O Portugal 2020 tem abertos dois concursos destinados a apoiar o tecido empresarial português. De entre os novos programas de incentivo disponibilizados, encontra-se o SI Inovação Produtiva e o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Estes dois programas de apoio visam sobretudo apoiar projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras, para o reforço da capacitação empresarial, para o desenvolvimento de bens e serviços e para o empreendedorismo qualificado e criativo.
No âmbito do SI Inovação Produtiva, cujo investimento mínimo elegível é de 75 mil euros, são suscetíveis de apoio projetos que contribuam para incrementar atividades inovadoras no tecido empresarial, capacitar as empresas nesse âmbito e facilitar o desenvolvimento de produtos promovendo a produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico. O desenvolvimento de soluções inovadoras deve ser baseado nos resultados de I&DT - Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, na integração/convergência de novas tecnologias e conhecimentos e na criação de emprego qualificado. Por sua vez, o SI Inovação Empreendedorismo Qualificado e Criativo implica um investimento mínimo elegível de 50 mil euros e pretende apoiar projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas. Ambas as modalidades de apoio têm como principal prioridade a internacionalização, através da capacitação do capital humano nas empresas nacionais. De forma a contribuir para a alteração do perfil produtivo nacional, privilegiam-se as empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.
No âmbito destes programas de apoio e incentivo são elegíveis: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos. Ao contrário do que acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020 (cuja natureza do incentivo é a “fundo perdido”), o SI Inovação assume a forma de apoio reembolsável. As candidaturas a estes projetos provenientes do SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo, podem ser realizadas em três fases distintas e de acordo com os seguintes prazos: até 24 de abril de 2015 (1.ª fase); de 20 de junho de 2015 a 30 de setembro de 2015 (2.ª fase); e, de 1 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016 (3.ª fase).
Todas as informações sobre este e outros programas de apoio e incentivo estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
