24 agosto, 2018

PT2020: Registo de Auxílio SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo


O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo conceder apoio financeiro para projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitar a exploração económica de novas ideias e incentivar a criação de novas empresas e aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais (para PMEs criadas há menos de dois anos), nas seguintes tipologias: criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento; e, criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos.

O mecanismo de registo de auxílio possibilita que as empresas interessadas neste apoio possam iniciar o seu projeto antes da abertura de uma nova fase de candidaturas. Para tal, basta que seja preenchido um formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 com a seguinte informação: Identificação e dimensão da empresa; Localização dos estabelecimentos; Descrição do projeto; Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos); Descrição das atividades de inovação; Quadro de investimentos; e, Fontes de financiamento (quadro indicativo).

O registo destina-se a sinalizar o pedido de auxílio a ser utilizado em eventual futura candidatura para efeitos de acesso ao SI Inovação, não pressupondo decisão ou compromisso de financiamento pelo Portugal 2020.