A crise da doença COVID-19 causou uma contração da atividade económica sem precedentes, principalmente ao nível das atividades económicas e sociais do setor cultural e criativo. A cultura e o tecido empresarial cultural consubstanciam uma importante alavanca da economia e do emprego e, a par desta dimensão, a cultura, enquanto alicerce do bem-estar social, constitui um fator decisivo para preservar e promover a diversidade, a igualdade, o pluralismo, a liberdade de expressão, a participação, o diálogo e a coesão social.
Desde março de 2020 que têm vindo a ser aprovadas medidas de apoio à economia e ao emprego, visando mitigar os efeitos da crise. Assim, foi criado um Sistema de Incentivos ao tecido empresarial cultural, designado “Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)”, que inclui a criação de apoios, de natureza não reembolsável, destinados a incentivar as atividades cultural e artística. Este Programa visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural, através do estímulo à respetiva atividade, em condições de segurança, mediante a realização de projetos de criação ou programação culturais.
De momento, encontra-se aberto o “Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural”, que pretende financiar atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, enquadrados em uma das seguintes áreas temáticas: artes performativas; artes visuais; cruzamento disciplinar; cinema; museologia; e livro. Estão elegíveis a este apoio todas a micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada, que estejam estabelecidos nas regiões pertencentes à NUTS II do Continente.
As taxas de financiamento aplicáveis para este apoio correspondem a 75% sobre a despesa elegível, no caso das PME, e 90%, no caso das microempresas, com os seguintes limites máximos: 50.000 euros para microempresas; 75.000 euros para pequenas empresas; e 100.000 euros para médias empresas. Este apoio é acumulável com outros incentivos e apoios públicos, designadamente do Programa Apoiar. As candidaturas encontram-se abertas até ao esgotamento orçamental. Para mais informações sobre este apoio consulte a www.compete2020.pt.
