A Portaria n.º 196/2017 vem alterar o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros. Os estágios INOV Contacto têm como principal objetivo apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional, bem como permitir a transmissão de informação entre os participantes no programa através de uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de contactos internacionais: a NetworkContacto.
A primeira alteração relevante prende-se com o facto de que os destinatários do INOV Contacto passam a ser também os jovens que permaneçam legalmente no território português, deixando de ser apenas para os residentes em Portugal Continental. Adicionalmente, passam a poder candidatar-se ao acolhimento de estagiários outras entidades públicas ou privadas, cuja missão principal seja a promoção da internacionalização de empresas portuguesas e da sua atividade exportadora, que constituam uma referência a nível nacional e que representem um forte contributo para a inserção internacional das empresas portuguesas, designadamente, os serviços periféricos externos do MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros, os serviços da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e as equipas externas do Instituto do Turismo de Portugal.
Por fim, é de destacar que as edições do INOV Contacto passam a ser constituídas pelas seguintes fases sequenciais, todas de frequência obrigatória: curso de práticas internacionais que inclui um período de formação em contexto real de trabalho, designado por estágio em Portugal (1.ª fase); estágio no estrangeiro e elaboração e entrega do Relatório final por parte do estagiário (2.ª fase); e, seminário de encerramento da edição (3.ª fase). Cada edição do INOV Contacto tem uma duração mínima de seis meses e uma duração máxima de nove meses.
Destacamos ainda que, o estágio dá-se por concluído com a entrega do relatório final por parte do estagiário, que terá de ocorrer, obrigatoriamente até ao último dia da 2.ª fase. A não entrega do relatório final implica o reembolso do valor total auferido durante o estágio.
Os interessados podem obter mais informações e efetuar a sua candidatura ao INOV Contacto em www.inovcontacto.pt.