O Banco Português do Fomento (BPF) lançou uma nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, criada em parceria com o IAPMEI, com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua, com o objetivo de oferecer soluções às empresas com operações de crédito em moratória, que operam nos setores mais afetados pela pandemia, de forma a melhorar a sua liquidez.
Esta Nova Linha de Apoio tem uma dotação global de garantias a emitir de 1.000 milhões de euros e destina-se a empresas não financeiras, viáveis, de qualquer dimensão.
A Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar será executada através de 3 mecanismos, designadamente, Reestruturação da totalidade dos empréstimos em moratória; Refinanciamento parcial da totalidade das operações de crédito em moratória; e Empréstimo com garantia para cobertura de necessidades de liquidez adicional.
São elegíveis operações de crédito de curto, médio e longo prazo para a reestruturação/refinanciamento, referentes a operações em moratória sem garantia das Sociedades de Garantia Mútua (SGM), do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) ou Estado, ou para liquidez adicional.
As operações de crédito a celebrar no âmbito da presente linha de apoio beneficiam de uma garantia autónoma à primeira solicitação prestada pelas SGM, destinada a garantir até 25% das operações elegíveis a serem reestruturadas e dos eventuais empréstimos para cobertura de necessidades de liquidez adicional e até 80% dos créditos utilizados para refinanciar operações elegíveis. As garantias emitidas pelas SGM beneficiam de uma contragarantia de 100% do Fundo de Contragarantia Mútuo, gerido pelo BPF.
O montante a ser reestruturado ou refinanciado por beneficiário deve ser o valor total dos empréstimos ou das operações de crédito em moratória, exceto por indicação explícita do beneficiário, e o montante máximo de garantia não deverá exceder os 10 milhões de euros.
Para serem elegíveis, e entre outros requisitos obrigatórios, os beneficiários terão de apresentar pelo menos uma operação de crédito em moratória contratada antes de 27 de março de 2020, sem garantia de uma SGM, do FCGM ou do Estado.
Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.bpfomento.pt.
