De modo a dar apoio às empresas mais afetadas pelos acréscimos excecionais do preço do gás natural, surge um incentivo a fundo perdido, no sentido de capacitar as empresas de continuar a sua atividade económica e de conservar as suas competências produtivas e de emprego.
Para este programa de financiamento são elegíveis empresas desenvolvam atividade económica principal num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Declaração de Retificação n.º 15/2022. Igualmente, são também elegíveis empresas do setor transformador, desde que demonstrem ser empresas com utilização intensiva de energia e cujos custos com a aquisição de gás natural em 2021 ascenderam a pelo menos 2 % do valor da produção.
Este apoio é aplicável a todo o território continental e pretende suportar 30% da diferença entre o custo com gás num dado mês e o preço unitário pago pela empresa, em média, entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, no máximo de 400 mil euros por empresa.
Se elegíveis, as empresas podem requerer este apoio para os meses de fevereiro, abril e março de 2022.
As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de junho de 2022
Para mais informações consulte www.iapmei.pt.
