COTEC distingue universidades empreendedoras

No âmbito do Concurso Valorização e Fomento do Empreendedorismo, a Universidade do Porto e a Universidade do Minho foram distinguidas nas categorias “Estratégias de Comercialização de Tecnologias” e “Estratégias de Fomento do Empreendedorismo”, concurso no qual foram convidados a participar os 16 estabelecimentos de ensino superior que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. 

O prémio atribuído à academia minhota veio reconhecer a criação de um conjunto de interfaces que apoiam a transferência de conhecimento. Uma análise intercalar de resultados indica um total de 113 empresas criadas, de carácter inovador, que geraram em 2010 um volume de negócios na ordem dos 362 milhões de euros, para além de proporcionar 2.226 novos empregos. A distinção da COTEC resulta da avaliação do conjunto de resultados apresentados em candidatura, que no caso da Universidade do Minho premeia o trabalho de apoio em todo o seu ecossistema de empreendedorismo. Estes factores e consequente prémio atribuído posicionam o programa de empreendedorismo da Universidade Minho como o melhor entre as universidades portuguesas.

Concurso de Ideias Tecnologias da Informação e Tecnologia

A ANETIE - Associação Nacional das Empresas de Tecnologias de Informação e Tecnologia lançou o concurso “Novas Ideias TICE” que possibilitará aos futuros empreendedores a transformação, amadurecimento e exploração de uma ideia tecnologicamente inovadora. O principal objectivo desta iniciativa é fomentar e apoiar a actividade empreendedora, nomeadamente a que se traduz na criação de empresas de base tecnológica e com potencial de internacionalização.

O concurso é dirigido aos universitários de instituições do ensino superior do Norte e Centro do país, bem como a pessoas colectivas recentemente constituídas e sem actividade significativa. A avaliação das candidaturas será realizada por um painel de avaliadores com experiência relevante na área.
Os promotores das cinco melhores ideias irão beneficiar de um conjunto de actividades de acompanhamento especializado, nomeadamente encontros com empresários, workshops e oficinas de empreendedorismo, onde serão abordadas temáticas essenciais à actividade empresarial, como a liderança, as relações comerciais, a contabilidade, a fiscalidade, as finanças, o plano de negócios e o plano de marketing.

As ideias estruturadas na forma de planos de negócio serão posteriormente apresentadas junto de futuros investidores. As candidaturas estão abertas até 30 de Junho e os interessados deverão apresentar as suas ideias através de preenchimento de impresso próprio disponível em www.anetie.pt.

Dias da Propriedade Industrial na Universidade do Minho

A TecMinho - Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento, em parceria com o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, encontra-se a promover um conjunto de sessões que visam estimular e sensibilizar a academia e a rede empresarial para a protecção dos resultados de I&D. Esta iniciativa denominada Dias Abertos da Propriedade Industrial na Universidade do Minho tem a sua próxima sessão no dia 24 de Maio, subordinada ao tema “Patentes de Biotecnologia”.

O Dia da Propriedade Industrial surge como uma oportunidade para docentes, investigadores, alunos e empresários aprofundarem os seus conhecimentos sobre esta temática. Os interessados terão ainda a oportunidade de reunir individualmente com especialistas, de forma a avaliar a possibilidade de proteger os seus resultados de I&D.

O ciclo de sessões irá prolongar-se durante todo o ano e o programa estabelecido define a discussão dos seguintes temas: Patentes de Biotecnologia (24 de Maio); Patentes de Software (12 de Julho); Requisitos de Patenteabilidade (27 de Setembro); e, Direitos Tecnológicos (15 de Novembro).

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição, através do formulário disponível em www.tecminho.uminho.pt.

QREN: 600 milhões de investimento em análise

No balanço dos concursos dos Sistemas de Incentivos (SI Inovação e SI Qualificação e Internacionalização) foram recebidas cerca de 500 candidaturas perfazendo um total de mais de 600 milhões de euros de investimento.

Os concursos que encerraram em Abril foram orientados para apoiar os investimentos empresariais, reforçar a capacidade competitiva das empresas nacionais nos mercados externos e estimular a reorientação do negócio para o exterior.

