No âmbito do programa “ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional”, concebido para garantir resposta adequada e rápida de política ativa, a medida “Estágios ATIVAR.PT” visa o apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho.
Os Estágios ATIVAR.PT destinam-se a: desempregados inscritos no IEFP com idade entre os 18 e os 30 anos e com uma qualificação mínima equivalente ao 12º ano de escolaridade; desempregados com mais de 30 anos se estiverem em situação de desemprego há mais de 12 meses, salvo algumas exceções; e desempregados inseridos em situações de vulnerabilidade, como é o caso de pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, entre outros.
Os estágios têm uma duração de 9 meses e, durante este período, os estagiários têm direito a receber uma bolsa mensal e refeição ou subsídio de refeição podendo, em situações extraordinárias, receber subsídio de transporte.
No ano de 2022, as bolsas de estágio sofreram majorações, sendo que, de momento, estas podem ascender os 1.108 euros por mês. O IEFP comparticipa, no mínimo, 65% do custo com as bolsas de estágio.
A medida ATIVAR também pretende incentivar a estabilidade laboral. Como tal, se no final do estágio for celebrado um contrato de trabalho sem termo com o estagiário, é concedido à empresa um prémio de valor equivalente a 2 vezes o salário base acordado, até ao limite de 2.216 euros.
No ano de 2022, as candidaturas à medida Estágios ATIVAR ocorrem em dois períodos distintos: o 1º período decorrerá entre o dia 01 de março e 30 de junho; e o 2º período decorrerá entre o dia 01 outubro e 30 de dezembro.
Para esclarecimentos adicionais consulte o website www.iefp.pt.
