O Governo divulgou recentemente o Programa "Apoiar Indústrias Intensivas em Gás", tendo em conta o “contexto geopolítico na Europa, com a guerra na Ucrânia, e considerando os efeitos diretos e indiretos que esta guerra tem vindo a provocar”, lê-se na publicação em Diário da República publicado no passado dia 21 de abril. Deste modo, este apoio extraordinário tem como principal objetivo apoiar as empresas de utilização intensiva de energia, que têm visto a sua atividade e consequente liquidez afetadas devido à excecional e intensificada subida do preço do gás.
Os beneficiários elegíveis são empresas com atividade industrial com utilização intensiva de gás ou que tenham apresentado um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual, e cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro de 2022 sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021.
O apoio pode ser requerido trimestralmente e assume a forma de fundo perdido, com uma taxa de apoio de 30% dos custos elegíveis, estando em vigor até 31 de dezembro de 2022. O apoio total para cada empresa tem como valor máximo os 400.000€.
Para mais informações consulte o portal www.dre.pt.