As candidaturas submetidas serão avaliadas considerando os critérios definidos e atendendo às dotações orçamentais disponíveis para cada concurso. As intenções ultrapassaram as dotações dos concursos, seja nos investimentos na inovação seja em investimentos mais directamente orientados para acções de internacionalização. Relativamente à inovação, 170 empresas pretendem investir cerca de 587 milhões de euros para reforçar a sua capacidade competitiva, num concurso cuja dotação de fundo FEDER (comparticipação comunitária) é de 52 milhões de euros. No SI Qualificação e Internacionalização de PME, mais de 200 empresas apostam maioritariamente em estratégias de prospecção de mercados e participação em mercados internacionais, correspondendo a um total de 100 milhões de euros de investimento.

Os resultados da avaliação das candidaturas serão divulgados entre os meses de Julho e Agosto de 2012.

Prémio Almirante Teixeira da Mota

A Academia de Marinha encontra-se a promover o concurso Prémio Almirante Teixeira da Mota que visa incentivar e dinamizar a investigação e premiar os trabalhos originais de artes, letras e ciências relacionados com o mar e a marinha. O prémio é dirigido a todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, estando as candidaturas abertas até 1 de Outubro de 2012.

Concedido pela Academia de Marinha em anos alternados, este Prémio é constituído por um diploma e por uma quantia pecuniária no valor de 5 mil euros. Consideram-se originais os trabalhos não publicados ou cuja publicação tenha sido concluída no ano a que se refere o concurso ou no ano anterior.

O Regulamento do prémio pode ser consultado no website da Academia Marinha e outras informações adicionais podem ser solicitadas através do email: academia.marinha@marinha.pt.

Sistema de Apoio a Acções Colectivas - FP7 (alterações)

O Aviso de Abertura Acções Colectivas - 7º Programa Quadro (SIAC-7ºPQ) tem como objectivo principal incentivar a participação das empresas em programas internacionais de I&DT. Reconhece-se que a capacitação e internacionalização das empresas, em particular das PME, e das entidades do sistema científico e tecnológico, através da sua participação em redes internacionais de I&DT representa um contributo importante para a complementaridade de competências, experiências e recursos para responder a novos desafios científicos e tecnológicos. 

O programa sofreu algumas alterações de forma a garantir uma melhor articulação com os calendários das calls do 7º Programa Quadro de I&DT da União Europeia. A principal alteração está então relacionada com a criação de duas fases de candidatura: 1º fase de 27 de Fevereiro a 18 de Maio de 2012 e a 2ª fase de 19 de Maio a 31 de Agosto.

Os beneficiários são entidades sem fins lucrativos do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e as associações empresariais. São susceptíveis de apoio os projectos que visem potenciar a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7.º PQ I&DT, e que incluam as seguintes componentes: participação em redes e organizações internacionais que promovam a participação das empresas no 7º PQ I&DT, nomeadamente das plataformas tecnológicas europeias; campanhas de sensibilização, informação e demonstração junto das PME; e, assistência técnica e apoio na elaboração e negociação de candidaturas.

O regulamento do aviso de candidatura está disponível em www.pofc.qren.pt.

Orçamento da UE para 2013

A Comissão Europeia lançou o projecto de orçamento para 2013 que se eleva a 138 mil milhões de euros, correspondente a um aumento de 6,8% em relação a 2012. Este aumento vem na linha do que é defendido por vários governos europeus no sentido de aumentar os investimentos conducentes ao crescimento e à criação de emprego.

A título de exemplo, serão reforçados os montantes afectados aos domínios da investigação, educação, formação, redes de energia e de transportes, bem como à melhoria da competitividade da Europa. Este aumento é também a consequência da necessidade de montantes suplementares para alguns programas em curso.

Com efeito, a Comissão Europeia tem de honrar os compromissos assumidos em orçamentos anteriores e disponibilizar os montantes que serão necessários em 2013 para assegurar a execução de vários projectos transeuropeus que reforçam a competitividade da UE.

