Born Global - 17ª Feira do Empreendedor

A 17ª Feira do Empreendedor realizar-se-á no Centro de Congressos da Alfândega do Porto entre os dias 27 e 29 de novembro. A mesma é organizada pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários e conta com o apoio do IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O evento terá como temática principal “Born Global” e tem como público-alvo empreendedores (por conta própria ou por conta de outrem), PME’s, Autarquias (que tenham em vista divulgar soluções de apoio às empresas), Centros Empresariais e de Incubação, Franchising, Estudantes do Ensino Superior e Profissional e, consumidores em geral - que pretendam estar em contacto com produtos/serviços inovadores e de elevada qualidade.

Acrescenta-se, ainda, que serão levados a cabo 15 eventos âncora com vista a promoverem o empreendedorismo em Portugal, entre eles: 1 Job Accelarator, 1 programa Improve Team e Back to Job, 24 conferências práticas, 3 workshops práticos incidentes sobre o tema “como criar um negócio específico?”.

Mais informações sobre o programa e condições de inscrição poderão ser consultadas em: feiradoempreendedor.anje.pt.

2º Congresso Nacional do Emprego

O 2º Congresso Nacional do Emprego realizar-se-á na Universidade Lusófona em Lisboa, no dia 30 de setembro. A mesma é organizada pela Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas.

O evento terá como temática principal questões relacionadas com o Emprego, sendo que se pretende criar um espaço de reflexão e debate. Este tema surge como pertinente num contexto de níveis de desemprego muito elevados e, em que as taxas de crescimento económico se apresentam ainda muito débeis.

Acrescenta-se, ainda, que serão abordados temas como as novas políticas ativas de emprego, programas ocupacionais para desempregados, a articulação existente entre as políticas ativas de emprego e a formação profissional.

Mais informações sobre o programa e condições de inscrição poderão ser consultadas em: www.apg.pt

Governo cria medida “Emprego Jovem ativo”

Foi publicada, no passado dia 30 de julho, em Diário da República, a Portaria n.º 150/2014 que cria a medida “Emprego Jovem Ativo”, que consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho conjuntamente com jovens mais qualificados.

Trata-se de uma medida com fortes preocupações ao nível da responsabilidade social, com a qual se pretende promover o desenvolvimento das competências sociais e relacionais, transversais ou específicas dos jovens que não possuem a escolaridade obrigatória, bem como a sua integração profissional com o objetivo de favorecer posteriores processos de qualificação escolar e profissional e melhoria das condições de empregabilidade. Por outro lado, a mobilização simultânea de jovens com qualificação de nível 6 ou superior, visando a orientação dos jovens em situação de desfavorecimento, permitirá o desenvolvimento de competências importantes, ao nível da liderança, gestão de equipas ou relacionamento interpessoal, suscetíveis de aumentar a sua empregabilidade.

Os projetos de atividade têm a duração de 6 meses e devem incorporar no máximo três jovens em situação de desfavorecimento e um destinatário com qualificação de nível 6 ou superior. Os apoios financeiros aos destinatários variam entre 70% do IAS - Indexante Apoios Sociais (no caso dos jovens em situação de desfavorecimento) e 1,3 IAS (no caso dos jovens com qualificação nível 6 ou superior) e serão comparticipados na totalidade pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional. A medida “Emprego Jovem Ativo” entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

“Programa Investe Jovem” promove empreendedorismo jovem

O governo português criou, através da Portaria n.º 151/2014 publicada no Diário da República n.º 145, Série I de 30 de julho de 2014, o “Programa Investe Jovem”, um programa destinado a promover a criação de novas empresas, por jovens desempregados, com idade inferior a 30 anos, através do apoio à criação do próprio emprego e micronegócios.

Para além do apoio financeiro ao investimento e à criação do próprio emprego dos promotores, o programa contempla também apoio técnico na área do empreendedorismo para melhoria de competências, estruturação do projeto e consolidação do mesmo.

