O Portugal 2020 abriu novos concursos destinados a apoiar o tecido empresarial português, entre os quais se encontra o SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico - Núcleos de I&D (projetos individuais). Este programa visa sobretudo apoiar financeiramente projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.
No âmbito dos projetos Núcleos de I&D (projetos individuais) são suscetíveis de financiamento os projetos realizados por PME - Pequenas e Médias Empresas, que visem criar na empresa, de forma sustentada, competências internas de I&D e de gestão da inovação, através de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a atividades de I&D e tendo por base um plano de atividades.
Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: pessoal técnico dedicado a atividades de I&D (incluindo bolseiros); formação de recursos humanos; adaptação de edifícios e instalações; serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria; instrumentos e equipamento científico e técnico e software específico; implementação e certificação do sistema IDI segundo a NP 4457:2007; despesas com a intervenção de auditor técnico-científico; e, despesas com TOC e ROC para validação de despesas do projeto. São ainda elegíveis despesas com custos indiretos, calculados a uma taxa fixa de 25% dos custos elegíveis diretos, excluindo a subcontratação.
Tal como acontece com todos os programas do SI I&DT do Portugal 2020, a natureza deste incentivo assume a forma de apoio não reembolsável. Com exceção das despesas com formação profissional, o incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de 50% no caso de PME e de 15% no caso de Não PME. Às despesas elegíveis de formação aplica-se uma taxa base de 50%, que pode ser acrescida de majorações, não podendo, em qualquer caso, ultrapassar os 70%. Ao abrigo deste concurso, o prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de julho de 2015 e o dia 31 de agosto de 2015. Mais informações em www.portugal2020.pt.
