Está aberto novo período de candidaturas para o programa "Emparcelar para Ordenar", até 11 de junho de 2024, de acordo com o definido no Aviso n. º 03/C08-i01.03/2024.
O programa, inserido na Componente C08 – Florestas do PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, capaz de proteger Portugal de incidentes graves num contexto de alterações climáticas, e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.
O apoio assume a forma de subsídio a fundo perdido, variando entre 30% e 45% das despesas elegíveis e podem ser apoiadas ações de emparcelamento rural simples e situações de reconfiguração de titularidade para proprietário único, a ser concretizadas ou já concretizadas desde 1 de fevereiro de 2020.
As candidaturas a este programa são efetuadas em formulário através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários, nomeadamente, proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos.
Para mais informação consulte o Portal do IFAP ou o site do PRR.
