Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivo “I&D Covid-19” do Portugal 2020, um concurso cujo objetivo é apoiar a criação de novos produtos, processos ou sistemas ou a introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate ao Covid-19. No âmbito do “I&D Covid-19”, as regras e os limites à elegibilidade das despesas dependem da tipologia associada a cada projeto: “I&D Empresas”; ou, “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”.
No âmbito deste programa, encontram-se elegíveis todas as empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e as entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I - Investigação & Inovação. Em termos práticos, são elegíveis as seguintes tipologias de despesa: despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D; aquisição ou licenciamento de patentes, direitos de autor ou marcas; matérias-primas, consumíveis e componentes; aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar; instrumentos e equipamento científico e técnico e software específico; e, despesas com divulgação de resultados do projeto e serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria.
O limite mínimo de despesas elegíveis por projeto é de 500 mil euros e as candidaturas devem ser submetidas até 29 de maio de 2020. O incentivo a conceder no âmbito deste programa assume a natureza de incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) e é calculado com base na aplicação de uma taxa de incentivo de 75% face às despesas consideradas elegíveis no caso dos projetos inseridos na tipologia “Infraestruturas de ensaio e otimização” ou de 80% no caso dos projetos inseridos na tipologia “I&D Empresas”. Mais informações em www.portugal2020.pt.
