O programa ATIVAR.PT diz respeito a um conjunto de medidas destinado a dar uma resposta rápida e abrangente às necessidades do mercado de trabalho, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo. Os “Estágios ATIVAR.PT” e o “Incentivo ATIVAR.PT” são duas medidas inseridas neste programa.
A medida “Estágios ATIVAR.PT” corresponde a estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, com vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Regra geral, o apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de estágio com jovens com idade entre os 18 e os 35 anos (inclusive) e com uma qualificação mínima equivalente ao 12º ano de escolaridade. Ao estagiário é concedida, mensalmente, uma bolsa de estágio cujo valor poderá ascender os 1053,14 euros, sendo que o IEFP comparticipa, pelo menos, 75% do valor da mesma.
O “Incentivo ATIVAR.PT” surge como medida de manutenção de emprego, consistindo num apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. No caso de celebração de contratos sem termo, o apoio a conceder à empresa é de 5.266 euros, podendo haver majorações em casos particulares.
O prazo de candidatura a estas medidas termina já no próximo dia 30 de dezembro de 2021.
Para esclarecimentos adicionais consulte www.iefp.pt.
