O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo: promover a produção de novos bens, serviços e processos que suportem a progressão na cadeia de valor e a orientação para os mercados internacionais; promover o apoio à criação de novas empresas e incentivando a criação de novas empresas; o investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento; reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo, através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.
Só é suscetível de apoio a criação de um novo estabelecimento que se traduza na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado nível de incorporação nacional. Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos; equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; despesas com TOC ou ROC; serviços de engenharia; e, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing.
Os projetos apresentados deverão possuir um mínimo de despesa elegível total, por projeto, de 50 mil euros e apresentar uma despesa elegível total igual ou inferior a 1,5 milhões de euros, sendo a taxa base de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas. De forma a assegurar a capacidade de financiamento do projeto e a capitalização da empresa, para além da comprovação do financiamento bancário (quando aplicável), é exigida a comprovação da realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto até à data do primeiro pagamento.
O prazo limite para a submissão de candidaturas termina em 20 de abril de 2020. Mais informações sobre este e outros programas de apoio em www.portugal2020.pt.
