surgem ainda os projetos promovidos por autarquias de áreas metropolitanas, com 1125 milhões de euros aprovados, as instituições de ensino superior, com 609 milhões de euros, e as instituições da economia solidária e social, com um total de projetos aprovados de 282 milhões de euros.

O período de execução do PRR estende-se até 2026, com o objetivo de implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico nas três vertentes designadas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Para mais informações consulte o relatório de monitorização PRR em recuperarportugal.gov.pt

Programa Restart abre candidaturas a 15 de fevereiro

O programa RESTART, organizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, destina-se a promover a igualdade de género e de oportunidades, através do financiamento competitivo de projetos individuais de Investigação e Desenvolvimento em domínios científicos, quando realizados por investigadoras ou investigadores que tenham gozado recentemente de uma licença parental, incluindo por adoção.

Podem candidatar-se, com o compromisso da instituição de acolhimento, investigadoras e investigadores nacionais, estrangeiros e apátridas que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: ser detentor do grau de doutor; ser membro integrado doutorado de uma unidade de Investigação e desenvolvimento , ou ter um vínculo contratual com um laboratório de Estado; ter beneficiado, há menos de 12 meses, de uma licença parental, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 120 dias, ou ter beneficiado de uma licença parental partilhada, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 72 dias.

Este programa pretende promover a igualdade de género e de oportunidades nas atividades e carreiras de Investigação e Desenvolvimento, pelo financiamento, em concurso competitivo, de projetos individuais no montante máximo de 50 mil euros, e com uma duração de execução de 18 meses.

Para mais informações consulte o portal da FCT.

20 janeiro, 2023

Linha Consolidar + Turismo com candidaturas abertas a partir de 1 de fevereiro de 2023

Depois de um período de dez anos consecutivos de crescimento do setor do turismo, a pandemia de COVID-19 veio, em 2020 e 2021, causar um forte decréscimo da atividade turística e, com isso, gerar um enorme desafio de resistência e resiliência para todas as empresas do turismo. Neste sentido, durantes este período, foram criadas várias linhas de crédito promovidas pelo Banco Português de Fomento, para apoiar essencialmente a tesouraria das micro e pequenas empresas do setor do turismo.

Por essas razões é criada a Linha Consolidar + Turismo, que se destina a ajudar as empresas de menor escala e, por isso, com menor capacidade de levantamento de capital, a gerir melhor os compromissos que têm em 2023 para com a banca, no que respeita os reembolsos dos financiamentos concedidos no âmbito das linhas de apoio lançadas pelo Banco Português de Fomento durante a pandemia de COVID-19.

São elegíveis para este apoio micro e pequenas empresas que exerçam maioritariamente atividades turísticas que, cumprindo os critérios de elegibilidade previstos no Despacho Normativo n.º 1/2023, de 11 de janeiro, que cria a Linha Consolidar + Turismo, desenvolvam uma atividade económica principal prevista no Anexo ao referido diploma.

O apoio financeiro a conceder ao abrigo da presente linha de apoio reveste a natureza de incentivo reembolsável, sem quaisquer juros remuneratórios associados. O apoio financeiro, por empresa, não pode exceder 75% do valor global das prestações de reembolso de capital devidas às instituições de crédito durante o ano de 2023, com um valor máximo absoluto de quarenta mil euros ou, no caso de empresas localizadas nos territórios de baixa densidade, de cinquenta mil euros.

A submissão de candidaturas tem início a 1 de fevereiro de 2023 e vigora até 31 de dezembro de 2023, ou até se esgotar a respetiva dotação orçamental.

Para mais informações consulte o Portal do Turismo de Portugal.

Aberta convocatória para consórcio que organize a iniciativa Womentech eu

As empresas lideradas por mulheres estão em ascensão. Para apoiar ainda mais o papel das mulheres em inovação e tecnologia, o Conselho Europeu de Inovação implementou o programa de melhoria de competências e Networking para mulheres empreendedoras e envolvidas em I&D, o Programa de Liderança Feminina “EIC Women Leadership Program”.

O “EIC Women Leadership Program” tem como foco mulheres de negócios em cargos de gestão, que desejem desenvolver as suas competências e expandir a sua rede, mulheres que trabalhem em empresas e que pretendem assumir posições de liderança no desenvolvimento de negócios e mulheres envolvidas em projetos de I&D que desejam liderar a transição das suas pesquisas para os negócios.

As participantes selecionadas poderão participar em formações específicas, eventos de Networking e terão a oportunidade de serem convidadas a participar num programa personalizado de mentoria e coaching de negócios.

As candidaturas estão abertas até 23 de março.

Para mais informações consulte eic.ec.europa.eu.

Prazos de confirmação anual da informação do RCBE prorrogados para empresas sujeitas a IES

O Registo Central do Beneficiário Efetivo identifica todas as pessoas singulares que, mesmo de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade ou o controlo efetivo de empresas.

Quando uma empresa é constituída, tem o prazo limite de 30 dias, após o registo comercial, para proceder ao RCBE. Legalmente, as sociedades comerciais devem manter um registo atualizado, sendo que têm um prazo de 30 dias para atualizar a informação.

A confirmação anual da informação constante no RCBE deve ser efetuada até ao dia 31 de dezembro de cada ano. No entanto, devido aos constrangimentos verificados na plataforma do portal da justiça, o Instituto de Registos e Notariado informou que, no caso de empresas sujeitas a entrega de Informação Empresarial Simplificado, o prazo para a confirmação do registo central do beneficiário efetivo é prorrogado até 15 de julho do ano vigente. Quanto às demais entidades que não entregam IES, o Instituto de Registo e Notariano esclarece que os atuais constrangimentos no serviço online e na infraestrutura tecnológica serão tidos em consideração na avaliação de eventual incumprimento.

A confirmação, consulta e alteração do RCBE pode ser feita no Portal da Justiça, na área exclusiva do RCBE online.