25 março, 2022

Estão abertas as candidaturas para empresas para o programa de estágios PEJENE

Abriram as candidaturas para O PEJENE, um programa de estágios direcionado a estudantes do Ensino Superior de todas as áreas académicas. Este programa é organizado pela Fundação da Juventude, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No âmbito desta medida, o programa prevê colmatar as necessidades de formação dos estudantes de Ensino Superior, de modo a promover a aprendizagem em contexto real de trabalho e a melhoria do desempenho de tarefas de caráter profissional. Os estágios têm uma duração mínima de 2 meses e máxima de 3, conforme as necessidades das entidades de acolhimento.

Para além de responder às necessidades de aprendizagem dos jovens a frequentar o Ensino Superior, este programa é uma oportunidade para algumas empresas terem acesso facilitado a recursos humanos altamente qualificados.

De momento, encontra-se a decorrer as candidaturas para as empresas que pretendem ser entidades de acolhimento. São elegíveis empresas privadas, entidades públicas e ONG's, em qualquer área de atividade correspondente com as áreas disponíveis no Ensino Superior português.

As empresas têm até ao dia 29 de abril para se candidatarem ao PEJENE.

Para mais informações consulte www.fjuventude.pt.

Criada linha de crédito para produtores de leite de vaca e de suínos

O governo criou uma linha de crédito denominada de “Linha Tesouraria” com o objetivo de dar apoio a produtores de leite de vaca e criadores de suínos, de modo a capacitar os mesmos de financiamento para concretizarem as suas atividades de trabalho. Este apoio surge no sentido de ajudar estes produtores tendo em conta as adversidades que têm enfrentado, nomeadamente o impacto da pandemia, agravados pela seca extrema no território nacional e acrescidos pelas inseguranças que, entretanto, surgiram no mercado europeu.

São beneficiários deste apoio pessoas singulares ou coletivas estabelecidas em Portugal, detentores de uma exploração ativa, com atividade declarada de pecuária de suínos ou bovinos.

O montante individual de crédito reembolsável a conceder está fixado nos seguintes termos: 1200 euros por fêmea da espécie bovina leiteira com idade superior a 24 meses e por fêmea reprodutora da espécie suína; 250 euros por fêmea reprodutora da espécie suína; e 260 euros por leitão.

Esta linha de crédito está sujeita às condições dos apoios de minimis no setor da agricultura pelo que os montantes de bonificação de juros não podem exceder 20.000€ num período de 3 anos. Está também sujeita a aprovação pelas entidades bancárias protocoladas e pelo sistema português de garantia mútuo.

Para mais informações consulte o portal www.dre.pt.

Projeto "Amar o Minho" - Sessão de apresentação de apoio ao turismo no Minho

O projeto Minho Inovação – Inovação, Qualificação e Empreendedorismo, sob a marca “Amar o Minho”, promovido pelas Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, Ave e Cávado, surge para apoiar os negócios turísticos endógenos da região Minho. Mais especificamente, o projeto pretende desenvolver um Plano de Ação para estimular e potenciar os novos negócios turísticos, assim como delinear uma estratégia para qualificação e inovação dos negócios turísticos existentes.

De momento, o “Amar o Minho” disponibiliza uma gama de serviço destinados a empreendedores e a micro, pequenos e médios empresários na área do turismo, nomeadamente, apoio técnico especializado para criação e dinamização dos projetos, ajuda na identificação de fontes de financiamento e apoio na qualificação e inovação das empresas, através de um conjunto de ferramentas que visem a sua sustentabilidade económica e crescimento futuro.

No próximo dia 6 de abril decorrerá entre as 17h30 e as 19h30 uma sessão de apresentação destinada a empresários e empreendedores na área do Turismo, da região do Cávado. Esta sessão tem como objetivo apresentar o projeto “Amar o Minho” e dar a conhecer as áreas de atuação que o projeto engloba.

O evento é gratuito, mas carece inscrição prévia. O prazo para inscrição neste evento termina a 5 de abril.

Para mais informações, consulte minhoempreende.minhoin.com.

18 março, 2022

Estão abertas as candidaturas à medida “Compromisso Emprego Sustentável”

A medida Compromisso Emprego Sustentável é um incentivo à contratação sem termo de públicos mais vulneráveis perante o mercado de trabalho e à entrada dos jovens no mercado de trabalho com maior valorização de salários.

No âmbito desta medida, são elegíveis os contratos de trabalho celebrados com desempregados inscritos no IEFP há pelo menos seis meses consecutivos; inscritos no IEFP há dois meses para pessoas até aos 35 anos e pessoas com 45 anos ou mais; ou desempregados inseridos em grupos vulneráveis, independentemente do tempo de inscrição.

O apoio financeiro à contratação corresponde a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), correspondendo a 5.318,4 euros. A este valor, é ainda possível somar algumas majorações, podendo o apoio atingir o valor máximo de 11.434,56 euros.

