Portugal apresenta Prioridades para o 10.º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação

Portugal apresentou o seu Position Paper para o 10.º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação (FP10), que define estratégias para reforçar a competitividade e a inovação europeia no próximo ciclo do programa. Este documento reúne recomendações para enfrentar os desafios globais e consolidar a liderança europeia em ciência e tecnologia, através de abordagens disruptivas e inovadoras.

Entre as prioridades destacadas no documento encontram-se:

- Excelência e Inovação aberta, com foco na investigação colaborativa e no apoio a start-ups e PMEs;

- Transição Verde e Digital, alinhada com iniciativas como o Green Deal e o Net-Zero Industry Act, promovendo tecnologias limpas, IA e biotecnologia;

- Carreiras de Investigação Atraentes, favorecendo fatores como mobilidade, formação e retenção de talento;

- Infraestruturas Estratégicas, com investimento em grandes infraestruturas de investigação e reforço das sinergias entre fundos nacionais e europeus.

O Position Paper foi elaborado com a colaboração de entidades públicas e privadas, integrando uma visão que une ciência, tecnologia e sociedade, orientada para soluções concretas e de impacto. Para aceder ao documento completo e conhecer os detalhes das recomendações, consulte o ficheiro na página do Governo de Portugal em www.portugal.gov.pt.

EIT Urban Mobility: Candidaturas Abertas

A EIT Urban Mobility lançou a call Financial Support to Startups, um programa que visa financiar startups focadas em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes para os transportes urbanos. Este apoio procura impulsionar a inovação na mobilidade urbana, desde a validação inicial das ideias até à sua expansão no mercado, promovendo cidades mais sustentáveis e acessíveis.

Podem candidatar-se startups que desenvolvam soluções inovadoras alinhadas com os objetivos do programa. O financiamento pode atingir até 2 milhões de euros por empresa, sendo elegíveis projetos que contribuam significativamente para a eficiência e sustentabilidade dos transportes urbanos.

O período de candidaturas decorre até 10 de janeiro de 2025. Para apoiar as empresas interessadas em candidatarem-se, será realizado um webinar informativo no próximo dia 5 de dezembro, onde serão esclarecidos os critérios de avaliação e o processo de candidatura. Estas e outras informações disponíveis em www.eiturbanmobility.eu.

EIT Health: Transformative Health Instrument Call 2025

O Transformative Health Instrument Call 2025, é um programa da EIT Health, cofinanciado pela Comissão Europeia, que visa apoiar startups europeias no desenvolvimento de projetos inovadores no setor da saúde. O objetivo do programa é financiar iniciativas que promovam cuidados de saúde mais personalizados, sustentáveis e eficazes, alinhados com os desafios da transformação digital e da sustentabilidade neste setor estratégico.

Podem candidatar-se startups que tenham concluído uma ronda de financiamento por ações em 2023 ou 2024 e que apresentem propostas com elevado potencial de impacto. O programa oferece um financiamento de até 500 mil euros por projeto e inclui acesso à rede de especialistas do EIT Health, mentoria especializada e suporte regulatório para acelerar a entrada no mercado.

As candidaturas decorrem até 7 de janeiro de 2025 e estão disponíveis sessões bissemanais de esclarecimento cujas datas podem ser consultadas no website do programa: www.eithealth.eu.

PT2030: Apoio à Internacionalização de I&D - Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

Está aberto o período de candidaturas para o Sistema de Incentivos à Internacionalização de I&D (SIID), focado em Operações de I&D Industrial à Escala Europeia. Este programa visa apoiar a participação de entidades portuguesas em projetos de Investigação & Desenvolvimento (I&D) europeus, com cofinanciamento assegurado por fontes nacionais, promovendo a integração de empresas nacionais em consórcios de inovação à escala europeia.

O programa abrange operações em colaboração com iniciativas da Rede EUREKA, incluindo projetos de Clusters, Rede EUREKA, EUROSTARS e chamadas multilaterais GLOBALSTARS. Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas e Small Mid Caps. A dotação total do aviso é de 13,3 milhões de euros, com a taxa máxima de cofinanciamento de 80% (40% na região de Lisboa).

O período de candidaturas está dividido em três fases, a decorrer de 30 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2025. Para mais informações, consulte o Aviso completo no portal do Compete 2030: www.compete2030.gov.pt.

