Na sequência da publicação do Sistema de Incentivos “Descarbonização da Indústria”, e a acompanhar a abertura do aviso “Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas”, surge o “Apoio à Descarbonização da Indústria”. Este Aviso enquadra-se no Programa de Recuperação e Resiliência, e visa alcançar a descarbonização do setor industrial através de uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, por forma a acelerar a transição para a neutralidade carbónica e estimulando a criação de iniciativas nos domínios da transição climática.
São beneficiários deste apoio empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, com área de atividade na Indústria Extrativa (CAE 05100 a 09900) e Indústrias Transformadoras (CAE 10110 a 33200), assim como entidades gestoras de parques industriais. As entidades podem candidatar-se individualmente ou em consórcio.
Para poderem beneficiar do apoio previsto, as empresas necessitam de implementar um projeto enquadrado em um ou mais dos seguintes domínios de intervenção: “Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”; “Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas”; “Energia renovável: solar”; “Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)”; “Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento”.
De entre as despesas elegíveis, destacam-se os investimentos que tenham como objetivo a implementação de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, a adoção de medidas de eficiência energética na indústria e a incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.
Os apoios são atribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável, sendo aplicáveis taxas máximas de cofinanciamento que dependem da tipologia dos investimentos.
As candidaturas decorrem até dia 29 de janeiro de 2022.
Para esclarecimentos adicionais, consulte o website recuperarportugal.gov.pt.
