A 30 de março do presente ano, a Comissão Europeia anunciou o lançamento da terceira convocatória destinada a projetos de pequena escala no âmbito do Fundo de Inovação, um dos mais proeminentes programas de financiamento global para a implementação de tecnologias inovadoras de baixo teor de carbono. O objetivo primordial do Fundo de Inovação é estabelecer os incentivos financeiros apropriados para que empresas e entidades públicas invistam na próxima geração de tecnologias de baixo teor de carbono, fomentando assim a transição da Europa em direção à neutralidade climática.
São considerados elegíveis projetos relacionados com atividades de suporte à inovação em tecnologias e processos de baixo teor de carbono nos setores abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Também são elegíveis iniciativas direcionadas para a captura e utilização de carbono, as quais devem apresentar substancial contribuição na redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o Fundo de Inovação apoia atividades relacionadas com a construção e operação de projetos para captura e armazenamento geológico de CO2, bem como a implementação de tecnologias inovadoras de energias renováveis e armazenamento de energia.
Com a finalidade de fomentar tais projetos, o Fundo pode proporcionar financiamento de até 60% das despesas totais.
A avaliação das candidaturas será conduzida com base em critérios como o potencial para evitar emissões de gases de efeito estufa, o grau de inovação, a viabilidade financeira, técnica e operacional, bem como o potencial de expansão e a relação custo-benefício.
O período para submissão das candidaturas permanecerá aberto até o dia 19 de setembro de 2023.