No âmbito do Portugal2030, foi publicado um novo aviso destinado a apoiar a internacionalização da investigação, desenvolvimento e inovação em Portugal. Este aviso visa auxiliar na preparação e submissão de candidaturas a programas de Investigação e Inovação financiados pela União Europeia, tais como o Programa Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Europeu de Defesa. O principal objetivo deste aviso é aumentar a competitividade das empresas portuguesas ao preparar e submeter propostas a estes programas europeus.
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, bem como empresas de pequena-média capitalização, as Small Mid Cap, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que cumpram com os requisitos de elegibilidade estabelecidos.
As operações devem cumprir os requisitos de elegibilidade definidos na legislação aplicável e apresentar um plano de participação nos programas europeus, com a duração máxima de 24 meses. As despesas elegíveis incluem a aquisição de serviços de consultoria para preparação de propostas de candidatura, viagens e estadas no estrangeiro, despesas com pessoal e custos de validação de despesas por contabilista certificado.
A taxa máxima de financiamento das operações elegíveis é de 50%, com exceção dos investimentos na região de Lisboa, onde a taxa fixa-se nos 40% sob as despesas elegíveis. O valor máximo de investimento elegível por ação é de 50.000€ para entidades coordenadoras dos projetos e 25.000€ para parceiros.
O período para submissão das candidaturas decorre até ao dia 30 de setembro de 2024.
Para mais informações e detalhes sobre o processo de candidatura, consulte o site do Compete2030.
