No âmbito do Portugal 2020, encontram-se abertos os concursos para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (até 29 de setembro de 2018) e à Internacionalização das PME (até 31 de outubro de 2018).
O SI Qualificação das PME visa a aposta em domínios imateriais de competitividade, com o objetivo de promover a capacidade de resposta das PME no mercado global, sendo elegíveis despesas relacionadas com: redesenho e melhorias de layout; ações de benchmarking; registo de marcas; criação ou reforço das capacidades laboratoriais; contratação de quadros técnicos qualificados (licenciatura); aquisição de equipamentos e software relacionados com o desenvolvimento do projeto; serviços de consultoria e assistência técnica; estudos, diagnósticos e auditorias; custos com intervenção de TOC/ROC; certificações de sistemas na área do ambiente; e, obtenção, validação e defesa de patentes.
O SI Internacionalização das PME visa reforçar e alargar a capacidade exportadora das PME, sendo suscetíveis de apoio despesas com: aquisição de equipamentos e software relacionados com o desenvolvimento do projeto; contratação de quadros técnicos (licenciatura); aluguer de espaço em feiras; construção do stand; viagens e estadias; campanhas de marketing nos mercados externos; custos com a presença em web; estudos, diagnósticos e auditorias; custos com intervenção de TOC/ROC; e, obtenção de certificações específicas para os mercados externos.
Para ambas as tipologias de projeto o incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) a conceder é calculado com base na aplicação de uma taxa de 45% às despesas consideradas elegíveis. Mais informações sobre estes sistemas de incentivo do Portugal 2020 estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
