18 junho, 2021

Prolongamento das disposições transitórias das medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT

Os novos regimes gerais e transitórios implementados pelas medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT, com vista a contenção dos impactos socioeconómicos da pandemia e a retoma progressiva da atividade económica do país após as medidas de contingência, foram prorrogados até 31 de dezembro de 2021.

Desta forma, até ao final do ano, para além dos destinatários usuais, estão elegíveis para a medida Estágios ATIVAR.PT desempregados com idade até 35 anos. Igualmente, para candidaturas aprovadas até final de 2021, o IEFP comparticipa 75% do custo da bolsa, em comparação com os anteriores 65%. Esta comparticipação pode ascender até aos 95% mediante a aplicação cumulativa de certas exceções.

Os estágios mantêm a duração de 9 meses; no entanto, os estágios cuja duração total aprovada cesse até 31 de dezembro de 2021, podem ser prorrogados por três meses adicionais.

Outra medida que sofre majorações é o Prémio-emprego: se no final do estágio for celebrado um contrato de trabalho sem termo com o estagiário, é concedido à empresa um prémio-emprego de valor equivalente a 3 vezes o salário até ao limite de 3.071,67 euros.

Até ao final do ano, a medida Incentivo ATIVAR também contempla um regime mais benéfico, tendo em conta o contexto excecional que o país atravessa. Este incentivo apresenta um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP - passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo, estando contempladas majorações em certas situações extraordinárias. Igualmente, esta medida valoriza a conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, sendo concedida à entidade empregadora um prémio que pode ascender os 2.194,05 euros.

As candidaturas para estas medidas ATIVAR encontram-se abertas até 30 de junho.

Para mais informações consulte website www.iefp.pt.