O QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 lançou no passado dia 24 de Outubro novos concursos destinados a apoiar o tecido empresarial português. De entre os novos programas de incentivo disponibilizados, encontra-se o SI Inovação Produtiva e o SI Inovação Empreendedorismo Qualificado.
Estes dois programas de apoio visam sobretudo apoiar projectos que apostem na internacionalização da economia, na adopção de processos de inovação que aportem ganhos de competitividade para os seus promotores e que contribuam para o objectivo de aumentar a qualificação do tecido empresarial numa lógica integrada de especialização inteligente.
No âmbito do SI Inovação Produtiva são susceptíveis de apoio dois tipos de projectos: projectos que tenham por objecto a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento; e, os projectos que visem a adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e de distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.
Por sua vez, o SI Inovação Empreendedorismo Qualificado pretende apoiar os projectos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento e os projectos que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento.
Ambas as modalidades de apoio têm como principal prioridade a internacionalização, através da capacitação do capital humano nas empresas nacionais. As PME que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento são também um perfil preferencial de empresas a apoiar, de forma a contribuir para a alteração do perfil produtivo nacional.
No âmbito deste programa de apoio e incentivo são elegíveis: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; a instalação de sistemas energéticos; a aquisição de patentes e licenças; despesas relacionadas com a promoção internacional; e, a aquisição de marcas e insígnias.
Ao contrário do que acontece com outros sistemas de apoio e incentivo, o SI Inovação assume a forma de apoio reembolsável. As candidaturas aos Sistemas de Incentivo Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado dividem-se em quatro fases distintas, estando neste momento a decorrer a segunda fase de candidaturas que termina a 18 de Fevereiro de 2013.
Todas as informações sobre este e outros programas de incentivos estão disponíveis em www.incentivos.qren.pt.