PT2030: Apoio à Internacionalização de I&D - Operações com Selo de Excelência Horizonte Europa

Estão abertas as candidaturas para o Sistema de Incentivos à Internacionalização de I&D (SIID), destinado a apoiar empresas com projetos de I&D distinguidos com o Selo de Excelência no âmbito dos programas Horizonte 2020 ou Horizonte Europa. O programa pretende reforçar a competitividade das empresas portuguesas ao nível internacional, oferecendo financiamento a projetos reconhecidos pela sua excelência e potencial inovador.

O apoio abrange operações que receberam o Selo de Excelência nos instrumentos “EIC Transition” e “EIC Accelerator” do Conselho Europeu de Inovação. Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps e Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, desde que em co-promoção.

A dotação total disponível é de 4,8 milhões de euros e a taxa de financiamento é de 100% ou de até 70% (de até 50% para a região de Lisboa), corresponde às taxas estabelecidas para os projetos de I&D ao abrigo das regras do “EIC Transition” ou “EIC Accelerator”, respetivamente, desde que o valor de incentivo seja inferior a 2,5 milhões de euros por operação.

O período de candidaturas está dividido em três fases, decorrendo entre 30 de outubro de 2024 e 31 de outubro de 2025. Para mais informações, consulte o Aviso completo no portal do Compete 2030 em www.compete2030.gov.pt.

Convite à apresentação de contributos para a candidatura à Fábrica de IA

Portugal e Espanha estão a preparar uma candidatura conjunta para a instalação de uma Fábrica de Inteligência Artificial (IA). As Fábricas de IA são ecossistemas inovadores que combinam supercomputação, dados e especialistas para acelerar o desenvolvimento de soluções tecnológicas em IA na Europa. Esta iniciativa surge no contexto do apoio da União Europeia ao desenvolvimento de IA fiável, conforme a Lei da IA (AI Act).

A FCT lançou um convite à apresentação de contributos para recolher opiniões e prioridades para o desenvolvimento do projeto, através de um formulário simplificado e aberto a todos os interessados.

Para encontrar o formulário de contributos e de outras informações sobre a candidatura, consulte o site da FCT, em www.fct.pt.

EIT Manufacturing: Transform 2024 - Candidaturas até 29 de outubro

O Transform 2024 é uma iniciativa da EIT Manufacturing para apoiar startups que desenvolvem tecnologias inovadoras para enfrentar desafios industriais. Com candidaturas abertas até 29 de outubro de 2024, O objetivo é integrar novas tecnologias em PMEs na Europa promovendo inovação industrial e crescimento sustentável.

As Startups selecionadas terão até 29 de novembro de 2025 para demonstrar seus projetos-piloto, com um apoio financeiro de 20 mil euros por projeto. Para serem elegíveis, as startups devem apresentar um nível de prontidão tecnológica (TRL) de 7 ou superior e apresentar uma proposta de projeto com apoio corporativo.

Para participarem, as empresas devem cumprir os seguintes critérios: estarem sedeadas em Estados-Membros da União Europeia ou países associados ao Horizon Europe;ter pelo menos dois funcionários em tempo integral; e, estarem registadas no portal de funding da Comissão Europeia.

Para mais informações e candidaturas, consulte o site da ANI em www.ani.pt.

Evento Online: Taftie conecta Startups Inovadoras com Investidores Europeus

A Taftie - Rede Europeia de Agências de Inovação irá realizar a 20.ª edição do Taftie High Potential Community E-Pitching, um evento digital voltado para startups inovadoras em busca de oportunidades de investimento.

Destinado a empresas em fase de arranque com tecnologias de capital intensivo, o evento reunirá 50 investidores europeus interessados em conectar-se com startups promissoras. As empresas participantes devem atender aos seguintes critérios de elegibilidade:

- Ter angariado pelo menos 300 mil euros em seed funding;

- Estar à procura de série A (startup com modelo de negócio estabelecido e clientes);

- Possuir um mínimo de TRL 7 (nível de prontidão tecnológica);

- Apresentar um mínimo de MRL 5 (nível de prontidão de mercado);

- Possuir um modelo de negócio inteligente.

