Segundo o último ponto de situação do programa Portugal 2020, com dados reportados a 31 de outubro de 2023, o programa atingiu uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 94%. Em comparação com o segundo trimestre de 2023, observou-se um acréscimo significativo na despesa executada, totalizando 25,4 mil milhões de euros. Os fundos executados distribuem-se de forma diversificada entre os vários domínios temáticos, destacando-se particularmente a competitividade, que absorve 7,5 mil milhões de euros, seguida pelo capital humano, com 4,7 mil milhões de euros, e pela inclusão social, que conta com 4,2 mil milhões de euros.
Portugal apresenta a quarta maior proporção de reembolsos intermédios, atingindo 87,7% do montante total programado, entre os Estados-Membros com envelopes financeiros superiores a 7 mil milhões de euros.
No âmbito do programa Portugal 2020, que contempla um montante total de fundos programados de 26,9 mil milhões de euros, merecem destaque as alocações significativas de 11 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 8 mil milhões de euros para o Fundo Social Europeu e Iniciativa Emprego Jovem. De entre os diferentes Programas Operacionais, o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização destaca-se como o mais relevante, com uma programação de fundos no valor de 4,4 mil milhões de euros. Paralelamente, a área do Desenvolvimento Rural apresenta uma programação de fundos de 5,5 mil milhões de euros.
Até o final de outubro de 2023, foi aprovado a alocação de fundos no montante de 31 mil milhões de euros para apoiar iniciativas com um investimento elegível de 47,2 mil milhões de euros, refletindo assim uma taxa média de financiamento de 66% sobre o investimento elegível.
Para mais informações consulte: www.portugal2020.pt