Em relação ao apoio financeiro ao investimento, este é concedido sob a forma de empréstimo sem juros, reembolsável no prazo máximo de 60 meses, incluindo um período de carência até 12 meses e oscilará entre 1.048 euros e os 41.922 euros (entre 2,5 e 100 IAS - Indexante Apoios Sociais). Já o apoio financeiro à criação do próprio emprego é atribuído sob a forma de subsídio não reembolsável, por posto de trabalho, até ao limite de quatro postos de trabalho. Os investimentos e os postos de trabalho deverão ser criados num prazo de 6 meses assim que a verba seja disponibilizada.

Os projetos de criação de empresas têm como requisitos: a apresentação de um investimento total entre 2,5 e 100 vezes o IAS; apresentação da viabilidade económico-financeira; e, a não inclusão, no investimento a realizar, da compra de capital social de empresa existente. Com este programa é assegurado aos jovens um apoio financeiro globalmente mais atrativo, do que os apoios atualmente disponibilizados para a criação de emprego ou empresa. O “Programa Investe Jovem” entra em vigor 60 dias após a sua publicação.

Portugueses na final dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2014

Pela primeira vez Portugal está entre os selecionados para disputar a final europeia dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2014, conforme comunicado divulgado pela Comissão Europeia. Portugal tem, entre os 22 projetos nomeados pelo júri europeu para disputar a final, as suas duas iniciativas concorrentes, o projeto “AMS - Thinking Ahead” e o concurso ”FAZ - Ideias de Origem Portuguesa” que irão disputar um lugar nas categorias de “apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência de recursos” e de “empreendedorismo responsável e inclusivo”.

O projeto ”AMS - Thinking Ahead”, uma parceria da AMS Goma - Camps com a AICEP Portugal Global consiste na criação de raiz da única fábrica europeia de papel tissue com ligação por pipeline ao seu principal fornecedor. Trata-se de uma proposta inovadora com um impacto muito significativo na atuação da empresa nos mercados externos.

O concurso ”FAZ - Ideias de Origem Portuguesa” é um concurso de ideias promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, direcionado para a diáspora portuguesa, que visa a seleção de ideias e o apoio à concretização de projetos de empreendedorismo social em Portugal.

Os prémios são promovidos pela Direção-Geral da Empresa e Indústria da Comissão Europeia, de acordo com as prioridades da estratégia Europa 2020, e pretendem distinguir projetos desenvolvidos nas áreas da promoção do espírito empreendedor, investimento em competências, desenvolvimento do ambiente empresarial, apoio à internacionalização das empresas, apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência de recursos, e empreendedorismo responsável e inclusivo.

O IAPMEI (pivot da iniciativa em Portugal) já distinguiu mais de meia centena de projetos, dos quais três estiveram entre os vencedores na final europeia do concurso: o serviço “Empresa na Hora” em 2006, na categoria “Redução de Burocracia”; e os projetos “Douro Boys” e “Portuguese Shoes - The sexiest industry in Europe” em 2012 e 2013, respetivamente, na categoria “Apoio à internacionalização das empresas”.

EDIT VALUE® Formação Empresarial é Entidade Formadora Certificada

A EDIT VALUE® Formação Empresarial obteve deferimento, no passado dia 18 de julho, do seu pedido de transição de Entidade Acreditada para Entidade Certificada pela DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em oito áreas de educação e formação, a saber:

- 090 - Desenvolvimento pessoal;

- 146 - Formação de professores e formadores de áreas tecnológicas;

- 222 - Línguas e literaturas estrangeiras;

- 344 - Contabilidade e fiscalidade;

- 345 - Gestão e administração;

- 347 - Enquadramento na organização/empresa;

- 482 - Informática na ótica do utilizador;

- 729 - Saúde - programas não classificados noutra área de formação

(código e designação das áreas certificadas, de acordo com a CNAEF - Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março). 

O sistema de certificação de entidades formadoras, a par de outros mecanismos, é um dos garantes da qualidade do SNQ - Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, tendo reconhecido à EDIT VALUE® Formação Empresarial a qualidade das suas práticas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento de atividades formativas, bem como a sua capacidade técnica para intervir no âmbito da formação profissional.