O evento irá decorrer em formato digital, no dia 27 de novembro, às 13h. As inscrições podem ser feitas através da ANI até ao dia 9 de outubro. Para proceder à inscrição, aceder a mais detalhes sobre o programa e assistir à apresentação em vídeo consulte o site da ANI, em www.ani.pt.

Horizonte Europa: ANI organiza sessão sobre Assuntos Legais e Financeiros com Novas Diretrizes

A ANI irá organizar a 16 de outubro, uma sessão dedicada aos Assuntos Legais e Financeiros no contexto do programa Horizonte Europa. Com o programa a alcançar o período intermédio de implementação, surgem novas orientações que podem impactar a forma como os projetos são geridos, como o aumento do financiamento via Lump Sum e a introdução da opção de custos com pessoal unitários.

A sessão, será realizada online, via Zoom, entre as 10h e as 12h e tem como objetivo esclarecer sobre os novos parâmetros legais e financeiros aplicáveis ao Horizonte Europa. A agenda inclui apresentações sobre orçamentação, reporte financeiro, auditoria, gestão de third parties, cooperação internacional, e as novas opções de financiamento.

A Sessão será dividida em três momentos principais:

- Apresentação sobre Assuntos Legais e Financeiros, incluindo novidades sobre orçamentação, reporte financeiro e auditoria. Esta sessão será conduzida por Alexandre Marques da ANI, seguida de uma secção de perguntas e respostas;

- Partilha da Experiência de Carina Dantas da SHINE2Europe, acerca do financiamento de um projeto Lump Sum;

- Certificação dos Custos com Pessoal Unitários, por Ana Li da Comissão Europeia. Este segmento também irá incluir uma secção de perguntas e respostas.

Esta ação visa atualizar os gestores de projetos e gestores sobre as mudanças em curso no Horizonte Europa, garantindo que os seus projetos estejam alinhados com as novas diretrizes de financiamento e gestão. Para mais detalhes, consulte a agenda completa aqui e inscreva-se no site da ANI, em www.ani.pt.

AICEP disponibiliza novos Manuais de E-commerce

A AICEP lançou quatro novos manuais de e-commerce, destinados a apoiar as empresas portuguesas na melhoria da sua presença digital e desempenho no comércio eletrónico. Com estes manuais digitais, pretende-se capacitar as empresas com conhecimentos essenciais para competir eficazmente no mercado digital, promovendo o crescimento económico e a inovação em Portugal.

Os Manuais abordam os seguintes temas: “Marketing Digital com Canais Próprio”; “Marketing Digital nas Redes Sociais”; “Sustentabilidade no E-Commerce” e “Logística no E-Commerce”.

Estes conteúdos são gratuitos e estão disponíveis para download no site da Portugal Exporta, em portugalexporta.pt.

Nova Linha de Garantias Mútua InvestEU

A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento subscreveram um acordo de garantia InvestEU, disponibilizando cerca de 3,6 mil milhões de euros para financiamento de projetos de PME´s e Small MidCaps Portuguesas até 31 de dezembro de 2028. O programa InvestEU é uma iniciativa da União Europeia que visa mobilizar investimentos públicos e privados para apoiar uma recuperação sustentável e o fortalecimento da competitividade das empresas no mercado global. O objetivo principal deste programa é incentivar o financiamento em áreas cruciais como transporte sustentável, atividades de investigação e inovação, digitalização e desenvolvimento de infraestruturas sociais e sustentáveis.

Para serem considerados elegíveis para financiamento, os projetos devem enquadrar-se numa das três principais Linhas de Ação, nomeadamente, a Linha Mobilidade Urbana Sustentável, a Linha Investigação, Inovação e Digitalização e a Linha PME e Small MidCaps.

A Linha Mobilidade Urbana Sustentável apoia a aquisição de veículos elétricos ou a hidrogénio e a infraestrutura de suporte necessária, financiando até 10 milhões de euros por empresa. A Linha Investigação, Inovação e Digitalização promove projetos em infraestrutura de pesquisa, colaboração entre academia e indústria, e digitalização, com um limite de 10 milhões de euros por empresa. Já a Linha PME e Small MidCaps divide-se em três sublinhas focadas em Investimento Sustentável, Investimento e Fundo de Maneio, sendo que o total de financiamento máximo por empresa, no conjunto das três sublinhas, não pode ultrapassar os 8.250.000,00 euros.

