Foi publicado em Diário da República uma nova medida de apoio - Empreende XXI - que tem como principais objetivos promover a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais e a criação de postos de trabalho por parte de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
A medida Empreende XXI destina-se a jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 anos e os 35 anos, inclusive que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de um contrato sem termo; jovens desempregados, com idade entre os 18 anos e os 35 anos, inclusive, incluindo os que não se encontrem a estudar nem a frequentar formação; e, outros desempregados inscritos, incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, com exceção de situações que se destinem à realização de contrato de trabalho por conta de outrem e respetivos membros do agregado familiar.
As candidaturas submetidas devem apresentar um investimento total até 175.000€ e o apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas é atribuído pelo IEFP até 85% do total do investimento elegível e está dividido em subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível, e empréstimo sem juros, até ao limite de 45% do investimento elegível.
Quanto à criação do próprio emprego, o valor do apoio é atribuído a fundo perdido podendo chegar aos 6.648 euros por destinatário promotor que o crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de quatro postos de trabalho apoiados. A estes valores podem ainda aplicar-se, em algumas situações, algumas majorações.
Os períodos de abertura de candidaturas a esta medida ainda não foram definidos, mas serão anunciados no website do IEFP em www.iefp.pt.
