Foram recentemente aprovadas algumas alterações ao programa de estágios Passaporte Emprego, tornando este programa de apoio à contratação de jovens mais vantajoso para as empresas. Esta nova modalidade de estágios pretende, entre outros aspetos, complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade e apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho.
Estão então previstas 4 tipologias de estágio: Passaporte Emprego; Passaporte Emprego Economia Social; Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas; e, Passaporte Emprego Agricultura. Os destinatários devem estar inscritos no centro de emprego, sendo que nas primeiras 3 tipologias devem ter entre os 18 e os 25 anos de idade, enquanto que na tipologia 4 são elegíveis os jovens entre os 18 e os 35 anos de idade.
Com as novas alterações ao programa, e no que diz respeito ao Passaporte Emprego, tipologia mais direccionada para as empresas, o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional financia o subsídio de alimentação, o seguro de acidentes de trabalho e 100% da bolsa de estágio, caso a empresa tenha menos de 10 trabalhadores, ou 80% da bolsa de estágio, no caso de entidades com mais de 10 trabalhadores. A maior alteração prende-se com a duração dos estágios, que passaram a ter uma duração de 12 meses, mais 6 meses do que até aqui. No final do estágio e se o estagiário tiver sido integrado nos quadros, a empresa tem ainda direito a receber um prémio de integração que corresponde a 6 vezes o valor da bolsa. No caso de a empresa ter integrado um estagiário licenciado, o prémio de integração ronda os 4.150 euros.
Num contexto de crise e de recessão económica e com níveis de desemprego jovem a registar valores recorde, ultrapassando os 16%, este instrumento de apoio afigura-se muito importante para as empresas que necessitam de mão-de-obra jovem e qualificada e para os jovens que procuram a primeira experiência de trabalho. A informação sobre estas e outras medidas de apoio à contratação são disponibilizadas pelo IEFP em www.iefp.pt.
