Foi publicado o plano anual de avisos do Portugal 2030 dando a conhecer os programas de apoio e incentivo que ficarão disponíveis nos próximos meses. Este plano constitui um instrumento de planeamento de elevada relevância que promove a transparência e facilita o acesso de todas as partes interessadas aos recursos financeiros europeus.
Para os próximos 12 meses, está prevista a abertura de 412 programas, dirigidos a entidades privadas e públicas, abrangendo um montante orçamental global de 6 mil milhões de euros. Estes programas estarão distribuídos de acordo com diversos objetivos de política pública, bem como por diferentes regiões do país, abarcando áreas de atuação nos âmbitos social, económico, ambiental, marítimo e territorial.
No que concerne aos recursos financeiros europeus disponíveis, é pertinente notar que os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 destacam-se substancialmente com montantes de 1,7 mil milhões de euros e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente. Durante o último quadrimestre de 2023, que abrange o período de setembro a dezembro, está prevista a disponibilização de 165 avisos, com um montante associado de fundos europeus da ordem de 2,2 mil milhões de euros. É relevante notar que o mês de novembro destaca-se particularmente, com a previsão de lançamento de 62 avisos.
O Plano Anual de Avisos passa por revisões quadrimestrais nos meses de abril, agosto e dezembro, resultando na publicação de uma versão atualizada que abrange os doze meses seguintes.
Para saber mais consulte: www.portugal2030.pt
