O Portugal 2030 concretiza um novo ciclo de programação de fundos europeus e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia. A concretização do programa permitirá aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa.
Até o final de agosto, o programa Portugal 2030 lançou 45 avisos, disponibilizando um montante de 1.125,8 milhões de euros em financiamento. Estes fundos foram distribuídos da seguinte forma: 57% estão vinculados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 21% ao Fundo Social Europeu, 20% ao Fundo de Coesão, 1% ao Fundo de Transição Justa e 1% ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura.
Os comunicados relativos ao programa Portugal 2030, divulgados a partir do primeiro trimestre deste ano, englobam um leque diversificado de setores, incluindo os sistemas de incentivo destinados à promoção da inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas, formação, saúde, infraestrutura ferroviária, proteção ambiental, setor da pesca e aquicultura, tecnologias de informação e comunicação, bem como assistência técnica.
Relativamente aos programas lançados, é de destacar que o programa "Compete 2030" emitiu dois avisos, totalizando um financiamento de 233 milhões de euros. Enquanto isso, o programa "Sustentável 2030" lançou quatro avisos, com uma alocação de 221 milhões de euros. Por sua vez, o programa "Pessoas 2030" emitiu um total de sete avisos, que somam um montante combinado de 196 milhões de euros. Os Programas Regionais do Continente lançaram 18 avisos, dos quais 11 ainda se encontram em aberto. Além disso, o programa "PAT 2030" e o programa "Mar 2030" emitiram avisos no valor de 61,6 milhões de euros e 10,8 milhões de euros, respetivamente.
As candidaturas aos diversos programas ainda estão em análise, com uma operação já aprovada relativa ao Alentejo 2030. A decisão sobre as restantes candidaturas será comunicada nos próximos meses.