Várias são as vantagens para um/a cliente (formando/a) frequentar os cursos numa Entidade Formadora Certificada pela DGERT, das quais se destacam as seguintes:

- Reconhecimento de Qualidade do Mercado, ser uma entidade formadora certificada significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação. Além disso, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora certificada;

- Isenção de IVA nos serviços de formação, uma vez que só as entidades formadoras certificadas estão isentas de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado sobre os seus produtos e serviços de formação profissional; e,

- Dedução de despesas com formação profissional no IRS, uma vez que os/as clientes de entidades formadoras certificadas podem deduzir no IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares despesas relacionadas com formação profissional adquirida nas mesmas.

“Estímulo 2013” dá lugar à “Medida Estímulo Emprego”

No seguimento da entrada em vigor das novas regras dos apoios à contratação promovidos pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Empresarial, a anterior medida designada “Estímulo 2013” foi substituída pela “Medida Estímulo Emprego” (Portaria n.º 149-B/2014).

A criação da Medida Estímulo Emprego permite beneficiar um leque de destinatários mais abrangente, como as vítimas de violência doméstica, os ex-reclusos, os toxicodependentes em processos de recuperação e os beneficiários de RSI - Rendimento Social de Inserção, atendendo às suas especificidades e à sua maior vulnerabilidade na inserção na vida ativa. Para além dos casos mencionados, a Medida também incorpora como destinatários: os indivíduos cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto esteja igualmente em situação de desemprego; os indivíduos que integrem família monoparental; as pessoas com deficiência ou incapacidade; os desempregados com idade inferior a 30 anos ou superior/igual a 45 anos, ou ainda, outros desempregados que não tenham registos na segurança social como trabalhadores por conta de outrem nem como trabalhadores independentes nos últimos 12 meses que precedem a data da candidatura; beneficiários de prestações de desemprego; e, desempregados há pelo menos 6 meses consecutivos.

Relativamente à comparticipação financeira, o empregador que celebre contrato de trabalho a termo certo ao abrigo desta nova Medida tem direito a um apoio financeiro correspondente a 100% do IAS - Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros), multiplicado por metade do número inteiro de meses de duração do contrato (não podendo o apoio ultrapassar os 6 meses), quando se trata da contratação de desempregados: inscritos no IEFP há pelo menos 12 meses consecutivos; com idade inferior a 30 anos; com idade igual ou superior a 45 anos; beneficiários de prestações de desemprego; que integrem família monoparental; cujo cônjuge ou pessoa com quem vivam em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP; vítimas de violência doméstica, com deficiência e incapacidade, ex-reclusos, toxicodependentes em processo de recuperação; ou, beneficiários do RSI.

Nas restantes situações não enquadráveis no disposto anterior, o apoio financeiro concedido ao empregador que celebre contrato a termo certo desce de 100% para 80% do IAS, sendo necessário que o desempregado a contratar esteja inscrito nos serviços de emprego há pelo menos 6 meses consecutivos. No caso dos contratos sem termo, o empregador tem direito a um apoio financeiro correspondente a 1,1 do IAS vezes 12 meses. Podendo-se verificar uma conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, haverá lugar à prorrogação do apoio no valor de idêntica percentagem do IAS aprovado inicialmente vezes 6.

A Medida Estímulo Emprego entrou em vigor no passado dia 26 de julho de 2014.

Novas regras da Medida Estágios Emprego em vigor

Após publicação em Diário da República, entraram em vigor na semana transata as novas regras da Medida Estágios Emprego. As novas regras surgem no âmbito da suspensão temporária da medida que teve lugar no mês de julho, destacando-se, entre as principais alterações registadas, a redução da duração dos estágios e da comparticipação das respetivas bolsas de estágio.