As empresas poderão solicitar a concessão de uma Garantia Mútua junto de uma instituição de crédito aderente ou de uma Sociedade de Garantia Mútua.

Para mais detalhes sobre a Linha de Garantias InvestEU e as oportunidades de financiamento, consulte o site oficial do InvestEU, em investeu.europa.eu, e o site do Banco Português do Fomento, em bpfomento.pt.

Webinar sobre a 7ª Convocatória de Projetos Eurostars da Rede Eureka

A Rede Eureka é a maior rede pública mundial para colaboração internacional em Investigação e Desenvolvimento e Inovação, sendo um dos seus principais programas o EUROSTARS, cofinanciado pela União Europeia através do Horizonte Europa. Este programa destina-se a financiar projetos internacionais de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, liderados por PMEs inovadoras em colaboração com grandes empresas, universidades, centros de investigação e outras entidades.

Neste sentido, no dia 24 de julho de 2024, às 10:00 horas, a Agência Nacional de Inovação irá promover um webinar informativo online sobre a 7ª convocatória de Projetos Eurostars, em que serão detalhadas as condições de elegibilidade e financiamento para entidades nacionais, conforme o Aviso de Financiamento de Internacionalização de I&D para Operações de I&D Industrial à Escala Europeia, no âmbito do Portugal 2030.

O webinar é destinado a start-ups, PMEs, grandes empresas, centros de investigação, universidades e potenciais candidatos que já estejam a preparar uma candidatura ao Eurostars.

A participação no webinar é gratuita, mas requer registo obrigatório.

Para mais informações e inscrição, consulte o portal da ANI, em ani.pt.

Portugal 2030 – Abertas candidaturas para financiamento de Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção

Estão abertas as candidaturas aos Avisos SIID - I&D Empresarial Projetos Demonstradores, tanto individuais como em copromoção. Estes avisos destinam-se a apoiar projetos de tecnologias avançadas e de linhas-piloto que, baseados em atividades de Investigação e Desenvolvimento concluídas com sucesso, pretendam demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas de novas soluções tecnológicas que ainda não estão suficientemente validadas para utilização comercial. São também suscetíveis de apoio projetos na área da investigação clínica e biomédica, em fases de desenvolvimento mais avançadas com a realização ensaios clínicos Fases I e/ou II.

As entidades elegíveis para a estes apoios são micro, pequenas e médias empresas, bem como empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), independentemente da sua natureza e forma jurídica.

Dentro das despesas elegíveis, destacam-se os custos com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D, a aquisição de matérias-primas e materiais consumíveis, a aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico, a construção de instalações piloto ou experimentais, e a construção de protótipos.

Dependendo da área geográfica de implementação dos projetos, a taxa base de financiamento dos projetos é de 50% sobre as despesas elegíveis para atividades de Investigação Industrial, e 25% para atividades de para o Desenvolvimento Experimental. A estas taxas base podem ser aplicadas majorações, até uma intensidade máxima de 80%.

O período de candidaturas irá dividir-se em duas fases:

Fase 1: até 30 de setembro de 2024, às 18 horas, para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio;

Fase 2: até 30 de dezembro de 2024, às 18 horas, para novas candidaturas.

Para mais informações, consulte o site do Compete2030, em compete2030.gov.pt.

Apoio à Participação das Empresas Nacionais em Programas Europeus de Investigação, Desenvolvimento e Inovação

No âmbito do Portugal2030, foi publicado um novo aviso destinado a apoiar a internacionalização da investigação, desenvolvimento e inovação em Portugal. Este aviso visa auxiliar na preparação e submissão de candidaturas a programas de Investigação e Inovação financiados pela União Europeia, tais como o Programa Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Europeu de Defesa. O principal objetivo deste aviso é aumentar a competitividade das empresas portuguesas ao preparar e submeter propostas a estes programas europeus.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, bem como empresas de pequena-média capitalização, as Small Mid Cap, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que cumpram com os requisitos de elegibilidade estabelecidos. 

As operações devem cumprir os requisitos de elegibilidade definidos na legislação aplicável e apresentar um plano de participação nos programas europeus, com a duração máxima de 24 meses. As despesas elegíveis incluem a aquisição de serviços de consultoria para preparação de propostas de candidatura, viagens e estadas no estrangeiro, despesas com pessoal e custos de validação de despesas por contabilista certificado.

