No sentido de se mitigarem os efeitos negativos decorrentes tanto da crise económica provocada pela COVID-19, como da guerra na Europa, que vieram trazer incerteza e instabilidade para o contexto Europeu, foi criado um mecanismo de receção de pedidos de auxílio para projetos de Inovação Produtiva.
Com o objetivo de permitir que as pequenas e médias empresas iniciem projetos de Inovação Produtiva, foi criado um mecanismo de receção de pedidos de auxílio. O registo do pedido de auxílio efetuado pode ser utilizado por empresas PME para efeitos de definição de início do projeto, no âmbito de processos de candidatura ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva, cujo aviso e fase de candidaturas ainda estão por definir. Assim, este auxílio apenas pode ser utilizado pela entidade beneficiária, que deverá apresentar depois uma candidatura a financiamento.
O pedido de auxílio processa-se com o preenchimento de um formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação do PT2020, apresentando-se a seguinte informação: Identificação e dimensão da empresa; Descrição dos objetivos do projeto; Localização dos investimentos; Calendarização do investimento; e Quadro de investimentos. O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.
Para mais informações consulte www.compete2020.gov.pt.