A Medida Estágios Emprego passa agora a ter a duração de 9 meses, sendo que a nova portaria prevê a possibilidade de extensão para 12 meses em “situações devidamente fundamentadas” a apreciar pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Empresarial “a suscitar durante a realização do estágio, em função do cumprimento do plano de estágio ou de situações que relevem para a empregabilidade futura”. Excecionalmente, o prazo de 12 meses é aplicável no caso de pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, toxicodependentes em recuperação e ex-reclusos. Os estágios que sejam “desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos pelo IEFP como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região” também poderão atingir uma duração de 12 meses.

A nova portaria prevê também a diminuição da comparticipação da bolsa de estágio para 65% na generalidade das situações, embora o valor da bolsa de estágio continue a ser concedida de acordo com o nível de qualificação do estagiário (situando-se entre 419,22 e 691,70 euros). Os apoios apenas poderão atingir os 80% nos seguintes casos: entidades privadas sem fins lucrativos; estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos pelo IEFP como de interesse estratégico; ou, no primeiro estágio desenvolvido por uma entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores.

A nova regulamentação dos Estágios Emprego prevê ainda a exclusão das autarquias e do setor empresarial do Estado como entidades promotoras, passando apenas a poder candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos e empresas que iniciaram processo especial de revitalização, previsto no CIRE - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.

Estas alterações são aplicáveis apenas às candidaturas que sejam apresentadas a partir de 1 de agosto de 2014.

16º Prémio do Jovem Empreendedor

Decorrem até ao final do mês de agosto as candidaturas para o 16º Prémio do Jovem Empreendedor. Está em causa um dos mais prestigiados prémios de empreendedorismo em Portugal, o qual tem em vista apoiar e promover um novo projeto empresarial.

A seleção do projeto vencedor será levada a cabo pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários e contará com o apoio do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Empresarial. São candidatos elegíveis todos os cidadãos entre os 18 e 35 anos de idade desde que apresentem projetos que respeitem os seguintes critérios: exequibilidade financeira; adequação ao mercado; caráter inovador; e, credibilidade das referências académicas e/ou profissionais dos seus promotores.

Acrescenta-se, ainda, que o prémio tem um valor global de 30 mil euros: 20 mil destinados ao desenvolvimento do projeto; e, 10 mil euros sob a forma de um conjunto integrado de apoios (incluindo um ano de incubação numa das infraestruturas da ANJE e a oferta de uma pós-graduação).

Mais informações sobre o programa e condições de inscrição poderão ser consultadas em: www.anje.pt.

Portugal Ventures lança a 8ª Call for Entrepreneurship

Já se encontra aberto o pré-registo da 8ª Call for Entrepreneurship, uma iniciativa da Portugal Ventures que permite o acesso ao investimento de capital de alto risco para os projetos inovadores de base científica e tecnológica, nas fases iniciais da sua maturação empresarial.

Com vista ao incremento do ecossistema empreendedor português e ao desenvolvimento de uma economia mais moderna e competitiva, a Call for Entrepreneurship vai selecionar projetos para o investimento nas áreas de Projetos das TIC - Tecnologias de Informação e de Comunicação, Eletrónica & WEB, Ciências da Vida, Turismo e Recursos Endógenos, Nanotecnologia e Materiais. Estão envolvidas 42 entidades que constituem a Rede de Parceiros do Programa de Ignição (Ignition Partners Work) e que irão orientar e apoiar os empreendedores, ajudando-os a melhorar a sua ideia de negócio. Os projetos com maior potencial de crescimento e capacidade para se assumirem como startups de competitividade global irão usufruir de um investimento até 750 mil euros, num máximo de 85% das necessidades de financiamento dos mesmos.

Além do apoio financeiro os projetos selecionados poderão beneficiar de aconselhamento por parte de especialistas nacionais ou internacionais, havendo ainda a possibilidade de incubação e aceleração de ideias em polos internacionais de inovação. As candidaturas dos projetos podem ser apresentadas entre os dias 28 de julho e 4 de setembro de 2014. Mais informações sobre o programa disponíveis em: www.portugalventures.pt.