A taxa máxima de financiamento das operações elegíveis é de 50%, com exceção dos investimentos na região de Lisboa, onde a taxa fixa-se nos 40% sob as despesas elegíveis. O valor máximo de investimento elegível por ação é de 50.000€ para entidades coordenadoras dos projetos e 25.000€ para parceiros.

O período para submissão das candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2024. 

Para mais informações e detalhes sobre o processo de candidatura, consulte o site do Compete2030.

Edit Value dinamiza Tertúlia no âmbito do projeto europeu “WE DO! – Women Entreprenuers Digital Empowerment!”

Decorreu na passada sexta-feira, dia 17 de maio, uma tertúlia intitulada “Desafios e Oportunidades na Era Digital: Reinventado Carreiras, Negócios e Vidas” organizada pela Edit Value.

Inserido no âmbito do projeto europeu “WE DO! – Women Entreprenuers Digital Empowerment!”, a mesa redonda em formato tertúlia pequeno-almoço, pretendeu reunir um grupo diversificado de profissionais e especialistas para discutir os desafios e oportunidades enfrentados na era digital, com foco na mudança de carreira, negócios online e superação.

O evento, com início marcado para as 9h30 da manhã na Mercaria da Joana, reuniu 13 mulheres dos mais diversos ramos de atividade e situações profissionais (trabalhadores por conta própria e por conta de outrem) que partilharam as suas experiências, insights e estratégias práticas para prosperarem no mercado de trabalho em constante evolução.

Dentro deste grupo destacavam-se empreendedoras das mais variadas áreas, desde a psicologia clínica e medicina, passando pelo setor alimentar e audiovisual, até à prática do exercício físico e espiritual, bem como do desenvolvimento pessoal.

Estiveram ainda presentes, em representação do setor educativo, órgãos dirigentes da Escola Europeia de Ensino Profissional, Universidade do Minho e BabeliUM- Universidade do Minho. A sessão contou ainda com a partilha e presença da Diretora de Pessoas e Organização do Theatro Circo e a representante da Inovação Social da Câmara Municipal de Braga. Para dar ênfase ao digital incrementou a discussão a Diretora da Agência de Marketing e Comunicação, LKCOM.

Ao longo de toda a manhã as intervenientes refletiram sobre as diferentes configurações do conceito empreendedor, debateram sobre a importância da educação e capacitação, partilharam as suas experiências no âmbito do empreendedorismo online, e analisaram a temática da reinvenção das carreiras na era digital e estratégias para mudanças profissionais.

O evento contou também com a apresentação da plataforma WE DO!, uma ferramenta online intuitiva e interativa, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das competências digitais, empreendedoras e transversais, fundamentais para o sucesso profissional.

O WE DO! - Women Entrepreneurs Digital Empowerment! é um projeto europeu cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, que tem como objetivo facilitar a transformação digital e a aproximação de mulheres ao mundo de trabalho e da formação profissional não formal. Para além da Edit Value, integram o consórcio deste projeto os parceiros ASESI (Itália) e Marak Digital Marketing (Espanha).

Mais informações sobre o projeto WE DO! disponíveis em www.wedoproject.eu.

Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos I&D Empresarial para operações Individuais ou em Copromoção

Encontra-se aberto até ao final de 2024 o período de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento – I&D Empresarial, tanto para operações individuais como em copromoção, em territórios de baixa densidade e outros territórios.

São elegíveis todas as atividades económicas com especial incidência em atividades relacionadas com a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor. São suscetíveis de apoio os projetos que compreendam atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. Os projetos candidatos devem apresentar investimentos com um custo elegível mínimo de 150 mil euros e não deverão exceder uma duração de 24 meses, no caso dos projetos individuais, ou 36 meses no caso dos projetos em copromoção.

O apoio consiste numa comparticipação financeira sobre os custos unitários, cuja taxa base é de até 50% para a investigação industrial e até 25% para o desenvolvimento experimental. Estas taxas base poderão ser sujeitas a majorações, até ao limite de 80% dos custos unitários.

Está em curso a terceira fase de apresentação de candidaturas, que decorre até 30/08/2024. A quarta fase de candidaturas a 30/12/2024, podendo ser antecipada caso seja atingida a dotação orçamental.

Para mais informação, consulte o site do COMPETE2030.

