De entre os novos programas de incentivo disponibilizados pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, encontra-se o SI Qualificação e Internacionalização de PME. Com o objectivo de capacitar e dotar as PME com os instrumentos necessários para a actuação no mercado global, o SI Qualificação e Internacionalização de PME apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade e a operacionalidade das empresas no mercado externo, aumentando e promovendo a sua competitividade.
São susceptíveis de apoio projectos de internacionalização que incluam investimentos que reforcem a posição do tecido empresarial português no mercado internacional, nos quais os investimentos adicionais não representem mais de 30% do total de despesas elegíveis. Os factores dinâmicos de competitividade considerados pelo programa são: propriedade industrial; criação, moda e design; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC); qualidade; ambiente; inovação; diversificação e eficiência energética; economia digital; comercialização e marketing; internacionalização; responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho; e, igualdade de oportunidades.
Para além do que é estabelecido no Regulamento do programa, as empresas interessadas deverão cumprir alguns requisitos adicionais. Em concreto, nos projectos internacionalização, as empresas deverão assegurar que no período pós-projecto o volume de negócios internacional represente 20% do volume de negócios total. Nas restantes tipologias, este indicador deverá ser, no mínimo, de 15% no período pós-projecto.
No âmbito deste programa de apoio e incentivo, passamos a apresentar os principais investimentos elegíveis:
- Despesas com formação dos recursos humanos (que não poderão ultrapassar 30% do total das despesas elegíveis);
- Despesas em acções de prospecção (desde que bem sustentadas e relacionadas com o projecto em causa e se destinem à captação de novos clientes);
- Aquisição de máquinas e equipamentos específicos (desde que sejam exclusivamente destinados às áreas da gestão, da comercialização e marketing, da distribuição e logística, do design, da qualidade, da segurança e saúde no trabalho, do controlo laboratorial, da eficiência energética e energias renováveis, do ambiente);
- Aquisição de equipamentos informáticos (relacionados com o desenvolvimento do projecto);
- Software standard e específico (relacionado com o desenvolvimento do projecto);
- Aquisição de equipamento que permita à empresa superar as normas em matéria de ambiente;
- Despesas com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas;
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing (associados ao projecto de investimento);
- Investimentos nas áreas de eficiência energética e energias renováveis;
- Custos associados aos pedidos de Direitos de Propriedade Industrial;
- Despesas inerentes à implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e à participação em prémios nacionais e internacionais;
- Despesas com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e colecções próprias.
As candidaturas para o Sistema de Incentivo “Qualificação e Internacionalização de PME” estão abertas até às 24 horas do dia 16 de Abril de 2012.
