A nova fase de candidaturas ao sistema de incentivos “Inovação Produtiva” do Portugal 2020 já está disponível. Este programa apoia projetos que contribuam para incrementar atividades inovadoras no tecido empresarial, capacitar as empresas nesse âmbito e facilitar o desenvolvimento de produtos, promovendo a produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.
No âmbito deste programa de apoio e incentivo são elegíveis: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia.
Ao contrário do que acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020 (cuja natureza do incentivo é a “fundo perdido”), o Inovação Produtiva assume a forma de apoio reembolsável não sendo cobrados juros ou quaisquer outros encargos. Relativamente aos investimentos elegíveis, o valor mínimo é de 75 mil euros e o limite máximo é de 25 milhões de euros.
Foram disponibilizados dois avisos de candidatura com o intuito de diferenciar os projetos de investimento realizados em territórios mais desfavorecidos dos demais. As candidaturas estão disponíveis até dia 2 de junho de 2017. Todas as informações sobre este e outros programas de apoio e incentivo estão disponíveis em www.portugal2020.pt.