O Sistema de Incentivos “Inovação Produtiva”, no âmbito do PT2020, é um apoio com o objetivo de criar uma maior alavancagem no financiamento público ao investimento empresarial inovador, constituindo-se como um importante instrumento de estímulo ao investimento inovador indutor de competitividade. O programa de apoio foi dividido em 2 avisos, de forma a discriminar positivamente os territórios de baixa densidade, contribuindo para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do interior.
São enquadráveis os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial com vista a criação de um novo estabelecimento, aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento e alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento já existente. São elegíveis todas as empresas (PME e Não PME) e existem majorações para projetos com investimentos nas áreas de transição digital e de economia verde.
O financiamento assume uma forma híbrida, conjugando duas componentes, uma não reembolsável (fundo perdido) e uma reembolsável (empréstimo sem juros). A taxa de financiamento dos projetos resulta da soma da taxa base mais as majorações, até ao limite máximo de 75%.
No âmbito deste programa de apoio e incentivo, o investimento mínimo é de 75 mil euros e as despesas consideradas elegíveis são: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; e, despesas de construção (apenas para o Turismo e a Indústria), entre outras.
As candidaturas estão abertas até 20 de setembro de 2021 e informações adicionais estão disponíveis em www.compete2020.gov.pt
