O programa REACT-EU – Plano de Recuperação para a Europa é o plano de recuperação da Comissão Europeia, abrangente e ambicioso, que visa assegurar uma recuperação equilibrada decorrente da pandemia COVID-19, promovendo a convergência na Europa. Neste sentido, foi disponibilizado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, o “Guia de Publicitação para os Beneficiários” de projetos aprovados no âmbito do programa REACT-EU, através do seu website.
A elaboração deste documento teve como objetivo o desenvolvimento de um instrumento facilitador para os beneficiários do COMPETE 2020, fornecendo orientação para o cumprimento das regras relativas às Medidas de Informação e Comunicação, dos Projetos/Operações cofinanciadas no âmbito do REACT-EU. Este guia visa garantir a transparência na atribuição dos fundos da União Europeia. O apoio destes fundos resulta do esforço conjunto dos contribuintes europeus para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem, criar emprego, incentivar o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e promover a inclusão social, com o objetivo último de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Como tal, dar visibilidade a estes apoios é um dever e uma obrigação de toda a União Europeia
Todas as informações deste guia estão disponíveis no website www.compete2020.gov.pt.
