O Fundo PME, uma iniciativa da Comissão Europeia, no quadro das iniciativas “Ideas Powered for Business” é um regime de subvenções no valor de 20 milhões de euros, implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), para ajudar as pequenas e médias empresas europeias a aceder a direitos de propriedade intelectual.
Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME, este Programa oferece um apoio financeiro sob a forma de reembolso de 50% das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de Marcas e Desenhos ou Modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa.
Para usufruírem deste apoio, as empresas necessitam de se candidatar primeiro ao Fundo e só após obterem a aprovação por parte do EUIPO é que devem apresentar o pedido de Marcas/Desenhos ou Modelos no INPI ou no EUIPO.
As candidaturas ao Fundo PME estão abertas até dia 31 de julho.
Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.euipo.europa.eu.