Neste diploma está também previsto o redimensionamento de programas cujos resultados ficaram aquém das expectativas e a redução do pessoal que trabalha para União Europeia em 1%.

Grande parte do orçamento para 2013 será canalizado para programas destinados a ajudar directamente as pessoas. Nesta perspectiva, por exemplo, é proposto um reforço das verbas de um fundo destinado a facilitar o acesso por parte dos desempregados e das pessoas que correm o risco de perder o emprego a crédito para criar a sua própria empresa.

Mais informações estão disponíveis no website oficial da Comissão Europeia em: ec.europa.eu/news.

Subsídio de desemprego para Trabalhadores Independentes

O Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março veio estabelecer o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego que tem como âmbito pessoal os trabalhadores independentes que prestam serviços a uma entidade contratante da qual dependam economicamente. O principal objectivo desta medida é estender aos trabalhadores independentes a protecção no desemprego.

Para o reconhecimento do direito ao subsídio de cessação de actividade ao trabalhador independente é necessária a verificação cumulativa das seguintes condições: cessação involuntária do vínculo contratual celebrado com a entidade contratante; cumprimento do prazo de garantia, ou seja, 720 dias de exercício de actividade independente, com o correspondente pagamento efectivo de contribuições, num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação involuntária do contrato de prestação de serviços; e, cumprimento da obrigação contributiva das entidades contratantes do trabalhador independente. Para além destas condições o prestador de serviços deve ser considerado economicamente dependente à data da cessação do contrato de prestação de serviços, desde que obtenha da mesma entidade 80% ou mais do valor total anual dos rendimentos obtidos na actividade independente, e deverá estar inscrito no centro de emprego da área de residência, para efeitos de emprego.

O requerimento para atribuição do subsídio por cessação de actividade deve ser apresentado no prazo de 90 dias consecutivos. Para o cálculo do montante diário do subsídio por cessação de actividade terá que se ter em atenção o escalão da base de incidência contributiva em que o beneficiário se encontra à data da cessação do contrato de prestação de serviços e a percentagem correspondente à dependência económica do beneficiário relativamente à entidade contratante.

Porta 65 Jovem

As candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem abrem no próximo dia 30 de Abril. O objectivo desta medida é o apoio financeiro ao arredamento jovem.

O programa dirige-se a todos os jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos. Os candidatos devem ser titulares de um contrato de arrendamento, não poderão ser proprietários ou arrendatários para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional e não devem possuir nenhum grau de parentesco com o senhorio.

Este sistema de apoio não é cumulativo, pelo que os candidatos não poderão estar a usufruir de outros subsídios ou apoio público ao arrendamento.

A apresentação de candidaturas deverá ser efectuada até às 20 horas do dia 31 de Maio de 2012, por via electrónica, no Portal da Habitação disponível em www.portaldahabitacao.pt.

Bolsa do Empreendedorismo

No dia 9 de Maio, terá lugar em Lisboa a Bolsa do Empreendedorismo. Este evento pretende ser uma forma inovadora de celebrar o dia da Europa, sendo que o principal objectivo é promover a recuperação económica e o emprego, apoiando iniciativas de começo ou expansão de negócio.

Ao longo do dia, será dado aconselhamento especializado e gratuito em áreas-chave do processo de investimento, serão também apresentadas experiências de empresários de sucesso. Paralelamente, será igualmente possível beneficiar de uma “Loja do Cidadão Empreendedor”, com Gabinetes de Apoio dedicados a temas que passam do capital de risco à propriedade industrial e dos recursos humanos à incubação. Será ainda possível encontrar parceiros de negócio, debater oportunidades e partilhar sugestões.

Esta iniciativa promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal enquadra-se na Semana do Empreendedorismo da Câmara Municipal de Lisboa e conta com a parceria activa de dezenas de entidades públicas e privadas com papel de relevo na promoção do empreendedorismo em Portugal.

Todos os interessados poderão fazer a pré-inscrição para os workshops até ao dia 6 de Maio no website do projecto.