As empresas terão ainda direito a um reembolso de 50% da contribuição para a Segurança Social a cargo do empregador, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados e até um máximo de 3.102,40€. Adicionalmente, este apoio é cumulável com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal, incluindo medidas que prevejam a dispensa total ou parcial do pagamento de contribuições para o regime geral da segurança social.

As candidaturas a esta medida decorrem até dia 30 de dezembro de 2022.

Para mais informações consulte o portal do IEFP. 

Bairros Comerciais Digitais - Manifestações de interesse até 31 de março

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida Bairros Comerciais Digitais que visa a constituição de pelo menos 50 Bairros Comerciais Digitais, ou seja, espaços urbanos contíguos, delimitados geograficamente, com elevada densidade de estabelecimentos de comerciais e de prestação de serviços, incluindo HORECA, com uma estratégia comum de gestão suportada num ambiente tecnológico avançado.

Esta medida, dirigida ao setor do Comércio e Serviços, conta com uma dotação global de 52,5M€, propondo a integração de tecnologia nos modelos de negócio das empresas e que facilitará o acesso a diversas tipologias de investimento, numa combinação entre proximidade e incorporação tecnológica. Os projetos podem incidir sobre o espaço físico e urbano, no entanto podem também recorrer a modelos de intervenção baseados em tecnologia digital.

Os beneficiários deste apoio são autarquias, empresas municipais, associações empresariais e consórcios constituídos por estas entidades, sendo que são valorizados projetos apresentados por consórcios. O financiamento a conceder corresponde a 100% de reembolso das despesas consideradas elegíveis, de onde se destacam a Reabilitação urbanística do Bairro Comercial, a instalação de sistemas de conectividade comuns como redes wi-fi e a instalação de sistemas digitais de monitorização de tráfego ou transporte público.

O prazo para a manifestação de interesse a este programa de financiamento termina a 31 de março de 2022.

Para mais informações, consulte recuperarportugal.gov.pt.

13ª edição da sessão online Taftie High Potential Community E-Pitching

A Taftie – Associação Europeia de Agências de Inovação é uma rede que conta atualmente com 32 organizações institucionais de 28 países europeus, com o objetivo a promover a troca de boas práticas e a partilha de experiências na implementação dos programas, serviços de apoio e outros instrumentos nacionais e regionais de apoio à I&D aplicada, à inovação e transferência de conhecimento de base tecnológica.

Com vista a responder aos objetivos da organização e a fomentar a inovação, no próximo dia 22 de março, às 14 horas, ocorre a 13ª edição da sessão online Taftie High Potential Community E-Pitching.

Este evento representa uma oportunidade para se conhecer novas empresas de elevado potencial de inovação, principalmente de um ponto de vista de investidor. O evento irá contar com a presença de oito empresas pelas agências de inovação membros da rede da Taftie. Estas empresas previamente selecionadas fornecem soluções tecnológicas e digitais e procuram um financiamento para os seus projetos.

Após a sessão de lançamento, os investidores poderão agendar reuniões individuais com as empresas que apresentarem as melhores soluções consoante as suas preferências. 

Todas as informações estão disponíveis em blog.euroquity.com.

11 março, 2022

Laboratório de Empresas: candidaturas abertas para apoiar o arranque de novas empresas

A TecMinho promove o programa Laboratório de Empresas que fornece apoio na fase de pré-arranque e arranque da empresa. Assim, o programa dirige-se a empreendedores e start-ups constituídas há menos de um ano com um projeto empresarial inovador potencialmente interessante para dar origem à melhoria do plano de negócios e à preparação para entrada no mercado.

O programa decorrerá ao longo de 8 semanas, em regime híbrido (presencial e online), e assentará a sua atuação numa lógica de apoio personalizado aos empreendedores por uma equipa de mentores especializados. Terá como base o diagnóstico e a avaliação dos processos operacionais e de gestão, dando o suporte na identificação dos pontos críticos e indicando ações capazes de auxiliar no processo de melhoria contínua de um negócio inovador. O apoio disponibilizado contempla um ciclo de bootcamps, encontros de networking e coaching para o desenvolvimento do negócio.

Os interessados devem preencher o formulário de candidatura online, ao qual se deve anexar o curriculum vitae de cada elemento da equipa e o pré-plano de negócios. Os candidatos podem concorrer individualmente ou em grupo até ao máximo de cinco participantes por equipa.

Este apoio é totalmente gratuito, com inscrições abertas até 25 de março.

Para mais informações consulte www.tecminho.uminho.pt.

AUTOvoucher aumenta para 20€

Face ao aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um apoio financeiro (AUTOvoucher) aos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, nos meses de novembro de 2021 a março de 2022, num total de 10 cêntimos por litro de combustível até um máximo de 50 litros/mês, o que perfaz um apoio total de 5€. Face ao forte aumento dos combustíveis, em março será atribuído um benefício total no valor de 20€.

Para poder beneficiar do AUTOvoucher, o consumidor deve registar-se na plataforma IVAucher, indicando o seu NIF. Deste modo, ficam automaticamente associados os cartões bancários de que é titular emitidos por instituições parceiras. O processo de registo respeita todas as proteções de dados pessoais e demora menos de 1 minuto.

