O QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 acaba de lançar novos concursos destinados às Pequenas e Médias Empresas portuguesas.
De entre os Sistemas de Incentivo actualmente disponíveis, destacamos os cinco programas que abriram a 24 de Outubro: SI Qualificação e Internacionalização de PME (Projectos Individuais); SI Qualificação e Internacionalização de PME (Projectos Conjuntos); SI Qualificação e Internacionalização de PME (Vale Qualificação PME); SI Inovação (Novos bens e serviços / Novos processos e expansão); e, SI Inovação (Empreendedorismo Qualificado).
O Sistema de Incentivo à Qualificação e Internacionalização de PME pretende apoiar projectos de investimento que visem a capacitação das empresas através da utilização de factores dinâmicos de competitividade, contemplando investimentos em qualidade, ambiente, eficiência energética, propriedade industrial, marcas e economia digital, com vista à inovação, modernização e internacionalização das PME nacionais. Por outro lado, o Sistema de Incentivo à Inovação, nas tipologias “Novos bens e serviços / Novos processos e expansão” e “Empreendedorismo Qualificado” incentiva projectos de investimento produtivo que se traduzam na produção de novos bens e serviços ou na adopção de novos processos tecnológicos, organizacionais ou de inovação de mercados.
Como principais diferenças entre os programas de apoio apresentados, é possível referir que enquanto o SI Qualificação e Internacionalização de PME assume a forma de apoio não reembolsável (vulgo "fundo perdido"), não sendo elegíveis os investimentos directamente relacionado com a actividade produtiva da empresa, o SI Inovação destina-se a apoiar investimento ligado à actividade produtiva da empresa, mas a título reembolsável.
Nestes novos programas destaca-se a criação do Vale Qualificação PME que consiste num apoio simplificado para a obtenção de serviços de consultoria e de apoio à inovação e ao empreendedorismo. Este sistema de incentivo divide-se em três tipologias: Vale Empreendedorismo, que financia a contratação de serviços de consultoria para a elaboração de Plano de Negócio; o Vale Inovação, que apoia a aquisição de actividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico; e, o Vale Energia ou Ambiente, dirreccionado para empresas que estejam interessadas na aquisição de serviços de consultoria energética, estudos, diagnósticos e auditorias energéticas ou ambientais e assistência técnica.
As datas limite para a apresentação de candidaturas aos diferentes concursos dividem-se em várias fases, as quais já foram anunciadas tanto para 2012 como para 2013. Mais informações em www.incentivos.qren.pt.
