Estão abertas as candidaturas à iniciativa “FEE - Fundo de Eficiência Energética” que visa apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, nomeadamente por via da otimização energética dos processos de fabrico e da introdução de novas tecnologias. Direcionado para o setor da indústria e da agricultura, encontram-se elegíveis para esta iniciativa, operadores de instalações industriais (CAE 01 e 33) não abrangidos pelo regime do comércio europeu e operadores de instalações de acordo com as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril.
As despesas consideradas elegíveis dizem respeito à: aquisição de sistemas de compressão de ar; sistemas de combustão e frio industrial; isolamentos térmicos; e, integração de processos/otimização de recuperações de calor. A comparticipação das despesas elegíveis é efetuada a uma taxa de 30% (até ao limite máximo de 80 mil euros), a título não reembolsável.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do portal eletrónico do PNAEE - Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, devendo os projetos ter uma duração máxima de 12 meses, entre a data de assinatura do contrato de financiamento e a data de apresentação do pedido de pagamento do projeto. A dotação orçamental máxima a atribuir para beneficiários com consumos superiores ou iguais a 500 tep/ano é de 623.719,99 euros e para beneficiários com consumos inferiores a 500 tep/ano é de 267.308,57 euros.
Para mais informações sobre este programa recomenda-se a consulta do website www.pnaee.pt.