Sistema de Incentivos de Ações Coletivas – abertos concursos para Digitalização, Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico, Descarbonização, Internacionalização e Qualificação

No final do passado mês de abril, foram publicados quatro novos avisos no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, que visa reforçar a transferência do conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial e potenciar a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação.

São beneficiárias destes apoios as entidades não empresariais do sistema de Investigação e Inovação, e os projetos âmbito de apoio deverão corresponder a ações coletivas realizados em copromoção.

De momento, estão a decorrer candidaturas para a pré-qualificação de projetos de que tenham como objetivo a transformação digital das PME; projetos que potenciem a valorização económica dos resultados de I&D produzidos pelo sistema de Investigação e Inovação ; pré-qualificação de projetos que tenham como objetivo a descarbonização da economia; projetos que visem alavancar a internacionalização da economia portuguesa; e projetos que contribuam para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial das regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental.

Os Avisos de Candidatura estão disponíveis para consulta no site do COMPETE2030.

Programas de Formação nas áreas deep tech - Inscrições até 20 de junho

A Iniciativa EIT Deeptech Talent divulgou o lançamento de 20 novos Programas de Formação nas áreas deeptech. Com o objetivo de formar um milhão de profissionais em tecnologia avançada na Europa, o projeto conta com um investimento máximo de €2 milhões.

Esta iniciativa pretende estimular a criação de cursos inovadores no setor de tecnologia avançada. O concurso está aberto para propostas de organizações interessadas em desenvolver programas de formação e desenvolvimento de competências em tecnologia avançada, que demonstrem potencial de suprir lacunas no domínio deeptech.

Para se candidatarem, as organizações devem estabelecer consórcios de pelo menos duas entidades e elaborar propostas centradas em áreas específicas da tecnologia avançada, incluindo: computação avançada/quântica, materiais avançados, inteligência artificial, cibersegurança, robótica, semicondutores (microchips), e tecnologias limpas e imersivas.

Está agendada uma sessão de matchmaking, para o dia 26 de abril, que será uma oportunidade para os interessados formarem os consórcios candidatos e colaborarem no desenvolvimento de propostas.

As candidaturas estarão abertas até 20 de junho. 

Para mais informações consulte www.eitdeeptechtalent.eu. 

Portugal 2030 – Apoio ao registo de direitos de Propriedade Industrial

No âmbito do Portugal 2030, foi publicado o aviso para candidaturas ao Apoio ao registo de direitos de Propriedade Industrial, que visa apoiar operações de registo nacional, europeu e internacional de direitos de Propriedade intelectual e industrial.

Podem candidatar-se a este apoio micro, pequenas e médias empresas, assim como empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e forma jurídica, desde que enquadradas nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente.

São apoiadas despesas com a obtenção e validação de pedidos de patente, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, taxas, honorários e despesas associadas. Também são apoiados os custos decorrentes da validação das despesas do projeto, por contabilistas ou revisores de contas.

O apoio é atribuído sob a forma de subsídio não reembolsável, com taxas máximas de 50% sobre o valor das despesas elegíveis, sendo estabelecidos limites máximos para cada tipologia de despesa.

As candidaturas encerram a 30/12/2024, mas o período de submissão é repartido em 3 fases, sendo que a primeira fase, ainda em curso, termina no dia 27/06/2024.

Para mais informação sobre o este apoio consulte o site do Portugal 2030.

Bolsa José Manuel De Mello - BCSD PORTUGAL

Numa colaboração para apoiar o empreendedorismo sustentável, o BCSD Portugal e a Fundação Amélia de Mello, lançaram um concurso destinado a financiar projetos inovadores no setor da sustentabilidade. Este incentivo financeiro é especialmente dirigido a empreendedores que estão a desenvolver projetos de investigação e desenvolvimento, focados em melhorar e validar descobertas científicas com potencial para serem integradas no tecido empresarial.

A bolsa, de 150.000€, tem como objetivo principal facilitar a transição de ideias para conceitos de negócio viáveis, garantindo assim um impulso significativo na fase inicial de desenvolvimento.

O período de candidaturas está em curso até ao dia 30 de abril de 2024 e o projeto vencedor da bolsa será anunciado durante o mês de junho.

Para obter mais detalhes sobre as condições de participação, consulte o site da Fundação Amélia de Mello.