Foram publicados dois Avisos do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, na tipologia de intervenção Inovação Produtiva para Territórios de baixa Densidade e para Outros Territórios.
Este apoio visa, sobretudo, apoiar projetos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional. O investimento mínimo elegível, em ambos os avisos, é de 300 mil euros, e deverá estar relacionado com as tipologias de ação “criação de um novo estabelecimento”, “aumento da capacidade de um estabelecimento já existente”, “diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento” ou “alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”.
No âmbito deste apoio são elegíveis as despesas com a aquisição de máquinas e equipamentos; aquisição de equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente; softwares; construção de edifícios e/ou obras de remodelação; material circulante para a atividade turística; serviços de engenharia necessários à implementação do projeto, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing e despesas com contabilista certificado ou ROC para a validação das despesas do projeto.
O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), com taxas base de 25% para médias empresas e 30% para micro e pequenas empresa, com possibilidade de majoração até ao limite de 40% das despesas elegíveis.
Está em curso a primeira fase do período de candidaturas que decorre até 16/09/2024.