Os consumidores que se registaram na plataforma IVAucher até dia 1 de novembro de 2021, estão automaticamente elegíveis para usufruir do AUTOvoucher.

Todas as informações estão disponíveis na plataforma IVAucher.

Atualização das tabelas de IRS para 2022

O Governo divulgou em Diário da República as novas Tabelas de IRS para 2022 que são aplicadas desde o dia 1 de março. As tabelas de IRS indicam o valor da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares que é aplicada diretamente ao rendimento bruto do contribuinte. Para saber a taxa exata aplicada, é importante atender à fonte dos rendimentos (se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista), o estado civil, se há dependentes ou alguma incapacidade.

Uma das principais novidades para o ano de 2022 é a subida do valor a partir do qual se começa a descontar IRS, que agora se encontra estabelecido nos 710 euros. Igualmente, há novos escalões de IRS, o que faz com que os contribuintes passem a reter menos imposto, ficando com mais liquidez durante o mês, podendo, todavia, vir a receber menos de reembolso de IRS em 2023.

Apesar da entrada em vigor do Orçamento do Estado só estar prevista para o segundo semestre, esta medida é já aplicada em março de 2022. 

Para mais informações consulte o Portal das Finanças.

04 março, 2022

Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, foi lançado no dia 28 de fevereiro um aviso para apoiar a Renovação e o Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços.

Com uma dotação financeira de 20 milhões de euros, o presente programa tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos, como intervenções na envolvente opaca e de envidraçada e nos sistemas técnicos, incluindo equipamentos de AVAC, AQS, iluminação eficiente e gestão centralizada de energia, instalação de equipamentos para a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços. O financiamento por beneficiário tem uma dotação máxima de 200.000,00€ e a taxa de comparticipação máxima é de 70%, a fundo perdido, incidindo sobre o total de despesas elegíveis. 

São beneficiários deste apoio pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre de dia 28 de fevereiro até dia 31 de maio.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website recuperarportugal.gov.pt

Candidaturas ao SIFIDE de 2021

Está a decorrer até 31 de maio o período de submissão de candidaturas para o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial.

O SIFIDE é um incentivo que visa reforçar a competitividade das empresas num mercado onde a concorrência se tem vindo a intensificar de forma significativa. De facto, cada vez mais o desenvolvimento de atividades de I&D - Investigação & Desenvolvimento é essencial para que as empresas mantenham a sua competitividade, por intermédio de uma diferenciação do produto e incremento da produtividade. Neste sentido, este benefício fiscal constitui um contributo importante para as empresas que realizam investimentos desta natureza.

As despesas elegíveis que podem ser alvo de incentivo fiscal dizem respeito ao ano civil anterior e incluem: aquisições de ativos fixos tangíveis; despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D; despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D; despesas de funcionamento; custos com registo e manutenção de patentes; e, despesas com auditorias à I&D, entre outros. Em termos práticos, este apoio pode significar a recuperação até 82,5% do investimento em I&D.

Para mais informações sobre o SIFIDE consultar o endereço sifide.ani.pt.

Desafios 5.0 – Seminário de Apresentação

No âmbito do programa Desafios 5.0, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) está a organizar um seminário online de apresentação do programa, onde será apresentada uma abordagem capaz de transpor os avanços tecnológicos propostos pela indústria 4.0 para a esfera humana e social, por via do empreendedorismo tecnológico e criativo.

Este projeto visa contribuir para a reinvenção do tecido empresarial português, através da combinação de 3 iniciativas inovadoras que, de forma concomitante, potenciam um sistema mobilizador do conhecimento, da inovação e do empreendedorismo: Call For Ideas (ideias em fase embrionária); Call For Acceleration (startups em fase de constituição) e Call For Needs (empresas empreendedoras e com espírito de mudança).

A abertura do seminário será protagonizada por Luís Miguel Ribeiro (Presidente da AEP) e por Nuno Mangas (Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do COMPETE 2020). De seguida, Paulo Vaz, Administrador da AEP, irá abordar a temática “Desafios 5.0: Uma abordagem mais sustentável, na vida e nas empresas”, seguindo-se Sofia Freitas (Gestora de Projetos de Eficiência Coletiva na AEP) que irá apresentar o projeto Desafios 5.0. Posteriormente, Sandra Araújo (Co-CEO EDIT VALUE - Capital Humano) abordará a temática “O Fator “Pessoas” no Empreendedorismo”, Joel Sousa (Re-Founder @FAMEL) falará da “Mobilidade Inteligente: FAMEL a nova mota elétrica portuguesa), Pedro Janeiro (Accenture Portugal) tratará do tema “Empreendedorismo tecnológico” e Ricardo Luz (Gestluz Consultores e Matching Ventures) debruçar-se-á sobre o “Capital de Risco e novos negócios – Oportunidades e Desafios.

O seminário decorrerá no dia 8 de março, em formato online, através da plataforma Cisco Webex, carecendo de inscrição prévia.  

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website desafios.aeportugal.pt.