O Programa Regional NORTE 2030 lançou dois avisos, no valor total de 6 Milhões de Euros, destinados a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas. O primeiro aviso, relativo a territórios não classificados como de baixa densidade, tem um valor de financiamento máximo de 1,5 Milhões de Euros, e o segundo aviso, relativo aos territórios classificados como de baixa densidade, tem um valor de financiamento máximo de 4,5 Milhões de Euros.
O concurso tem como objetivo apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas, em territórios inseridos na NUTS II Norte, com remuneração justa e perspetivas de sustentabilidade de emprego, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial, em áreas alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia Regional de Especialização Inteligente.
Os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico de licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento. No âmbito deste apoio, são elegíveis os custos salariais com a contratação desses trabalhadores, incluindo-se os subsídios de férias e de natal, assim como os respetivos encargos sociais obrigatórios, desde que cumpram com os limites de elegibilidade estabelecidos. No caso de licenciados e mestres, o limite mínimo de salário base estabelece-se nos 1.333,35 euros, e o máximo elegível para financiamento corresponde a 1.964,94 euros.
A taxa de financiamento é de 50% sobre as despesas elegíveis, a fundo perdido.
As candidaturas decorrem até 28 de março de 2024.
Para mais informações, consulte www.portugal2030.pt.
