Foi recentemente assinado o acordo de parceria do Programa Portugal 2030, o qual serviu para assumir o compromisso do próximo quadro comunitário (2021-2027).
O Programa Portugal 2030 traduz-se num acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, e a dotação encontra-se dividida por cinco Fundos Europeus. Para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional serão atribuídos 11,5 mil milhões de euros, para o Fundo Social Europeu+ serão 7,8 mil milhões de euros; para o Fundo de Coesão estão previstos 3,1 mil milhões de euros; para o Fundo de Transição Justa serão adjudicados 224 milhões de euros, e, finalmente, para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura serão concedidos 393 milhões de euros.
Neste âmbito, Portugal vai beneficiar de apoios na ordem dos 23 mil milhões de euros, tendo já definido os objetivos estratégicos para estimular o crescimento, a sustentabilidade, a digitalização, a educação e a inclusão social.
Em termos de destinatários deste programa, em conjunto com o Plano de Resiliência e Recuperação (PRR), pretende-se que estes apoios cheguem a todo o território nacional, de forma a colmatar as falhas em termos de desigualdades regionais, sociais, económicas e de qualificações, através de um apoio assumido às empresas. No conjunto do PRR e do PT2030, as empresas receberão um total de 11 mil milhões de euros. Este valor representa mais de 90% do quadro comunitário anterior – o Portugal 2020.
Para mais informações consulte www.portugal2030.pt.
